A Superintend\u00eancia da Receita Federal em Minas Gerais inicia nesta ter\u00e7a-feira, a Opera\u00e7\u00e3o Grifo, que tem o objetivo de verificar a regularidade fiscal dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Estado. Ser\u00e3o verificadas a regularidade do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, inclusive em condom\u00ednios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, cidades do interior do Estado, al\u00e9m da exist\u00eancia de recursos informados em Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica em valor suficiente para a aquisi\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio. O nome da opera\u00e7\u00e3o faz alus\u00e3o a um animal lend\u00e1rio com corpo de le\u00e3o e cabe\u00e7a e asas de \u00e1guia que simboliza a for\u00e7a e a sabedoria.
\nOs preparativos dessa opera\u00e7\u00e3o foram iniciados h\u00e1 alguns meses pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal em Minas Gerais tendo como base os cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es dos sistemas e a pesquisa de campo. Tamb\u00e9m foram coletados dados junto aos Munic\u00edpios e ao Registro Imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o Grifo est\u00e1 previsto um per\u00edodo para regulariza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea pelos contribuintes, que dever\u00e3o procurar a Receita, exceto nos casos de abertura imediata de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na segunda fase, todos os contribuintes que, convocados, n\u00e3o buscarem a autorregulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o fiscalizados. A Receita no Estado estima que poder\u00e3o ser intimados cerca de 3 mil contribuintes ao longo do ano.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 cerca de 750 contribuintes pr\u00e9-selecionados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em virtude da identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, varia\u00e7\u00e3o patrimonial a descoberto – com ind\u00edcios de omiss\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n
A fase final de coleta de dados e a deflagra\u00e7\u00e3o da fase externa da opera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e3o com a coleta de imagens por um dos helic\u00f3pteros da RF. Essa fase come\u00e7a amanh\u00e3, na Grande Belo Horizonte, e prosseguir\u00e1 em outras cidades mineiras. Esses dados ser\u00e3o cruzados com informa\u00e7\u00f5es constantes em declara\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 Receita Federal, dados coletados perante as Prefeituras Municipais e Cart\u00f3rios de Registro Imobil\u00e1rio e fotos de sat\u00e9lite previamente analisadas.<\/p>\n
Os contribuintes nessa situa\u00e7\u00e3o – pessoas f\u00edsicas propriet\u00e1rias de obras de constru\u00e7\u00e3o civil – devem informar-se em www.receita.fazenda.gov.br, campo \u201conde encontro\u201d, t\u00edtulo “constru\u00e7\u00e3o civil”. Obtidos os esclarecimentos espec\u00edficos, o contribuinte deve procurar a unidade da RF de sua jurisdi\u00e7\u00e3o e formalizar pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de sua obra por meio do formul\u00e1rio DISO, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado no mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico ou pelo telefone n\u00famero 146.<\/p>\n
Procedendo desta maneira, os contribuintes se antecipam \u00e0 a\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do Fisco, que implica em aplica\u00e7\u00e3o de multas em percentuais que variam entre o m\u00ednimo de 75% e o m\u00e1ximo de 225 %. Al\u00e9m disso, os d\u00e9bitos apurados podem ser parcelados em at\u00e9 60 meses no endere\u00e7o www.receita.fazenda.gov.br\/GuiaContribuinte\/Parcelamento\/ParcelamentoAdministrativo. Todos os contribuintes convocados na opera\u00e7\u00e3o Grifo ser\u00e3o fiscalizados pela Receita Federal, caso n\u00e3o regularizem a situa\u00e7\u00e3o de suas obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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