{"id":257,"date":"2011-09-16T13:32:18","date_gmt":"2011-09-16T16:32:18","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=257"},"modified":"2011-09-16T13:32:18","modified_gmt":"2011-09-16T16:32:18","slug":"e-possivel-utilizar-cupom-fiscal-para-substituir-a-nfs-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/09\/e-possivel-utilizar-cupom-fiscal-para-substituir-a-nfs-e\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel utilizar cupom fiscal para substituir a NFS-e?"},"content":{"rendered":"
\n

A nota fiscal de servi\u00e7o eletr\u00f4nica (NFS-e) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o na esfera municipal que j\u00e1 est\u00e1 presente em mais de 300 munic\u00edpios brasileiros. Ao contr\u00e1rio da NF-e (mercantil\/federal\/estadual), a NFS-e (servi\u00e7os\/municipal) n\u00e3o possui um padr\u00e3o nacional. Cada cidade pode adotar um modelo, e adequar o funcionamento conforme suas necessidades. Esta contextualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para justificar que n\u00e3o h\u00e1 uma resposta “absoluta” para a pergunta acima. A resposta pode variar conforme cada cidade, ali\u00e1s, tratando-se de NFS-e, esta \u00e9 a premissa b\u00e1sica.<\/p>\n

Realizando um estudo de caso em cinco grandes cidades (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Campinas), a resposta \u00e9 “n\u00e3o”. O cupom fiscal n\u00e3o pode substituir a NFS-e. Em algumas cidades o cupom pode ser utilizado como RPS (recibo provis\u00f3rio de servi\u00e7o), e posteriormente precisa ser convertida uma NFS-e junto \u00e0 prefeitura. Mas vale lembrar que estamos falando de um estudo em cinco munic\u00edpios, n\u00e3o se trata de uma realidade comprovada nas 300 cidades que j\u00e1 adotaram NFS-e.<\/p>\n

Este procedimento segue a regra de outra pergunta que ocorre frequentemente: “Posso emitir nota conjugada ao inv\u00e9s de NFS-e?” Para que isto seja poss\u00edvel, a prefeitura deve ter um conv\u00eanio com a SEFAZ. Hoje s\u00e3o poucas prefeituras que tem este acordo. Segundo levantamento realizado pela Conceito W Sistemas, empresa que \u00e9 l\u00edder nacional em solu\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de NFS-e, menos de cinco cidades firmaram este tipo de conv\u00eanio. Nos outros munic\u00edpios, a nota conjugada pode ser utilizada como RPS, ou melhor, “depende da prefeitura”.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es abaixo, extra\u00eddas dos portais das prefeituras de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Campinas, podem ajudar a esclarecer algumas d\u00favidas:<\/p>\n

– Rio de Janeiro <\/em>https:\/\/notacarioca.rio.gov.br\/faq.aspx – faq0313<\/em><\/a><\/p>\n

3.13. \u00c9 permitido o uso de cupons fiscais no lugar do RPS? Sim. O prestador de servi\u00e7os dever\u00e1 adequar o sistema de emiss\u00e3o dos cupons fiscais de maneira a permitir o registro do n\u00ba do CPF\/CNPJ do tomador dos servi\u00e7os, a express\u00e3o “Recibo Provis\u00f3rio de Servi\u00e7os – RPS” e demais informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a NFS-e. Em seguida, os cupons fiscais emitidos dever\u00e3o ser convertidos em NFS-e, individualmente ou mediante transmiss\u00e3o em lote.<\/em><\/p>\n

\u00a0-S\u00e3o Paulo <\/em>http:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/portal\/nfe\/perguntas_mais_frequentes\/index.php?content=faq – post10620<\/em><\/a><\/p>\n

2.12. \u00c9 permitido o uso de cupons fiscais no lugar do RPS? Sim. O prestador de servi\u00e7os dever\u00e1 adequar o sistema de emiss\u00e3o dos cupons fiscais de maneira a permitir o registro do n\u00ba do CPF\/CNPJ do tomador dos servi\u00e7os. Em seguida, os cupons fiscais emitidos dever\u00e3o ser convertidos em NF-e, individualmente ou mediante transmiss\u00e3o em lote. <\/em><\/p>\n

\u00a0– Salvador <\/em>https:\/\/nfse.sefaz.salvador.ba.gov.br\/OnLine\/Institucional\/Faq.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

13 – Devo informar a NFS-e na DMS? N\u00e3o, os contribuintes est\u00e3o desobrigados de informar as NFS-e emitidas na DMS, mas continuam obrigados a enviar a DMS mensalmente e informar todas as NFS-e recebidas. Exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0s atividades de constru\u00e7\u00e3o civil, e publicidade e propaganda, que continuam obrigadas a informar as NFS-e emitidas e recebidas na DMS, conforme Portaria 083\/2010. As empresas que emitem notas convencionais e cupons fiscais continuam obrigadas a inform\u00e1-los na DMS. <\/em><\/p>\n

