{"id":263,"date":"2011-09-19T16:59:17","date_gmt":"2011-09-19T19:59:17","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=263"},"modified":"2011-09-19T16:59:17","modified_gmt":"2011-09-19T19:59:17","slug":"novo-decreto-detalha-mudancas-do-iof-no-mercado-de-derivativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/09\/novo-decreto-detalha-mudancas-do-iof-no-mercado-de-derivativos\/","title":{"rendered":"Novo Decreto detalha mudan\u00e7as do IOF no mercado de derivativos"},"content":{"rendered":"
\n

(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – ABr)<\/h1>\n

Data: 19\/09\/2011<\/span>
\nT\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda esclareceram que o Decreto n\u00b0\u00a07.563<\/a>, publicado no dia (16) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que adiciona mais uma cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) aos mercados de derivativos cambiais, n\u00e3o altera as diretrizes e os objetivos do Decreto anterior, que modificou as regras para o recolhimento do tributo nas opera\u00e7\u00f5es de derivativos. De manh\u00e3 (16), em Bras\u00edlia, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, j\u00e1 havia antecipado que o Decreto traz apenas mudan\u00e7as operacionais.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos esclareceram que os efeitos das medidas, que come\u00e7aram a vigorar em julho, foram, em grande parte, alcan\u00e7ados. Na \u00e9poca, Mantega anunciou que a eleva\u00e7\u00e3o de IOF era uma forma de cobrar uma esp\u00e9cie de ped\u00e1gio sobre determinadas opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro e dificultar a a\u00e7\u00e3o de especuladores, que apostavam cada vez mais na valoriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n

“A exposi\u00e7\u00e3o vendida de investidores n\u00e3o residentes em contratos de derivativos cambiais [contratos futuros de d\u00f3lar e de cupom cambial] caiu de cerca de US$ 22,7 bilh\u00f5es, em 26 de julho, para algo em torno de US$ 11,4 bilh\u00f5es, em 15 de setembro, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50%”, explicaram.<\/p>\n

O Decreto publicado\u00a0no dia\u00a0(16), segundo os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, serve ainda para esclarecer, entre outras coisas, que as opera\u00e7\u00f5es com contratos de derivativos cambiais, que comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo do IOF, s\u00e3o apenas as celebradas no Pa\u00eds. A apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto se dar\u00e1 ao final de cada dia, em d\u00f3lares, com a convers\u00e3o para o real para fins de incid\u00eancia do IOF.<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio Executivo Adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, o Decreto apenas teve o objetivo de detalhar ao mercado as medidas j\u00e1 adotadas pelo governo. Foram mantidos os objetivos de reduzir a especula\u00e7\u00e3o no mercado cambial. “\u00c9 dif\u00edcil separar quais s\u00e3o os efeitos de cada fator dentro de um processo complexo, ainda mais em meio a uma crise internacional. Mas, acreditamos que a medida contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o especulativa”, disse.<\/p>\n

Os derivativos, cujo nome vem do fato de o pre\u00e7o derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, s\u00e3o contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutua\u00e7\u00f5es inesperadas da taxa de c\u00e2mbio ou para especular com o d\u00f3lar no mercado futuro. Em dezembro, os investidores v\u00e3o pagar o IOF pela primeira vez de acordo com as novas regras.<\/p>\n

A ideia inicial do governo era que o recolhimento do IOF seria feito pela Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa) e pela Central de Cust\u00f3dia e de Liquida\u00e7\u00e3o Financeira de T\u00edtulos (Cetip), mas, agora, o governo decidiu que os pr\u00f3prios investidores devem pagar diretamente o tributo. Isso porque as institui\u00e7\u00f5es reclamaram que n\u00e3o tinha como integrar os sistemas informatizados para gerar as informa\u00e7\u00f5es sobre as opera\u00e7\u00f5es financeiras. Hoje, com o Decreto publicado pelo governo, essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o obrigadas a fornecer aos contribuintes as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. Os investidores ter\u00e3o que recolher o imposto at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n

Assim, no dia 14 de dezembro, d\u00e9cimo dia \u00fatil do m\u00eas, ser\u00e3o enviados aos investidores as informa\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo de 27 de julho a 30 de novembro. Os investidores ter\u00e3o que recolher o imposto acumulado desse per\u00edodo at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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