\u00c9 recorrente o clamor por Reforma Tribut\u00e1ria como uma salva\u00e7\u00e3o para o Brasil! Isto \u00e9 um mito. Sai governo entra governo e ningu\u00e9m sabe precisar o que \u00e9 Reforma Tribut\u00e1ria. Para o Contribuinte \u00e9 simplifica\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o, para o Estado, \u00e9 aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Com esse conflito n\u00e3o se avan\u00e7a.<\/p>\n
Quem reclama da carga tribut\u00e1ria se esquece de que ela \u00e9 a medida para cobrir o custo do Estado. Ningu\u00e9m quer reduzir despesas, mas todos querem reduzir tributos. Da\u00ed se falar em Reforma Tribut\u00e1ria e ela nunca acontecer. N\u00e3o existe m\u00e1gica: n\u00e3o se pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos e querer reduzir tributo, a conta n\u00e3o fecha.<\/p>\n
A carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta para quem paga, mas \u00e9 insuficiente para o Estado prestar servi\u00e7os de qualidade. Segundo a OCDE (2010), comparando-se a carga tribut\u00e1ria de 29,77% dos pa\u00edses do G-7 e um PIB\/habitante de U$ 39.675, com a do Brasil de 33,56% e um PIB\/habitante de U$ 11.314, constata-se que o Brasil precisaria arrecadar 3 vezes mais ou ser 3 vezes mais eficiente para dar o retorno social que a popula\u00e7\u00e3o necessita. A carga tribut\u00e1ria precisaria era aumentar.<\/p>\n
A qualidade da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim, pois o peso dos tributos \u00e9 sobre a produ\u00e7\u00e3o. Os que ganham menos t\u00eam um \u00f4nus maior. Quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos (SM) paga mais que o dobro de tributos do que aqueles que ganham acima de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos. At\u00e9 2 SM paga-se 3,1% de tributos diretos e 45,8% de tributos indiretos, total de 48,8%. J\u00e1 acima de 30 SM: paga-se 9,9% de tributos diretos e 16,4% de tributos indiretos, total de 26,3%.<\/p>\n
Acrescente-se a babel legislativa e judicial que contribui para a inseguran\u00e7a dos investimentos; a guerra fiscal para atrair investimentos e a ilus\u00e3o da n\u00e3o-cumulatividade do PIS\/COFINS que n\u00e3o desonerou a cadeia produtiva e criou um emaranhado de leis que ningu\u00e9m entende.<\/p>\n
Some o custo adicional da burocracia decorrente da complexidade e excesso de normas, exig\u00eancias de v\u00e1rias inscri\u00e7\u00f5es, pap\u00e9is e procedimentos repetidos em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais. Perda de tempo e dinheiro para todos, inclusive para o Estado, criando o “tributo da insatisfa\u00e7\u00e3o” dos que t\u00eam que cumprir esse cipoal de exig\u00eancias.<\/p>\n
Para abrir uma empresa, no Brasil, gastam-se 120 dias e s\u00e3o mais de 18 procedimentos em 12 \u00f3rg\u00e3os. Na Nova Zel\u00e2ndia s\u00e3o apenas 15 minutos. Se abrir \u00e9 dif\u00edcil, fechar \u00e9 pior, levam-se anos. Em m\u00e9dia, gastam-se 2.600 horas para cumprir a burocracia. Segundo o Banco Mundial (Doing Business – 2012), entre 183 pa\u00edses pesquisados, o Brasil, 6\u00aa economia do mundo, est\u00e1 classificado entre os menos desenvolvidos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 facilidade de fazer neg\u00f3cios (126\u00aa); abrir empresas (120\u00aa); e fechamento de empresas (136\u00aa).<\/p>\n
\u00c9 preciso combater a sonega\u00e7\u00e3o, fraudes e desvios, mas esse controle n\u00e3o pode alimentar a burocracia e estimular tais desvios e aumentar o gasto da sociedade.<\/p>\n
Embora haja luz no horizonte com as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como n\u00e3o se pode diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o, a alternativa \u00e9 tornar eficiente e reduzir o gasto p\u00fablico, as demandas judiciais, simplificar e desburocratizar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Deve-se reduzir a quantidade de tributos. A destina\u00e7\u00e3o, partilha dos recursos e disputas federativas n\u00e3o podem gerar complexidade e \u00f4nus para quem paga. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tecnol\u00f3gica, tome-se a ideia do Simples Nacional.<\/p>\n
Tem-se que unificar os tributos com bases id\u00eanticas: o IRPJ e a CSLL; o PIS, a COFINS e a CIDE; o IPI, o ICMS e o ISS. Dos 8 s\u00f3 restariam 3! O imposto \u00fanico, \u00f3timo para combater a sonega\u00e7\u00e3o, gera injusti\u00e7a e distor\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio transpar\u00eancia para saber a real al\u00edquota dos tributos que incidem sobre eles mesmos, como o ICMS em que uma al\u00edquota de 18% representa 21,95%.<\/p>\n
Para simplificar precisa-se: reduzir o excesso de certid\u00f5es, licen\u00e7as, alvar\u00e1s e declara\u00e7\u00f5es; criar um s\u00f3 cadastro e inscri\u00e7\u00e3o para fins fiscais e societ\u00e1rios. Os tributos devem ser recolhidos em um s\u00f3 documento e a reparti\u00e7\u00e3o dos recursos caberia ao Estado.<\/p>\n
Do lado dos gastos precisa-se de racionalidade. Veja-se a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o com obriga\u00e7\u00f5es e despesas repartidas e triplicadas pelas tr\u00eas esferas de governo sem que a popula\u00e7\u00e3o seja atendida nas suas necessidades.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
Sem saber o que \u00e9, e para que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria ela n\u00e3o acontecer\u00e1, pois a carga tribut\u00e1ria \u00e9 baixa para o Estado e \u00e9 alta e injusta para quem paga, al\u00e9m de os servi\u00e7os serem de pouca qualidade.<\/p>\n
Enfim, governo e sociedade precisam se unir em torno de uma proposta que consiga pelo menos simplificar o sistema e trazer bons ventos sobre: custos, arrecada\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, competitividade e governabilidade do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 recorrente o clamor por Reforma Tribut\u00e1ria como uma salva\u00e7\u00e3o para o Brasil! Isto \u00e9 um mito. Sai governo entra governo e ningu\u00e9m sabe precisar o que \u00e9 Reforma Tribut\u00e1ria. Para o Contribuinte \u00e9 simplifica\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o, para o Estado, \u00e9 aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Com esse conflito n\u00e3o se avan\u00e7a. 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