Os ganhos de sofistica\u00e7\u00e3o nas autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do pa\u00eds nos \u00faltimos anos t\u00eam induzido o \u00f3rg\u00e3o arrecadador a interferir nos neg\u00f3cios deste grupo formado por grandes empresas, e respons\u00e1vel por cerca de 70% de todo o montante arrecadado anualmente pelo Fisco.<\/p>\n
As companhias com faturamento igual ou superior a R$ 100 milh\u00f5es por ano \u2014 ao redor de 12,5 mil \u2014 viram suas declara\u00e7\u00f5es de pagamento de imposto tornarem-se alvo priorit\u00e1rio da Receita no ano passado, atingindo o valor recorde em autua\u00e7\u00f5es, de R$ 87,02 bilh\u00f5es, devido \u00e0 erros de documenta\u00e7\u00e3o ou sonega\u00e7\u00e3o. O foco da vig\u00edlia da Receita foram opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das empresas e suas \u201ca\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia\u201d, envolvendo neg\u00f3cios internos.<\/p>\n
\u201cA Receita ao inv\u00e9s de entender as inten\u00e7\u00f5es das empresas (no caso de falhas na declara\u00e7\u00e3o), ela diz como tal empresa deveria conduzir seus neg\u00f3cios\u201d, afirma Ana Cl\u00e1udia Utumi, s\u00f3cia-respons\u00e1vel pela \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio TozziniFreire. Segundo ela, o Fisco deveria analisar apenas as raz\u00f5es econ\u00f4micas das companhias quando um erro nas contas tribut\u00e1rias \u00e9 identificado. Por\u00e9m, completa ela, o \u00f3rg\u00e3o tem ido \u201cmuito al\u00e9m\u201d da an\u00e1lise econ\u00f4mica praticada em outros pa\u00edses. \u201cE isso j\u00e1 \u00e9 um dos motivos para o uso de recursos \u2014 contra as autua\u00e7\u00f5es da Receita \u2014 pelos contribuintes\u201d, ressalta Ana Cl\u00e1udia.<\/p>\n
A advogada esclarece que o crescimento das autua\u00e7\u00f5es sobre as empresas (16,8%), entre 2011 e o ano passado, \u00e9 resultado da cria\u00e7\u00e3o, em 2010, de delegacias espec\u00edficas para fiscalizar os \u201cneg\u00f3cios\u201d de tais contribuintes. Seus auditores fiscais procuram ind\u00edcios de economia tribut\u00e1ria abusiva, quando o \u00fanico intuito \u00e9 o menor pagamento de impostos pelas empresas. Ante olhos mais atentos do Fisco, cabe \u00e0s empresas, segundo especialistas, maior aten\u00e7\u00e3o sobre certas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entram na lista a\u00e7\u00f5es como a reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com uso de \u00e1gio ap\u00f3s a compra; aquisi\u00e7\u00e3o de insumos; manuseio de juros de capital pr\u00f3prio; pre\u00e7os de transfer\u00eancia e receitas financeiras n\u00e3o consideradas no lucro real. \u201cAs empresas ter\u00e3o, cada vez mais, de tomar mais cuidado com sua presta\u00e7\u00e3o de dados\u201d, afirma Richard Dotoli, advogado do setor Tribut\u00e1rio do Siqueira Castro Advogados.<\/p>\n
Uma vez autuada, a empresa pode entrar com impugna\u00e7\u00e3o em delegacia de julgamento da Receita, em 1\u00aa inst\u00e2ncia. No caso de novo recurso, o contribuinte pode levar o caso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o antigo Conselho de Contribuintes, em Bras\u00edlia. \u201cAs autua\u00e7\u00f5es fiscais sobre grandes contribuintes, considerando seus valores, t\u00eam prefer\u00eancia na ordem de julgamento dos processos\u201d, explica Felippe Breda, advogado tributarista do Emerenciano, Baggio e Associados. No entanto, a an\u00e1lise de cada processo pode demorar de tr\u00eas meses, em 1\u00aa inst\u00e2ncia, at\u00e9 quatro anos, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Segundo Ana Cl\u00e1udia, a Receita tem sinalizado querer aumentar o valor das autua\u00e7\u00f5es \u2014 ao custo das grandes empresas \u2014 e n\u00e3o sua quantidade. Ela pondera, por\u00e9m, que parte \u201crelevante\u201d dos processos administrativos ou judiciais envolvendo as autua\u00e7\u00f5es do Fisco resultam em derrota do \u00f3rg\u00e3o federal ou na redu\u00e7\u00e3o \u201csubstancial\u201d do valor da multa por sonega\u00e7\u00e3o \u2014 de 150% do valor do imposto para 75%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os ganhos de sofistica\u00e7\u00e3o nas autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do pa\u00eds nos \u00faltimos anos t\u00eam induzido o \u00f3rg\u00e3o arrecadador a interferir nos neg\u00f3cios deste grupo formado por grandes empresas, e respons\u00e1vel por cerca de 70% de todo o montante arrecadado anualmente pelo Fisco. 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