31 – Posso utilizar outros documentos em substitui\u00e7\u00e3o do RPS? N\u00e3o. Somente o RPS poder\u00e1 ser convertido em NFS-e. <\/em><\/p>\n

\u00a0– Curitiba <\/em>http:\/\/isscuritiba.curitiba.pr.gov.br\/portalnfse\/duvidas.aspx<\/em><\/a><\/p>\n

8.14 – Posso utilizar cupons fiscais como RPS? Sim. O prestador de servi\u00e7os dever\u00e1 adequar o sistema de emiss\u00e3o dos cupons fiscais de maneira a permitir o registro do n\u00ba do CPF\/CNPJ do consumidor dos servi\u00e7os e conter a express\u00e3o RPS. Em seguida, os cupons fiscais emitidos dever\u00e3o ser convertidos em NFS-e, individualmente ou mediante transmiss\u00e3o em lote.<\/em><\/p>\n

\u00a0– Campinas <\/em>http:\/\/nfse.campinas.sp.gov.br\/NotaFiscal\/index.php<\/em><\/a><\/p>\n

1.04. Qual a diferen\u00e7a entre Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica de Campinas (NFSe Campinas) e Nota Fiscal Paulista? A NFS-e do Munic\u00edpio de Campinas \u00e9 emitida por prestadores de servi\u00e7os. Exemplos: escolas, estacionamentos, academias de gin\u00e1stica, clinicas de est\u00e9tica, oficinas mec\u00e2nicas, entre outros.\u00a0 A NFSe Campinas n\u00e3o deve ser confundida com a Nota Fiscal Paulista, de responsabilidade do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que registra as opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – ICMS. S\u00e3o as notas fiscais emitidas por supermercados, postos de gasolina, restaurantes, lojas etc. <\/em><\/p>\n

2.06. Se o talon\u00e1rio impresso de notas fiscais de servi\u00e7os que utilizo for referente a documento conjugado. O que devo fazer? O uso fica restrito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos. Toda presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dever\u00e1 ser acobertada pela NFSe Campinas. <\/em><\/p>\n

3.02. O que fazer em caso de eventual impedimento da emiss\u00e3o online da NFSe Campinas? <\/em><\/p>\n

No caso de eventual impedimento da emiss\u00e3o online da NFSe Campinas, o prestador de servi\u00e7os emitir\u00e1 Recibo Provis\u00f3rio de Servi\u00e7os – RPS, registrando todos os dados que permitam sua substitui\u00e7\u00e3o por NFSe Campinas. <\/em><\/p>\n

3.10. A emiss\u00e3o de NFS-e permite o registro de opera\u00e7\u00f5es conjugadas (mercadorias e servi\u00e7os)?N\u00e3o. A NFS-e destina-se exclusivamente ao registro de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

Sobre a Conceito W<\/em><\/p>\n

A Conceito W \u00e9 l\u00edder nacional em solu\u00e7\u00f5es corporativas para gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e). Especialista em gerenciamento da cadeia de servi\u00e7os e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais municipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores, tomadores de servi\u00e7os e governo. Com 700 clientes e 40 parceiros, tem solu\u00e7\u00f5es homologadas para mais de 200 munic\u00edpios, em 22 estados. Em constante evolu\u00e7\u00e3o para atender todas as cidades, a Conceito W transforma obriga\u00e7\u00f5es fiscais municipais em oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o de processos.<\/em><\/p>\n

Sobre o CW NFS-e<\/em><\/p>\n

O CW NFS-e faz a gest\u00e3o das notas fiscais de servi\u00e7os, integrando os sistemas de gest\u00e3o (ERPs) com os portais das prefeituras. J\u00e1 foi integrado com mais de 50 softwares distintos, como SAP, Totvs Datasul e Totvs Microsiga, entre outros. Apresenta vantagens como a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, o aumento da agilidade nos processos, a rastreabilidade e a emiss\u00e3o do espelho da nota fiscal. Al\u00e9m disso, as empresas que t\u00eam duas ou mais plantas podem adotar uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para se integrar com v\u00e1rias prefeituras.<\/em><\/p>\n

Elaborado por:<\/p>\n

Alan Koerbel – Diretor Geral da Conceito W Sistemas<\/p>\n

E-mail: taisa@conceitow.com.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nota fiscal de servi\u00e7o eletr\u00f4nica (NFS-e) \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o na esfera municipal que j\u00e1 est\u00e1 presente em mais de 300 munic\u00edpios brasileiros. Ao contr\u00e1rio da NF-e (mercantil\/federal\/estadual), a NFS-e (servi\u00e7os\/municipal) n\u00e3o possui um padr\u00e3o nacional. Cada cidade pode adotar um modelo, e adequar o funcionamento conforme suas necessidades. 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