\u00c9 dif\u00edcil discordar de medidas que reduzam os impostos em um pa\u00eds com carga tribut\u00e1ria t\u00e3o elevada quanto o Brasil. Mas o programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos parece ter ido longe demais, sem falar que tudo indica que esteja criando uma verdadeira bomba de efeito retardado.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o governo parece concordar com isso. O Valor (18\/3) apurou que o governo deve vetar boa parte dos 33 setores inclu\u00eddos pelo Congresso na lista dos beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, elevando a 75 o total de favorecidos.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, lan\u00e7ado em agosto de 2011, com a substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal para a previd\u00eancia de 20% sobre a folha por 1% ou 2% sobre o faturamento, com o objetivo de reduzir o custo da m\u00e3o de obra e, portanto, da produ\u00e7\u00e3o, e gerar mais empregos formais.<\/p>\n
Quatro setores foram beneficiados inicialmente: confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados, m\u00f3veis e software. Em abril de 2012, na segunda fase do Plano Brasil Maior, o n\u00famero de setores foi ampliado para 15; depois o governo agregou mais dez e, no fim de 2012, mais dois grandes empregadores, varejo e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
O governo consolidou essas benemer\u00eancias na Medida Provis\u00f3ria (MP) 582, enviada ao Congresso em setembro e finalmente aprovada em fevereiro por deputados e senadores, que inclu\u00edram mais 33 setores, t\u00e3o distintos como empresas de transporte ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio de passageiros, empresas jornal\u00edsticas a fabricantes de bombas, granadas e equipamentos hospitalares.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff deve, na pr\u00f3xima semana, sancionar a medida, que passou a beneficiar nada menos do que 75 setores. Mas o pr\u00f3prio governo come\u00e7a a ficar preocupado e acena em vetar algumas inclus\u00f5es por mais que isso pare\u00e7a impopular.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es no ar. Uma delas \u00e9 resultado da medida, que ainda carece de comprova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi devidamente avaliado se a desonera\u00e7\u00e3o da folha est\u00e1 atingindo os objetivos a que se prop\u00f5e; e talvez isso demande mais tempo. Sabe-se que a ind\u00fastria, que teve mais setores beneficiados e h\u00e1 mais tempo, registrou desempenho ruim em 2012. Um dos primeiros favorecidos, o t\u00eaxtil, informou que a desonera\u00e7\u00e3o melhorou a competitividade, mas n\u00e3o o suficiente para concorrer com os produtos importados e n\u00e3o evitou a demiss\u00e3o de 7,7 mil funcion\u00e1rios no ano passado (Valor, 28\/2). Nas mesmas condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 o setor de cal\u00e7ados, que demitiu 11,4 mil em 2012. Neste in\u00edcio de ano, por\u00e9m, os dois setores foram os principais criadores de vagas formais, depois da \u00e1rea de servi\u00e7os; e come\u00e7am a dar sinais de rea\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e no com\u00e9rcio exterior (Valor, 25\/3). Mas isso precisa ser avaliado por um per\u00edodo mais longo.<\/p>\n
A outra quest\u00e3o importante a checar \u00e9 a dimens\u00e3o do impacto fiscal, especialmente com a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas beneficiadas. E essa discuss\u00e3o \u00e9 igualmente nebulosa. Nos debates na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, os legisladores sempre repetiam que a ren\u00fancia fiscal com a aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio aos 75 setores somaria R$ 16,48 bilh\u00f5es ao longo de cinco anos, de 2013 a 2017.<\/p>\n
C\u00e1lculos do governo indicam, no entanto, que esse seria o impacto aproximado em apenas um ano. Ao enviar a MP ao Congresso, em setembro, o governo estimava o impacto em R$ 12,8 bilh\u00f5es. Em janeiro, antes da inclus\u00e3o pelo Congresso de mais 33 setores beneficiados, o ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho, disse que a desonera\u00e7\u00e3o reduziria em R$ 16 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o deste ano, em entrevista \u00e0 “Folha de S. Paulo” (24\/1).<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o precisa a respeito do rombo que a medida vai causar na Previd\u00eancia. Uma coisa \u00e9 certa: o Tesouro cobrir\u00e1 o buraco. J\u00e1 em dezembro, o Tesouro transferiu \u00e0 Previd\u00eancia R$ 1,79 bilh\u00e3o a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pela desonera\u00e7\u00e3o, mas deveria ter repassado R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Aparentemente, esse \u00e9 um rombo que n\u00e3o tem volta: n\u00e3o se prev\u00ea o retorno ao regime anterior quando a economia se recuperar. Na verdade, os congressistas tornaram a ades\u00e3o ao modelo uma op\u00e7\u00e3o que pode ser mudada no in\u00edcio de cada ano fiscal, o que cria incr\u00edveis dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, o d\u00e9ficit causado pela desonera\u00e7\u00e3o da folha corre o risco de se perpetuar como ocorreu com o da previd\u00eancia do trabalhador rural, que tamb\u00e9m seria coberto pelo Tesouro. No ano passado, a previd\u00eancia do trabalhador urbano teve super\u00e1vit de R$ 24,5 bilh\u00f5es, engolido pelo d\u00e9ficit de R$ 65,4 bilh\u00f5es do trabalhador rural, deixando na conta final da Previd\u00eancia um buraco de R$ 40,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 dif\u00edcil discordar de medidas que reduzam os impostos em um pa\u00eds com carga tribut\u00e1ria t\u00e3o elevada quanto o Brasil. Mas o programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos parece ter ido longe demais, sem falar que tudo indica que esteja criando uma verdadeira bomba de efeito retardado. 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