Data: 22\/01\/2013
\nMinist\u00e9rio da Fazenda estuda reduzir imposto para estimular o acesso de novas companhias ao mercado acion\u00e1rio<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda estuda a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com a\u00e7\u00f5es de empresas de menor porte, conhecidas no jarg\u00e3o financeiro como “small caps”.<\/p>\n
A ideia \u00e9 estimular o acesso de novas companhias ao mercado acion\u00e1rio como alternativa de financiamento. A medida pode alavancar as opera\u00e7\u00f5es de oferta inicial de a\u00e7\u00f5es (IPOs, na sigla em ingl\u00eas), que t\u00eam passado por um per\u00edodo de forte escassez.<\/p>\n
Nessas opera\u00e7\u00f5es, a empresa abre o seu capital e passa a ser listada na Bolsa. Os fundos de investimentos formados com a\u00e7\u00f5es dessas empresas tamb\u00e9m podem se beneficiar com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Embora o mercado acion\u00e1rio no Brasil seja bastante desenvolvido, \u00e9 ainda concentrado em grandes empresas. A BM&F Bovespa tem um \u00edndice de a\u00e7\u00f5es de empresas consideradas small caps, que juntas respondem por menos de 15% de todo o valor de mercado dos pap\u00e9is negociados na bolsa de valores.<\/p>\n
A proposta em an\u00e1lise faz parte da agenda de medidas voltadas para o desenvolvimento do mercado de capitais no Pa\u00eds, que o governo colocou em a\u00e7\u00e3o no novo ambiente econ\u00f4mico de taxas de juros mais baixas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Pablo Fonseca, disse ao Estado que o grande potencial de crescimento do mercado acion\u00e1rio brasileiro est\u00e1 nessas empresas. Ele informou que o assunto vem sendo discutido com representantes do mercado financeiro e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) desde o final do ano passado num comit\u00ea t\u00e9cnico da Bolsa.<\/p>\n
“Quanto mais alternativas para as empresas, melhor. O incentivo tribut\u00e1rio faz todo sentido, porque esse \u00e9 um mercado novo que precisa ser desenvolvido”, disse Fonseca, ressaltando que ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma defini\u00e7\u00e3o do governo sobre assunto.<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o. Atualmente, a al\u00edquota adotada no c\u00e1lculo do IR sobre o ganho de capital obtido nas opera\u00e7\u00f5es com renda vari\u00e1vel \u00e9 de 15% para vendas acima de R$ 20 mil. Abaixo desse valor, o investidor \u00e9 isento do pagamento do tributo. A principal premissa do governo na defini\u00e7\u00e3o do incentivo tribut\u00e1rio \u00e9 que o benef\u00edcio seja dado ao investidor que comprar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os padr\u00f5es de governan\u00e7a das empresas. “Temos que arrumar um equil\u00edbrio entre o custo que pode gerar para a empresa e a transpar\u00eancia que trar\u00e1 para o mercado”, disse Fonseca.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou que algumas empresas que poder\u00e3o ter dificuldades em atender ao padr\u00e3o de governan\u00e7a exigido e cumprir com as regras m\u00ednimas para acessar o mercado de a\u00e7\u00f5es. Por isso, disse ele, h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o dessas regras.<\/p>\n
H\u00e1 uma dificuldade tamb\u00e9m em definir quais os crit\u00e9rios de exigibilidade do incentivo. Ou seja, como classificar uma empresa de “small cap” para ter o benef\u00edcio, como por exemplo qual o tamanho do faturamento. Em princ\u00edpio, a redu\u00e7\u00e3o do IR s\u00f3 valeria para a pessoa f\u00edsica que comprar as a\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 uma discuss\u00e3o para ampliar o incentivo tribut\u00e1rio para outros tipos de investimento.<\/p>\n
Outra discuss\u00e3o \u00e9 se uma empresa que j\u00e1 abriu o capital se enquadraria nos crit\u00e9rios de exigibilidade do incentivo tribut\u00e1rio em estudo. A possibilidade de isentar totalmente o IR depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es no comit\u00ea t\u00e9cnico que estuda as medidas. “N\u00e3o faz muito sentido dar uma isen\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo reduzir o padr\u00e3o de governan\u00e7a da empresa. N\u00e3o achamos muito adequado”, disse o secret\u00e1rio. “A isen\u00e7\u00e3o valeria se a governan\u00e7a fosse elevada. Essa \u00e9 nossa vis\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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