O carnaval \u00e9 um dos per\u00edodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do s\u00e1bado at\u00e9 a ter\u00e7a com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12h. Mas, ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional.<\/p>\n
De acordo com a advogada trabalhista Maria L\u00facia Benhame, nos termos das Leis n\u00ba 9.093\/1995 e 9.335\/1996, somente s\u00e3o feriados nacionais, civis e religiosos, aqueles declarados por lei.<\/p>\n
O advogado especialista em direito do trabalho, Wagner Luiz Verquietini, do Bonilha Advogados, explica que somente o Estado do Rio de Janeiro e Salvador (BA) possuem leis que consideram a ter\u00e7a-feira de carnaval como feriado.
\nD\u00daVIDA<\/p>\n
A empresa pode descontar o s\u00e1bado e o domingo, caso eu falte na sexta ou na segunda?<\/p>\n
\u201cNos demais Estados, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, somente s\u00e3o considerados feriados no Brasil os definidos por leis, sendo que o carnaval, por mais incr\u00edvel e estranho que pare\u00e7a n\u00e3o se encontra incluso no rol das datas agraciadas\u201d, explica.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00e3o e desconto<\/p>\n
Segundo Verquietini, a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante o carnaval \u00e9 meramente costumeira e depende de acordo e aval do empregador. \u201cSe a empresa n\u00e3o concede estes dias de folga ou se n\u00e3o houver acordo escrito ou banco de horas para compensa\u00e7\u00e3o, os empregados est\u00e3o por contrato obrigados a trabalhar.”<\/p>\n
O advogado alerta que, caso o funcion\u00e1rio falte injustificadamente, perder\u00e1 os dias de servi\u00e7o, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estar\u00e1 sujeito a penalidades disciplinares, exceto demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O carnaval \u00e9 um dos per\u00edodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do s\u00e1bado at\u00e9 a ter\u00e7a com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12h. Mas, ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional. 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