Vivemos um momento em que as mudan\u00e7as nas formas de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ocorrem com uma velocidade muito grande. O ordenamento jur\u00eddico trabalhista precisa ser reformado para acompanhar e se adaptar a esses novos tempos, mas tal necessidade \u00e9 vista por muitos como um retrocesso e perda de conquistas dos trabalhadores.<\/p>\n
Tivemos, no s\u00e9culo passado, v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es nas formas de trabalho. Mas elas, diferentemente das de agora, foram sendo feitas de forma lenta e gradual. Vale recordar as principais.<\/p>\n
Em 1910, o americano Frederick Taylor (1856-1915) introduz o conceito de divis\u00e3o de tarefas nas f\u00e1bricas. Visava a evitar o desperd\u00edcio de tempo e aumentar a produtividade. Surge a era da fun\u00e7\u00e3o repetitiva, que desumaniza os trabalhadores. Henry Ford (1863-1947), tamb\u00e9m no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, funda a Ford e cria a linha de produ\u00e7\u00e3o em massa, sustentada pela padroniza\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1930, o soci\u00f3logo australiano Elton Mayo (1880-1949) realiza um importante estudo na Western Electric Company, nos EUA. Inicia-se, nas empresas de ponta, sob a influ\u00eancia desse estudo, uma t\u00edmida valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano no trabalho. Em 1937, Kiichiro Toyoda (1894-1952) funda a Toyota, criando o sistema de produ\u00e7\u00e3o enxuta, sustentado pelo conceito “just-in-time”: a pe\u00e7a necess\u00e1ria, na quantidade necess\u00e1ria, no momento necess\u00e1rio. Oper\u00e1rios passam a ganhar mais autonomia com essa forma de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 1954, o austr\u00edaco Peter Drucker (1909-2005) publica A Pr\u00e1tica da Administra\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ando as bases da gest\u00e3o moderna. Com suas teses, as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas passam a ser mais valorizadas. Nos anos 70, come\u00e7am a surgir novas ferramentas para as mesas de trabalho: microcomputadores e softwares. Finalmente, o s\u00e9culo 20 se encerra com uma gera\u00e7\u00e3o que trabalha na internet, criando uma cultura profissional baseada na liberdade e na criatividade.<\/p>\n
Aquelas transforma\u00e7\u00f5es foram, aos poucos, acontecendo durante o decorrer de um s\u00e9culo e sendo incorporadas pelas empresas. Entretanto, o que vivemos hoje n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma transforma\u00e7\u00e3o. Assiste-se, agora, a uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o impulsionada pela tecnologia, pela velocidade da comunica\u00e7\u00e3o e pela globaliza\u00e7\u00e3o da economia, gerando mudan\u00e7as radicais no trabalho. Por\u00e9m o Brasil n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa t\u00e3o ultrapassada e engessada legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para conseguir participar deste novo processo.<\/p>\n
V\u00e1rios exemplos podem ser citados para mostrar o descaso diante dessa quest\u00e3o. Apresento dois.<\/p>\n
Um diz respeito \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tenho d\u00favida sobre a import\u00e2ncia dela nesta nova era. Com o avan\u00e7o da tecnologia, \u00e9 muito mais f\u00e1cil terceirizar, criteriosamente, uma atividade produtiva ou parte de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Num futuro breve, ser\u00e1 inevit\u00e1vel a intensifica\u00e7\u00e3o desse recurso. Mas, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, esse processo ainda \u00e9 normatizado juridicamente por uma s\u00famula do Tribunal Superior do Trabalho, a n.\u00ba 331. Essa \u00e9 a \u00fanica orienta\u00e7\u00e3o de que dispomos sobre o assunto.<\/p>\n
O outro exemplo est\u00e1 na tend\u00eancia irrevers\u00edvel do trabalho em casa (home office) ou a dist\u00e2ncia. A Lei n.\u00ba 12.551\/2011, que disciplina o teletrabalho, segue estritamente a l\u00f3gica de quem presta servi\u00e7o dentro dos muros da empresa. Portanto, ela j\u00e1 tem gerado confus\u00e3o e riscos para os empregadores no que tange \u00e0s horas extras, \u00e0s jornadas de trabalho e \u00e0 pr\u00f3pria utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de tecnologia pelos profissionais.<\/p>\n
Cumpre pensar nas atuais rela\u00e7\u00f5es trabalhistas para elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, adequada \u00e0s mudan\u00e7as que agora ocorrem. De nada adianta criar leis, visando a atender a esse novo momento, se forem meros complementos para a nossa ultrapassada e engessada Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista n\u00e3o \u00e9 retrocesso. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 a chance de novas conquistas sustent\u00e1veis, tanto para os empregados quanto para os empregadores, diante desta nova realidade tecnol\u00f3gica e globalizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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