O Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal n\u00e3o \u00e9 uma novidade, foi criando em 31 de dezembro de 2002, atrav\u00e9s da Portaria Interministerial n\u00ba 413.
\nFoi implementado atrav\u00e9s dos Ministros de Estado da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o e tem como objetivo, promover e institucionalizar a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio da Cidadania, sensibilizar o cidad\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do tributo, levar conhecimento ao cidad\u00e3o sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e criar condi\u00e7\u00f5es hormoniosa entre o Estado e o Cidad\u00e3o.
\nInteressante se faz ver na origem do CONFAZ – Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, que deu origem ao Programa nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, quando reunido em Fortaleza em 1996 j\u00e1 define a sua abrang\u00eancia como tendo os seguintes m\u00f3dulos:
\nI – Escola de ensino fundamental,
\nII – Escola de ensino m\u00e9dio,
\nIII – Servidores P\u00fablicos (federais, estaduais e municipais),
\nIV – Universidades e
\nV – Sociedade em geral.
\n\u00c9 compreensivo que o tema n\u00e3o disperte interesse, pois poucos sabem do que se trata, por isto \u00e9 importante informar ao cidad\u00e3o onde ele esta inserido neste contexto.
\nA educa\u00e7\u00e3o fiscal tem como objetivo principal informar o cidad\u00e3o dos seus direitos e deveres para com o estado podendo ser considerado como processo de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.
\n\u00c9 l\u00f3gico que falar em imposto n\u00e3o \u00e9 nada agrad\u00e1vel, pois como o pr\u00f3prio nome diz, n\u00e3o \u00e9 algo opcional, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o saiba que de uma forma ou de outra \u00e9 ele quem paga os impostos e que estes devem ser revertidos em benef\u00edcio da sociedade. \u00c9 preciso saber que quando se compra um quilo de a\u00e7\u00facar, um pacote de macarr\u00e3o, o imposto encontra-se embutido no Pre\u00e7o do produto. Todo cidad\u00e3o que tem energia el\u00e9trica em sua casa, quando est\u00e1 pagando a conta, tamb\u00e9m est\u00e1 pagando imposto embutido no valor total da fatura, \u00e9 s\u00f3 verificar na conta de energia el\u00e9trica.
\nS\u00e3o estes recursos que entram nos cofres p\u00fablicos na forma de Receita p\u00fablica e s\u00e3o distribu\u00eddos entre os Estados e Munic\u00edpios para que sejam investidos na melhoria da qualidade de vida da sociedade.
\nCom estes recursos s\u00e3o constru\u00eddas estradas, hospitais, escolas, s\u00e3o compradas as carteiras escolares e constru\u00eddas as pra\u00e7as p\u00fablicas. Al\u00e9m de pagar os vencimentos dos servidores p\u00fablicos e promoverem a manuten\u00e7\u00e3o dos Bens p\u00fablicos. Por isto precisamos melhor nos informar das quest\u00f5es que tratam sobre recursos p\u00fablicos e patrim\u00f4nio p\u00fablico, pois quando tomamos conhecimento que somos contribuintes em potencial, e que estes s\u00e3o transformados em obras p\u00fablicas, devemos tamb\u00e9m tomar consci\u00eancia da necessidade de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, como sejam, as pra\u00e7as p\u00fablicas, as carteiras escolares, as escolas, os hospitais, os pr\u00e9dios p\u00fablicos, manter a nossa cidade limpa diminuindo os gastos com a manuten\u00e7\u00e3o para aumentar os recursos para investimentos.
\nEste talvez seja um assunto um pouco complexo para tratar em uma mat\u00e9ria como esta, n\u00e3o sendo poss\u00edvel mostrar todas as diretrizes, mas talvez seja suficiente para chamar aten\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania dentro de um processo de educa\u00e7\u00e3o fiscal onde n\u00e3o se busque aumentar a carga tribut\u00e1ria, mas trabalhar a racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para o desenvolvimento de uma Sociedade pautada nos princ\u00edpios da \u00e9tica e da cidadania.<\/p>\n
Leia mais: http:\/\/www.mundocontabil.com.br\/conteudo.php?&id=708&key=14409&dados[acao]=artigo&tipo=0#ixzz2I4S5yszF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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