O carnaval \u00e9 um dos per\u00edodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do s\u00e1bado at\u00e9 a ter\u00e7a com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12h. Mas, ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional.<\/p>\n
De acordo com a advogada trabalhista Maria L\u00facia Benhame, nos termos das Leis n\u00ba 9.093\/1995 e 9.335\/1996, somente s\u00e3o feriados nacionais, civis e religiosos, aqueles declarados por lei.<\/p>\n
O advogado especialista em direito do trabalho, Wagner Luiz Verquietini, do Bonilha Advogados, explica que somente o Estado do Rio de Janeiro e Salvador (BA) possuem leis que consideram a ter\u00e7a-feira de carnaval como feriado.
\nD\u00daVIDA<\/p>\n
A empresa pode descontar o s\u00e1bado e o domingo, caso eu falte na sexta ou na segunda?<\/p>\n
\u201cNos demais Estados, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, somente s\u00e3o considerados feriados no Brasil os definidos por leis, sendo que o carnaval, por mais incr\u00edvel e estranho que pare\u00e7a n\u00e3o se encontra incluso no rol das datas agraciadas\u201d, explica.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00e3o e desconto<\/p>\n
Segundo Verquietini, a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante o carnaval \u00e9 meramente costumeira e depende de acordo e aval do empregador. \u201cSe a empresa n\u00e3o concede estes dias de folga ou se n\u00e3o houver acordo escrito ou banco de horas para compensa\u00e7\u00e3o, os empregados est\u00e3o por contrato obrigados a trabalhar.”<\/p>\n
O advogado alerta que, caso o funcion\u00e1rio falte injustificadamente, perder\u00e1 os dias de servi\u00e7o, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estar\u00e1 sujeito a penalidades disciplinares, exceto demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O carnaval \u00e9 um dos per\u00edodos mais aguardados pelos brasileiros, pois normalmente folga-se do s\u00e1bado at\u00e9 a ter\u00e7a com retorno ao trabalho somente na “quarta-feira de cinzas” depois das 12h. Mas, ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional. De acordo com a advogada trabalhista Maria L\u00facia Benhame, nos termos das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-EZ","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6289,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/02\/dolar-opera-estavel-apos-feriado-de-carnaval\/","url_meta":{"origin":2541,"position":0},"title":"D\u00f3lar opera est\u00e1vel, ap\u00f3s feriado de carnaval","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 fevereiro 2016","format":false,"excerpt":"O d\u00f3lar iniciou o preg\u00e3o est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao real nesta quarta-feira (10) de cinzas, em dia de poucos neg\u00f3cios.\u00a0\u00c0s 12h03, a moeda norte-americana operava cotada em R$ 3,9055. No dia 5 de fevereiro, \u00faltimo preg\u00e3o antes do feriado de carnaval, o d\u00f3lar voltou a operar em alta frente, interrompendo\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4565,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/05\/dia-de-jogo-na-copa-do-mundo-de-futebol-nao-e-feriado-nacional\/","url_meta":{"origin":2541,"position":1},"title":"Dia de Jogo na Copa do Mundo de Futebol n\u00e3o \u00e9 Feriado Nacional","author":"Clayton Teles das Merces","date":"19 maio 2014","format":false,"excerpt":"N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o federal considerando quaisquer dias de jogos da Copa do Mundo como feriado nacional. Para que ocorra tal evento (declara\u00e7\u00e3o dos dias de jogos como feriados), dever\u00e1 haver lei municipal ou estadual que assim o considere. A Lei n\u00b012.663\/2012 \u2013 Lei da Copa, em seu artigo\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5188,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/10\/o-trabalho-nas-eleicoes-folga-compesatoria-ou-pagamento-de-horas-extras\/","url_meta":{"origin":2541,"position":2},"title":"O trabalho nas elei\u00e7\u00f5es – Folga compesat\u00f3ria ou pagamento de horas extras?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 outubro 2014","format":false,"excerpt":"O trabalho em dias de feriados, civis e religiosos \u00e9 vedado de acordo com a Lei 605\/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048\/1949, exceto nos casos em que seja necess\u00e1ria a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os impostas pelas exig\u00eancias t\u00e9cnicas das empresas. O art. 380 do C\u00f3digo Eleitoral estabelece que na data da realiza\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4832,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/07\/bovespa-fecha-em-queda-em-semana-esvaziada-por-copa-e-feriado-em-sp\/","url_meta":{"origin":2541,"position":3},"title":"Bovespa fecha em queda em semana esvaziada por Copa e feriado em SP","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 julho 2014","format":false,"excerpt":"O principal \u00edndice da Bovespa encerrou a segunda-feira em queda, com baixo volume de neg\u00f3cios e realizando parte de lucros obtidos na semana passada, em uma semana curta marcada por jogo do Brasil na ter\u00e7a-feira e feriado em S\u00e3o Paulo na quarta-feira. O Ibovespa .BVSP fechou em queda de 0,47\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1910,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/debitos-no-fgts-serao-fiscalizados-a-partir-do-dia-10-de-setembro\/","url_meta":{"origin":2541,"position":4},"title":"D\u00e9bitos no FGTS ser\u00e3o fiscalizados a partir do dia 10 de setembro","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Advogado Glauco Marchezin explica que empreendedores est\u00e3o obrigados a apresentar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o fiscal A partir do dia 10 de setembro de 2012, o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS e as Contribui\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 CS ser\u00e3o fiscalizados por auditores-fiscais do trabalho,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2537,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/02\/receitanet-ficara-indisponivel-na-segunda-feira-de-carnaval\/","url_meta":{"origin":2541,"position":5},"title":"Receitanet ficar\u00e1 indispon\u00edvel na segunda-feira de carnaval","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 fevereiro 2013","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 07\/02\/2013 Diferentemente do que tinha anunciado a Receita Federal, o servi\u00e7o Receitanet (telefone 146) n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel na pr\u00f3xima segunda-feira (11) para consultas por meio de atendentes. Mesmo ap\u00f3s questionamento, a Receita Federal manteve a informa\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Brasil no dia 5 e\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2542,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2541\/revisions\/2542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}