A partir de mar\u00e7o, a EFD – Contribui\u00e7\u00f5es, que ap\u00f3s muitas mudan\u00e7as nos prazos da entrega e adequa\u00e7\u00f5es ao seu processamento, entra com for\u00e7a total neste ano, contemplando o grupo de empresas do Lucro Presumido.<\/p>\n
O poderoso banco de dados criado pela Receita Federal com a exig\u00eancia de um conjunto de declara\u00e7\u00f5es setoriais explica o in\u00edcio do sistema de malha fina para as empresas. De acordo com o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar, o cerco se fecha com a entrada em vigor do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Na pr\u00e1tica, h\u00e1 muito tempo, as informa\u00e7\u00f5es vem sendo armazenadas.<\/p>\n
“\u00c9 um arsenal eletr\u00f4nico composto por informa\u00e7\u00f5es comerciais, financeiras, fiscais, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias”, explica o dirigente. A partir de mar\u00e7o, a EFD – Contribui\u00e7\u00f5es, que ap\u00f3s muitas mudan\u00e7as nos prazos da entrega e adequa\u00e7\u00f5es ao seu processamento, entra com for\u00e7a total neste ano, contemplando o grupo de empresas do Lucro Presumido. Nela, a Receita Federal, pela primeira vez, ter\u00e1 acesso ao detalhamento do controle de cr\u00e9dito e d\u00e9bitos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
As novas declara\u00e7\u00f5es geradas com a contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento de alguns setores econ\u00f4micos, que deixaram de recolher 20% sobre a folha a t\u00edtulo de INSS, tamb\u00e9m devem aumentar o poderio da Receita em cruzar dados das pessoas jur\u00eddicas. “Vai auxiliar, sem d\u00favida. Mas a EFD \u00e9 a grande respons\u00e1vel pelo fechamento do cerco, pois o PIS e a Cofins s\u00e3o dois dos tributos recolhidos pela totalidade das empresas”, explica Chapina.<\/p>\n
O contador Sebasti\u00e3o Luiz Gon\u00e7alves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRC-SP), tamb\u00e9m atribui ao Sped o aprimoramento da Receita no controle da arrecada\u00e7\u00e3o. “(O Sped) \u00c9 a alma das pessoas jur\u00eddicas nas m\u00e3os do fisco. A base principal para o cruzamento de dados”, resume. Com a novidade da malha fina da pessoa jur\u00eddica, o contador recomenda aos contribuintes e profissionais da contabilidade a redobrar os cuidados para enviar corretamente as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. “Os dados das v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es devem estar sincronizados para evitar que a empresa caia na malha fina da Receita”, conclui Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de mar\u00e7o, a EFD – Contribui\u00e7\u00f5es, que ap\u00f3s muitas mudan\u00e7as nos prazos da entrega e adequa\u00e7\u00f5es ao seu processamento, entra com for\u00e7a total neste ano, contemplando o grupo de empresas do Lucro Presumido. 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