{"id":2528,"date":"2013-02-06T13:38:53","date_gmt":"2013-02-06T15:38:53","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=2528"},"modified":"2013-02-06T13:38:53","modified_gmt":"2013-02-06T15:38:53","slug":"o-sped-nao-solucionara-nossas-distorcoes-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/02\/o-sped-nao-solucionara-nossas-distorcoes-tributarias\/","title":{"rendered":"O Sped n\u00e3o solucionar\u00e1 nossas distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>A foice \u00e9 uma ferramenta muito importante para a hist\u00f3ria da humanidade. Seu uso possibilitou o crescimento das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que marcaram o fim dos povos n\u00f4mades na Pr\u00e9-hist\u00f3ria. A melhoria nas t\u00e9cnicas de cultivo possibilitaram a fixa\u00e7\u00e3o do Homo sapiens e o surgimento de vilas e cidades. A tecnologia da foice \u00e9 bastante antiga, sendo que h\u00e1 evid\u00eancias do uso dessa ferramenta, ainda em pedra, h\u00e1 cerca de 3.000 a.C..<\/p>\n<p>O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) \u00e9 um instrumento desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e autoridades tribut\u00e1rias estaduais com o objetivo inicial de combater a sonega\u00e7\u00e3o e, simultaneamente, reduzir o peso dessa burocracia sobre as empresas. A participa\u00e7\u00e3o dos contribuintes, a transpar\u00eancia m\u00fatua e a constru\u00e7\u00e3o conjunta de toda esta complexa sistem\u00e1tica s\u00e3o princ\u00edpios amplamente divulgados como norteadores do projeto.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, as informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de estoques, financeira, log\u00edstica, tribut\u00e1ria e de pessoal das empresas est\u00e3o migrando do suporte f\u00edsico, o papel, para o digital, por meio de documentos e livros fiscais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a de meio de armazenamento do conhecimento empresarial representa um salto gigantesco na hist\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o. Empreendedores e gestores agora t\u00eam seus atos expostos atrav\u00e9s de registros digitais que trafegam entre fornecedores, clientes, transportadores, organiza\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, e, obviamente, o fisco.<\/p>\n<p>O Sped acelera o processo de transforma\u00e7\u00e3o do homo sapiens para o \u201cHomo connectus\u201d, do ponto de vista corporativo. Entretanto, foice e o Sped s\u00e3o ferramentas. O agente das (re)volu\u00e7\u00f5es sempre foi e sempre ser\u00e1 o homo, seja ele sapiens ou connectus.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o l\u00f3gica para idolatria de tecnologias. Em v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria da humanidade a foice foi usada como s\u00edmbolo ideol\u00f3gico motivando discuss\u00f5es apaixonadas, infrut\u00edferas e perversas.<\/p>\n<p>Hoje o Sped tamb\u00e9m vem sendo utilizado, por alguns, como pretensa bandeira para causas nobres: redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, transpar\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o. Pura ilus\u00e3o: uma nova tentativa de modernizar o \u201c\u00f3pio do povo\u201d.<\/p>\n<p>Jamais podemos nos esquecer que somente o ser humano \u00e9 capaz de resolver os problemas por ele criados. N\u00e3o ser\u00e1 a foice, nem o Sped que solucionar\u00e1 as graves distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que destroem o potencial empreendedor do brasileiro.<\/p>\n<p>Muito menos ser\u00e1 o Sped o respons\u00e1vel pela transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es ou coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade. Somente pessoas com princ\u00edpios \u00e9ticos e morais podem sustentar relacionamentos sadios. Ou seja, o foco n\u00e3o \u00e9 a tecnologia e sim o seu uso.<\/p>\n<p>Afinal, a foice \u00e9 usada para alimentar; degolar. E at\u00e9 hoje. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A foice \u00e9 uma ferramenta muito importante para a hist\u00f3ria da humanidade. Seu uso possibilitou o crescimento das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que marcaram o fim dos povos n\u00f4mades na Pr\u00e9-hist\u00f3ria. A melhoria nas t\u00e9cnicas de cultivo possibilitaram a fixa\u00e7\u00e3o do Homo sapiens e o surgimento de vilas e cidades. 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