Verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda a cada dois meses \u00e9 a melhor maneira de se evitar um contratempo com o Fisco. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 da professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Bianca Xavier.<\/p>\n
Ela chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato que atualmente a Receita Federal \u00e9 toda informatizada e se o contribuinte estiver atento e analisar periodicamente a posi\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es no site da Receita na internet, pode evitar, por exemplo, multas.<\/p>\n
Segundo ela, munido do n\u00famero do seu cadastro de pessoa f\u00edsica (CPF), data de nascimento e do n\u00famero do recibo das duas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es, o contribuinte clica no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita, onde obt\u00e9m um c\u00f3digo ou senha que lhe permite acessar a base de dados do \u00f3rg\u00e3o, ver todas as suas declara\u00e7\u00f5es e o status em que elas se encontram.<\/p>\n
\u201c\u00c9 important\u00edssimo que o contribuinte tenha esse c\u00f3digo de acesso, que n\u00e3o custa nada, \u00e9 de gra\u00e7a, e tem acesso \u00e0s declara\u00e7\u00f5es e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da Receita\u201d, disse Bianca Xavier. Isso facilita ao contribuinte ver se tem pend\u00eancias referentes \u00e0s declara\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o elas.<\/p>\n
De acordo com a professora da FGV Direito Rio, s\u00e3o tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que se apresentam. Caso haja uma pend\u00eancia que o contribuinte desconhecia e ele ainda n\u00e3o foi notificado pela Receita, mas foi pr\u00f3-ativo, isto \u00e9, procurou antecipadamente no site e descobriu do que se tratava, Bianca aconselha que \u201c\u00e9 a chance de fazer uma declara\u00e7\u00e3o retificadora e n\u00e3o pagar multa\u201d.<\/p>\n
Acrescentou que se o contribuinte tiver esse cuidado de ir ao site da Receita e resolver a pend\u00eancia antes de ser notificado, \u201cisso faz com que economize entre 50% e 75% do valor que vai ser cobrado\u201d. Ressaltou que, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o concorde com a pend\u00eancia apresentada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito mais econ\u00f4mico para o contribuinte. S\u00e3o expedientes que ele deve ter na sua agenda de compromissos da vida\u201d. Bianca sugeriu que al\u00e9m de pagar impostos relativos ao carro e \u00e0 resid\u00eancia, que costumam ter vencimento no in\u00edcio de cada ano, o brasileiro deve se acostumar a pesquisar, pelo menos a cada dois meses, como est\u00e3o as suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda na Receita Federal.<\/p>\n
Na segunda situa\u00e7\u00e3o, se houve erro por parte do contribuinte e este j\u00e1 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o da Receita, Bianca declarou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 o que fazer. Depois que \u00e9 notificado, tem que esperar vir a cobran\u00e7a do Fisco, com juros, multa e mora. Pagando em 30 dias da notifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um desconto da multa\u201d.<\/p>\n
Se, ao contr\u00e1rio, se tratar de um erro da Fazenda e a pend\u00eancia se referir, por exemplo, a uma despesa m\u00e9dica, o contribuinte deve, em primeiro lugar, fazer um agendamento na Receita, porque esta s\u00f3 atende com agendamento pr\u00e9vio, e levar o recibo solicitado. Ele n\u00e3o deve, entretanto, apresentar o documento original mas, sim, uma c\u00f3pia, acompanhada de uma declara\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo entregue, para comprova\u00e7\u00e3o futura, caso isso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Bianca Xavier destacou que o cidad\u00e3o deve observar a data do agendamento porque, se agendar e n\u00e3o comparecer, seu CPF poer\u00e1 ficar bloqueado para outros agendamentos. \u201cSe agendou e n\u00e3o pode ir, cancele a senha\u201d, recomendou. Caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 que ir \u00e0 Receita para solicitar o desbloqueio.<\/p>\n
\u201cO mais importante disso tudo \u00e9 fazer uma verifica\u00e7\u00e3o permanente de dois em dois meses, ver qual \u00e9 o status da sua declara\u00e7\u00e3o no site da Receita. \u00c9 de gra\u00e7a, \u00e9 indolor, e voc\u00ea pode evitar uma cobran\u00e7a indesejada de uma multa, de 50% a 75%\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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