As empresas com pelo menos 100 funcion\u00e1rios poder\u00e3o ser obrigadas a manter ber\u00e7\u00e1rio ou creche para os filhos de at\u00e9 cinco anos dos empregados. \u00c9 o que prop\u00f5e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236\/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relat\u00f3rio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).<\/p>\n
A proposta permite que a exig\u00eancia seja suprida por meio de conv\u00eanios com creches, pr\u00e9-escolas e escolas, p\u00fablicas ou privadas, desde que pr\u00f3ximas aos locais de trabalho ou por meio de reembolso, caso seja solicitado pelo empregado.<\/p>\n
\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o consiste, no fato de que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o discipline que o dever do estado com a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante a garantia de educa\u00e7\u00e3o infantil, essa ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade para todos os nossos pequenos brasileiros\u201d, afirma Vanessa.<\/p>\n
A CLT prev\u00ea atualmente que estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos ter\u00e3o local apropriado “para guardar sob vigil\u00e2ncia e assist\u00eancia” os filhos de funcion\u00e1rias no per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante conv\u00eanios, com outras entidades p\u00fablicas ou privadas, em regime comunit\u00e1rio, ou a cargo do Sesi, Sesc, LBA ou entidades sindicais.<\/p>\n
\u201cEmbora tenhamos conhecimento de que muitas empresas com responsabilidade social j\u00e1 est\u00e3o implementando programas de creches em seus estabelecimentos, n\u00e3o podemos depender apenas da boa vontade dos empregadores. \u00c9 preciso garantir que todas as crian\u00e7as possam estar junto \u00e0 m\u00e3e ou ao pai, nas fases iniciais de sua vida\u201d, afirma a senadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As empresas com pelo menos 100 funcion\u00e1rios poder\u00e3o ser obrigadas a manter ber\u00e7\u00e1rio ou creche para os filhos de at\u00e9 cinco anos dos empregados. \u00c9 o que prop\u00f5e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236\/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relat\u00f3rio do senador Eduardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-Df","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2978,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/05\/jornada-dos-domesticos-deve-ter-tres-novas-opcoes\/","url_meta":{"origin":2433,"position":0},"title":"Jornada dos dom\u00e9sticos deve ter tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es","author":"Clayton Teles das Merces","date":"23 maio 2013","format":false,"excerpt":"O governo deu sinal verde para que os patr\u00f5es e os empregados dom\u00e9sticos possam optar por tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios de trabalho, e n\u00e3o apenas pela jornada fixa de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, como previa o texto aprovado em mar\u00e7o. 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