A proposta de altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o da renda fixa, em estudo pelo governo, reduz de 22,5% para 15% o Imposto de Renda nos fundos e nos t\u00edtulos prefixados cujos prazos de corre\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o prazo de vencimento) sejam superiores a um ano.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m apresentou uma sugest\u00e3o mais conservadora. Nesse caso, o benef\u00edcio fiscal s\u00f3 seria dado para os fundos e ativos com prazo superior a dois anos.
\nA medida faz parte dos esfor\u00e7os oficiais para estimular um aumento no prazo dos investimentos e reduzir a vincula\u00e7\u00e3o a taxas de juros de curt\u00edssimo prazo. Tamb\u00e9m beneficia diretamente o Tesouro Nacional, aumentando a demanda por t\u00edtulos prefixados de maior prazo.<\/p>\n
No caso dos fundos, a exig\u00eancia de prazos mais longos ser\u00e1 feita apenas para os gestores. Os investidores finais n\u00e3o ter\u00e3o nenhum tipo de car\u00eancia. Se o investidor aplicar num fundo prefixado e resgatar sua quota em tr\u00eas meses ou dois anos, pagar\u00e1 sempre um IR de 15%.<\/p>\n
No entanto, ter\u00e1 que lidar com uma volatilidade muito maior nas quotas do que num fundo DI. No momento do resgate, o valor da aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 influenciado pela curva de juros dos pap\u00e9is – proje\u00e7\u00e3o da taxa ao longo do tempo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o perfil do investidor em fundos prefixados j\u00e1 \u00e9 naturalmente de mais longo prazo e o incentivo tribut\u00e1rio n\u00e3o tende a funcionar como um gatilho para resgates antecipados.<\/p>\n
Se por um lado, o governo fala em investimentos de prazo mais longo, por outro tributar\u00e1 com mais peso os fundos DI e aqueles indexados \u00e0 Selic, conforme o Valor j\u00e1 havia informado.<\/p>\n
Pela regra atual, esses investimentos t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o decrescente de acordo com o prazo de aplica\u00e7\u00e3o. Se inferior a seis meses, o IR \u00e9 de 22,5%, sendo progressivamente reduzido a at\u00e9 15% ap\u00f3s 24 meses. O projeto em estudo na \u00e1rea econ\u00f4mica acaba com esse benef\u00edcio. Esses fundos seriam sempre tributados \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima, independente do prazo de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta desses produtos. O que o governo pretende \u00e9 diminuir gradativamente sua participa\u00e7\u00e3o total na ind\u00fastria e transform\u00e1-los numa op\u00e7\u00e3o menos atrativa.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o do mercado de renda fixa \u00e9 parte do esfor\u00e7o que o governo vem fazendo para adequar a ind\u00fastria de fundos a um ambiente macroecon\u00f4mico mais previs\u00edvel e de taxas de juros mais baixas. Viciado na \u00e9poca da hiperinfla\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das aplica\u00e7\u00f5es, o mercado financeiro hoje j\u00e1 opera com produtos de prazo mais longo.<\/p>\n
Mas o governo considera que os fundos DI ainda t\u00eam um peso muito grande nessa ind\u00fastria e que \u00e9 preciso incentivar a migra\u00e7\u00e3o para prazos mais longos. Hoje, o patrim\u00f4nio total dos fundos \u00e9 de R$ 2 trilh\u00f5es e 15% desse valor est\u00e3o em aplica\u00e7\u00f5es de curto prazo ou indexados \u00e0 Selic.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 incentivar aplica\u00e7\u00f5es de prazo mais longo e desindex\u00e1-las do DI”, explicou uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
O novo modelo tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 diretamente o Tesouro Nacional, criando demanda mais forte por t\u00edtulos p\u00fablicos. O governo acredita que o perfil do investidor que ficar\u00e1 nos fundos com IR mais baixo aceitar\u00e1 prazos mais longos e j\u00e1 estar\u00e1 acostumado ao risco de uma aplica\u00e7\u00e3o prefixada, assim como \u00e0 maior volatilidade das quotas.<\/p>\n
No final de 2012, a equipe econ\u00f4mica fez um movimento semelhante na regula\u00e7\u00e3o dos fundos de previd\u00eancia complementar. Eles ter\u00e3o que aumentar o prazo m\u00e9dio de vencimento dos juros de suas carteiras para cinco anos.<\/p>\n
Um dos pontos mais pol\u00eamicos da discuss\u00e3o e onde ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso no caso da renda fixa \u00e9 como tratar as opera\u00e7\u00f5es de derivativos.<\/p>\n
Hoje, boa parte dos fundos compra pap\u00e9is prefixados e na outra ponta tem um derivativo que, na pr\u00e1tica, transforma o t\u00edtulo num papel atrelado \u00e0 Selic. Os gestores de fundos querem que essas opera\u00e7\u00f5es entrem no c\u00e1lculo do prazo de corre\u00e7\u00e3o da carteira que definir\u00e1 o benef\u00edcio fiscal. Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 que os derivativos reduzem o prazo m\u00e9dio de vencimento das carteiras. O governo resiste, mas reconhece que ser\u00e1 preciso encontrar uma f\u00f3rmula que d\u00ea flexibilidade aos gestores. A regra usada para os fundos de previd\u00eancia complementar permitiu a inclus\u00e3o dos derivativos, que possibilitou uma queda no prazo m\u00e9dio das carteiras de cinco para tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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