Os procedimentos das empresas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios e p\u00e2nico est\u00e3o mais simplificados, gra\u00e7as a uma resolu\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militares Estaduais. A medida, de dezembro de 2012, prev\u00ea procedimentos diferenciados conforme o grau de risco da atividade econ\u00f4mica exercida.
\nAssim, no estado de Minas Gerais, para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) as edifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o classificadas em quatro modalidades, conforme o grau de risco: amarelas, vermelhas, brancas e verdes. Nas edifica\u00e7\u00f5es amarelas e vermelhas, de alto risco, o processo de licenciamento vai exigir a\u00e7\u00f5es presenciais espec\u00edficas, com vistoria dos bombeiros e apresenta\u00e7\u00e3o, pelas empresas, de diversos documentos, entre eles o Projeto T\u00e9cnico.<\/p>\n
J\u00e1 para as atividades de baixo risco, as edifica\u00e7\u00f5es brancas e verdes, que representam aproximadamente 80% dos empreendimentos, basta apenas a declara\u00e7\u00e3o do empreendedor, garantindo que o im\u00f3vel e a atividade n\u00e3o t\u00eam caracter\u00edsticas de alto risco e que s\u00e3o cumpridos os requisitos de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios e p\u00e2nico. Nesse caso, descartam-se a vistoria pr\u00e9via e a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico. Em seguida, o Corpo de Bombeiros vai emitir, para as edifica\u00e7\u00f5es classificadas como brancas, a Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria, e, para as verdes, o Certificado de Funcionamento do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
Al\u00e9m de desburocratizar e facilitar os tr\u00e2mites sobre riscos de inc\u00eandio e p\u00e2nico, a Resolu\u00e7\u00e3o 29\/2012 tamb\u00e9m integra processos, promove a entrada \u00fanica de dados e extingue a duplicidade de exig\u00eancias. \u201cDesde 2008, as empresas de Minas Gerais j\u00e1 trabalham sob a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros. Aqui, os procedimentos adotados pela corpora\u00e7\u00e3o j\u00e1 seguiam \u00e0queles propostos na resolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae em Minas Gerais, Maira Vaz de Melo Patry. A gerente Nair Andrade destaca que em Minas \u201cos processos podem se tornar ainda mais \u00e1geis, com a informatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, os interessados devem consultar o site www.bombeiros.mg.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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