Al\u00e9m da reserva extra que estava no Fundo Soberano e de dividendos dos bancos p\u00fablicos, o Tesouro tamb\u00e9m contou com R$ 7,2 bilh\u00f5es do FGTS -fundo que pertence aos trabalhadores- para fechar as suas contas em 2012.<\/p>\n
O montante foi obtido de duas formas diferentes. Primeiro, o Tesouro n\u00e3o quitou uma d\u00edvida que tem com o fundo relativa \u00e0 parcela dos subs\u00eddios concedidos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, reteve a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de contribui\u00e7\u00e3o adicional de 10% que as empresas s\u00e3o obrigadas a fazer para o FGTS quando demitem sem justa causa.<\/p>\n
A d\u00edvida com o fundo vem se acumulando como uma esp\u00e9cie de esqueleto que ter\u00e1 que ser quitado um dia.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo negam que isso seja um novo esqueleto que impactar\u00e1 a d\u00edvida p\u00fablica. Argumentam tratar-se de “uma obriga\u00e7\u00e3o” que entrar\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o financeira do Tesouro e ir\u00e1 se reduzir ao longo do tempo.<\/p>\n
Dizem, ainda, que a legisla\u00e7\u00e3o permite que essa “equa\u00e7\u00e3o financeira” seja usada com responsabilidade e que o dinheiro voltar\u00e1 ao FGTS na “forma estabelecida pela lei”.<\/p>\n
Subs\u00eddio<\/p>\n
Segundo dados oficiais, desde 2009, quando o MCMV foi lan\u00e7ado, s\u00f3 no primeiro ano do programa e em 2010 foram feitos pagamentos ao FGTS referentes aos subs\u00eddios concedidos. Os valores, no entanto (R$ 450 milh\u00f5es em 2009 e R$ 350 milh\u00f5es em 2010), foram bem inferiores ao total do benef\u00edcio dado.<\/p>\n
Pela regra em vigor, do total do subs\u00eddio concedido a fam\u00edlias carentes dentro do MCMV, 17,5% t\u00eam que ser arcados pelo Tesouro, que deve ressarcir o FGTS.<\/p>\n
No in\u00edcio do programa, esse valor era maior (25%). O FGTS, por\u00e9m, vem bancando 100%, e o cr\u00e9dito \u00e9 registrado para ser pago um dia.<\/p>\n
Nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do fundo referentes a 2011, consta saldo a ser quitado pelo Tesouro de R$ 3,1 bilh\u00f5es. A estimativa oficial \u00e9 que a d\u00edvida tenha subido em 2012 para R$ 4 bilh\u00f5es. Corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, esse valor chega a R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o pagar sua parte nos subs\u00eddios do MCMV, o Tesouro se beneficiou de R$ 2,8 bilh\u00f5es arrecadados em 2012 com a contribui\u00e7\u00e3o extra de 10% paga ao FGTS pelas empresas em demiss\u00f5es.<\/p>\n
Inicialmente, a contribui\u00e7\u00e3o, criada em 2001 para que o FGTS tivesse caixa para quitar expurgos decorrentes de planos econ\u00f4micos, era apenas registrada no sistema oficial. O dinheiro seguia direto para o fundo.<\/p>\n
Em abril de 2012, amparado em brecha legal, o Tesouro decidiu reter os recursos que ser\u00e3o devolvidos ao FGTS, mas sem prazo-limite.<\/p>\n
An\u00e1lise<\/p>\n
Meta fiscal ainda amb\u00edgua \u00e9 desafio ao Banco Central<\/p>\n
Gustavo Patu
\nBras\u00edlia<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o declarada era restaurar a confian\u00e7a na pol\u00edtica fiscal, mas o governo continuou agarrado \u00e0 ambiguidade ao finalmente divulgar sua meta -se \u00e9 que h\u00e1 mesmo uma- para este ano.<\/p>\n
Segundo Guido Mantega, permanecer\u00e1 na lei o objetivo de poupar R$ 155,9 bilh\u00f5es, equivalentes a 3,1% do PIB, para abater a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi mantida a possibilidade de subtrair da meta R$ 45,2 bilh\u00f5es em gastos do PAC.<\/p>\n
Um novo projeto enviado ao Congresso permite descontar outros R$ 20 bilh\u00f5es relativos a desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o que reduz a poupan\u00e7a obrigat\u00f3ria a pouco mais de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas, disse o ministro, n\u00e3o se pretende aproveitar a amplia\u00e7\u00e3o da margem -e talvez nem a brecha original seja integralmente utilizada.<\/p>\n
N\u00e3o parece um grande progresso rumo \u00e0 clareza e \u00e0 convic\u00e7\u00e3o, mesmo para quem sustentou at\u00e9 outubro que a meta de 2012 seria cumprida e teve de passar o R\u00e9veillon entre manobras para fechar a contabilidade do ano.<\/p>\n
Pelo menos na teoria, o saldo entre receitas e despesas do governo, que afeta o volume de consumo e investimento, \u00e9 uma vari\u00e1vel decisiva para a fixa\u00e7\u00e3o dos juros do BC.<\/p>\n
Em janeiro, o BC decidiu, apesar da escalada da infla\u00e7\u00e3o, manter sua taxa em 7,25% anuais, considerando, “como hip\u00f3tese de trabalho”, o cumprimento integral da meta fiscal fixada em lei.<\/p>\n
J\u00e1 Mantega disse anteontem que o resultado ficar\u00e1 entre 2,4% e 3,1% do PIB -embora esteja pedindo autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para poupar apenas 1,8% do produto.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre as cifras citadas pelo ministro equivale ao dobro do que o governo investe em rodovias, ferrovias e hidrovias. Entre a meta integral e o m\u00ednimo obrigat\u00f3rio, h\u00e1 o suficiente para quadruplicar o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
S\u00e3o montantes que o BC dificilmente vai poder desconsiderar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o para deliberar sobre os juros, em mar\u00e7o. Uma nova hip\u00f3tese de trabalho, ainda que t\u00e3o amb\u00edgua quanto a da Fazenda, ter\u00e1 de ser apresentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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