A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelo Simples Nacional no ano passado, em termos nominais, isto \u00e9, sem ajuste da infla\u00e7\u00e3o, cresceu, percentualmente, acima do registrado por todos os recolhimentos de tributos federais. Enquanto no primeiro caso, o avan\u00e7o foi de 7,41% no acumulado de 2012 para igual per\u00edodo de 2011, ao passar de R$ 43,307 bilh\u00f5es para R$ 46,515 bilh\u00f5es, no segundo, subiu 6,12%, de R$ 969 bilh\u00f5es para R$ 1,029 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, especialistas afirmam que ainda h\u00e1 empresas que por n\u00e3o conseguirem pagar seus d\u00e9bitos com o fisco, mesmo com a possibilidade de parcelamento, ser\u00e3o exclu\u00eddas do Simples. Ainda neste cen\u00e1rio, a Receita Federal afirmou, na semana passada, que deve lan\u00e7ar neste ano um sistema de malha fina para as empresas, focado nas pequenas e m\u00e9dias. Para eles, essas companhias tem que ficar muito atentas em 2013 com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, de modo a melhorar sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Desde janeiro de 2012, a Receita autorizou o parcelamento das empresas que est\u00e3o no Simples, que por considerar que j\u00e1 tem v\u00e1rios benef\u00edcios (unifica\u00e7\u00e3o dos impostos, por exemplo), n\u00e3o teriam mais esse direito, afirma\u00e7\u00e3o essa desconsiderada pelo fisco, j\u00e1 que, na \u00e9poca, mais 500 mil empresas do Simples Nacional estavam inadimplentes.<\/p>\n
De acordo com a \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o da Receita, at\u00e9 setembro do ano passado, 441.149 contribuintes optantes pelo regime simplificado estavam com um ou mais d\u00e9bitos. O volume total devido ao fisco somava R$ 38,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Antes da aprova\u00e7\u00e3o do parcelamento, as inadimplentes n\u00e3o eram autuadas. Mas agora com o aumento dos direitos [parcelamento], a Receita Federal n\u00e3o vai perdoar e aqueles que n\u00e3o pagarem v\u00e3o ser exclu\u00eddos. \u00c9 a \u00fanica forma de controlar essas pequenas. A tecnologia pode ajudar nesse sentido, mas como h\u00e1 pouco agente fiscal para ir a cada pequena companhia, n\u00e3o sabemos se essa fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco [dentro da empresa] pode aumentar”, analisa gerente de consultoria tribut\u00e1ria e s\u00f3cia da De Biasi Auditores Independentes, Kelly Cristina Ricci Gomes.<\/p>\n
O s\u00f3cio-l\u00edder da \u00e1rea de tributos para o mercado empreendedor da KPMG no Brasil, L\u00facio Bastos, comenta que um dos problemas criados “\u00e9 que muitas empresas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar essas d\u00edvidas e nem as correntes [por m\u00eas]. O que precisamos entender \u00e9 por que elas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo quitar esses atrasados”, questiona.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dele, existem algumas respostas para essa quest\u00e3o, mas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar uma com exatid\u00e3o, devido ao n\u00famero de pequenas empresas no Pa\u00eds – quase 7 milh\u00f5es, segundo dados do Sebrae, sendo que cerca de 5 milh\u00f5es s\u00e3o optantes pelo Simples. “Isto pode mostrar que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no regime, esse peso ainda \u00e9 alto para essas companhias. Ou \u00e9 poss\u00edvel que com o enfraquecimento da atividade econ\u00f4mica elas foram afetadas. Ou se \u00e9 falta de governan\u00e7a tribut\u00e1ria”, aponta.<\/p>\n
De qualquer forma, Bastos afirma que o problema da gest\u00e3o \u00e9 algo mais not\u00e1vel entre as micro e pequenas empresas brasileiras. “Estamos no caminho certo para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do empreendedor no Brasil. Temos ainda que esperar o efeito da desburocratiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se iniciou, por exemplo, com o Sped [Sistema Nacional de Escritura\u00e7\u00e3o Digital]. E tamb\u00e9m depende de um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o para que o empres\u00e1rio melhore sua gest\u00e3o, e que este n\u00e3o misture neg\u00f3cios pessoais com a empresa. Ou seja, \u00e9 um trabalho entre p\u00fablico e privado”, entende.<\/p>\n
A s\u00f3cia da De Biasi aconselha que para o empres\u00e1rio resolver sua situa\u00e7\u00e3o, deve acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Federal, e gerar a guia para pagamento \u00e0 vista ou parcelado. No pr\u00f3prio site h\u00e1 instru\u00e7\u00f5es para regularizar a d\u00edvida, segundo ela.<\/p>\n
Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO especialista em tributos da KPMG avalia que essa quest\u00e3o da malha-fina para as empresas n\u00e3o deveria causar uma grande “ansiedade” nos pequenos empres\u00e1rios, pois j\u00e1 est\u00e3o observando mudan\u00e7as com a tecnologia do sistema tribut\u00e1rio. “Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ter car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio e, sim, funcionar como um aux\u00edlio para o pagamento correto”, diz.<\/p>\n
Para Kelly, o controle do fisco, de fato, vai ser mais efetivo. “Tenho um cliente que se envolveu em um processo n\u00e3o porque ele estava cometendo uma ilegalidade, mas porque um fornecedor vendia para ele por um valor e colocava na nota fiscal, outro. A receita foi atr\u00e1s de ambos para ver o que estava incorreto. E a malha fina deve intensificar isso”, afirma a s\u00f3cia do De Biasi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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