{"id":2619,"date":"2013-03-05T13:35:58","date_gmt":"2013-03-05T16:35:58","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=2619"},"modified":"2013-03-05T13:35:59","modified_gmt":"2013-03-05T16:35:59","slug":"por-um-pais-sem-beneficios-surreais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/03\/por-um-pais-sem-beneficios-surreais\/","title":{"rendered":"Por um Pa\u00eds sem &#8220;benef\u00edcios&#8221; surreais"},"content":{"rendered":"<p>Vou-me embora pra Pas\u00e1rgada; L\u00e1 sou amigo do rei; L\u00e1 pago o imposto que quero; Na condi\u00e7\u00e3o que escolherei. Esta par\u00e1frase do c\u00e9lebre poema de Manuel Bandeira se aplica muito bem ao Brasil atual, onde a maioria dos empres\u00e1rios clama pelo fim do pesadelo tribut\u00e1rio, enquanto uma minoria privilegiada tem a certeza que Pas\u00e1rgada \u00e9 aqui.<br \/>\nPoucos ainda duvidam que a complexidade tribut\u00e1ria brasileira, diga-se de passagem, a maior do mundo, segundo estudos do Banco Mundial, seja uma das principais usurpadoras da competitividade empresarial. Esse problema, ali\u00e1s, vem se tornando cada vez mais evidente frente aos n\u00fameros decepcionantes da economia do pa\u00eds.<br \/>\nH\u00e1 8 milh\u00f5es de empreendedores constitu\u00eddos legalmente no Brasil. O dobro disso ainda sobrevive em meio \u00e0 economia subterr\u00e2nea, que equivale a 16,8% do PIB, conforme levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<br \/>\nEnt\u00e3o, por que n\u00e3o simplificarmos de verdade o sistema tribut\u00e1rio? Por que n\u00e3o eliminar o peso da burocracia sobre o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e o crescimento do PIB?<br \/>\n&#8220;Imposto justo \u00e9 o que se consegue cobrar&#8221;, dizia M\u00e1rio Henrique Simonsen. Talvez essa frase explique as raz\u00f5es para tamanha irracionalidade tribut\u00e1ria. Quanto mais complexo, melhor. Desonera\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos presumidos, subs\u00eddios, isen\u00e7\u00f5es, anistias e centenas de outros artif\u00edcios s\u00e3o privil\u00e9gios restritos aos amigos do rei. Em meio \u00e0s crises constantes no cen\u00e1rio econ\u00f4mico contempor\u00e2neo, os comensais da corte sempre conseguem novas benesses.<br \/>\n&#8220;A estrutura cl\u00e1ssica de impostos, \u00e0 qual aferramos, \u00e9 uma curiosa rel\u00edquia artesanal na era eletr\u00f4nica.&#8221; Roberto Campos, que n\u00e3o conheceu a Nota Fiscal eletr\u00f4nica, tampouco os demais projetos do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, vislumbrou um cen\u00e1rio completamente vi\u00e1vel nos dias de hoje.<br \/>\nTodas as pequenas empresas (exceto os 3 milh\u00f5es de Empreendedores Individuais que j\u00e1 seguem um modelo bastante racional) poderiam participar de um processo de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria radical, abrangendo 4 milh\u00f5es de optantes pelo Simples Nacional e 1 milh\u00e3o dentre as enquadradas no Lucro Presumido.<br \/>\nIsso se daria utilizando a NF-e como obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria \u00fanica de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o faturamento, atendendo \u00e0 corrente dos impostos declarat\u00f3rios, ou por meio do imposto \u00fanico sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, que n\u00e3o dependeria de &#8220;declara\u00e7\u00e3o&#8221; dos contribuintes.<br \/>\nO empreendedor do s\u00e9culo XXI quer mesmo \u00e9 trabalhar e pagar seus impostos &#8211; sem burocracia nem &#8220;benef\u00edcios&#8221; surreais. Ao menos por hora, deixemos os amigos do rei se fartarem no dantesco banquete tribut\u00e1rio. A plebe, que produz e emprega, n\u00e3o se contentar\u00e1 mais com as sobras dessa farra, e certamente responder\u00e1 a altura, se ordenada a comer brioche por uma Maria Antonieta qualquer.<\/p>\n<p>Leia mais: http:\/\/www.mundocontabil.com.br\/conteudo.php?&#038;id=719&#038;key=14632&#038;dados[acao]=artigo&#038;tipo=0#ixzz2MgJvlFPm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vou-me embora pra Pas\u00e1rgada; L\u00e1 sou amigo do rei; L\u00e1 pago o imposto que quero; Na condi\u00e7\u00e3o que escolherei. 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Em setembro de 2013, j\u00e1 deixava clara minha percep\u00e7\u00e3o sobre o tema conforme artigo que publiquei, em que afirmava:\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3793,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/11\/brasil-e-5o-pais-em-desenvolvimento-mais-vulneravel-a-crise-diz-estudo\/","url_meta":{"origin":2619,"position":1},"title":"Brasil \u00e9 5\u00ba pa\u00eds em desenvolvimento mais vulner\u00e1vel \u00e0 crise, diz estudo","author":"Clayton Teles das Merces","date":"18 novembro 2013","format":false,"excerpt":"Brasil s\u00f3 \u00e9 menos vulner\u00e1vel que Col\u00f4mbia, Argentina, Indon\u00e9sia e Turquia. Para analista, estudo \u00e9 'cruel' e n\u00e3o h\u00e1 risco de crise financeira no pa\u00eds. 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