Vejamos o caso da EFD \u2013 ICMS\/IPI, a grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es entregues pelos contribuintes ainda n\u00e3o gerou para as SEFAZ um ambiente de seguran\u00e7a capaz de gerar o movimento no sentido de eliminar totalmente o SINTEGRA ou as GIAS (ou outras designa\u00e7\u00f5es). Ocorre, conforme explicou o Sr. I\u00e1garo Jung Martins, Coordenador Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil durante o CISPED (Confer\u00eancia Internacional sobre o SPED em S\u00e3o Paulo em novembro\/12) que as declara\u00e7\u00f5es em detalhes est\u00e3o no ambiente do SPED e que as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias apesar de resumidas \u2013 caso do DACON, por exemplo \u2013 s\u00e3o a base de arrecada\u00e7\u00e3o para o Fisco federal. Para a elimina\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o antecessora, h\u00e1 necessidade maior estabilidade nos dados oferecidos na obriga\u00e7\u00e3o sucessora.<\/p>\n
A responsabilidade do Fisco tamb\u00e9m precisa estar no alvo quando falamos na redu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es. Claro, atualmente estamos na fase de fazer duas para aproveitar apenas uma, como chamamos em implanta\u00e7\u00e3o de sistemas estamos na “fase do paralelo“. Esta fase \u00e9 dura, pois exige mais esfor\u00e7o do que cumprir apenas UMA entrega. \u00c9 preciso fazer da maneira “antiga“ e “nova“. Por\u00e9m, n\u00e3o queremos como contribuintes honestos que haja discrep\u00e2ncias no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, pois pior do que pagar alta carga tribut\u00e1ria \u00e9 a injusti\u00e7a fiscal onde alguns cumprem outros n\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Acabar com o ambiente atual de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Em todas as implanta\u00e7\u00f5es de sistemas h\u00e1 profissionais que clamam pelo “jeito antigo“ para realizar as tarefas, por exemplo, um sistema que n\u00e3o controlava o meio de pagamento e passa a controlar exigindo que ao final do dia seja controlado cada meio de pagamento e concili\u00e1-lo com a gaveta f\u00edsica \u00e9 muito mais trabalhoso. Por\u00e9m, para a empresa o ganho \u00e9 significativo em controle, concilia\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de tarefas e informa\u00e7\u00e3o para as demais \u00e1reas (que ao final do dia j\u00e1 sabem com que volume de recursos e prazos poder\u00e3o contar no fluxo de caixa), mas para o operador e fiscal de caixa foi “o sistema novo que trouxe a novidade ruim: mais trabalho para fechar o caixa“. Sempre teremos requisitos a melhorar. Por\u00e9m, para acabar com as demais obriga\u00e7\u00f5es, segundo a RFB, est\u00e1 nas m\u00e3os dos pr\u00f3prios contribuintes.<\/p>\n
Veja o caso da dispensa do DACON para as empresas do Lucro Presumido. A dispensa tem uma \u00fanica motiva\u00e7\u00e3o: as informa\u00e7\u00f5es que constavam no DACON (de forma resumida) ser\u00e3o praticamente as mesmas para escritura\u00e7\u00e3o na EFD-Contribui\u00e7\u00f5es. Ou seja, \u00e9 vi\u00e1vel substituir diretamente uma obriga\u00e7\u00e3o pela outra. Nenhum dos operadores fiscal de todo este imenso pa\u00eds deseja prestar a mesma informa\u00e7\u00e3o em duplicidade, portanto, vamos colocar a nossa for\u00e7a para que as informa\u00e7\u00f5es do SPED sejam precisas e, portanto confi\u00e1veis. Assim teremos a t\u00e3o desejada elimina\u00e7\u00e3o de uma das obriga\u00e7\u00f5es em duplicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vejamos o caso da EFD \u2013 ICMS\/IPI, a grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es entregues pelos contribuintes ainda n\u00e3o gerou para as SEFAZ um ambiente de seguran\u00e7a capaz de gerar o movimento no sentido de eliminar totalmente o SINTEGRA ou as GIAS (ou outras designa\u00e7\u00f5es). Ocorre, conforme explicou o Sr. I\u00e1garo Jung Martins, Coordenador Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-Cg","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":36,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/05\/o-que-e-o-projeto-sped\/","url_meta":{"origin":2372,"position":0},"title":"O que \u00e9 o Projeto SPED?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"16 maio 2011","format":false,"excerpt":"O que \u00e9 o Projeto SPED? O Projeto SPED -Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, oficializado em Jan\/2007, trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que oficializa os arquivos digitais das escritura\u00e7\u00f5es fiscal e cont\u00e1bil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital espec\u00edfico e padronizado. Dessa forma, o SPED ir\u00e1 contribuir para\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2206,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/sped-revoluciona-a-gestao-das-empresas\/","url_meta":{"origin":2372,"position":1},"title":"Sped revoluciona a gest\u00e3o das empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"21 novembro 2012","format":false,"excerpt":"No dia 12 de novembro, em S\u00e3o Paulo, o Brasil realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Cisped 2012). O encontro reuniu cerca de 500 pessoas da \u00e1rea tribut\u00e1ria e contou com a exposi\u00e7\u00e3o de especialistas e consultores tribut\u00e1rios para discutir as melhores pr\u00e1ticas fiscais\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":151,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/06\/sped-e-a-inteligencia-fiscal\/","url_meta":{"origin":2372,"position":2},"title":"SPED e a intelig\u00eancia fiscal","author":"Clayton Teles das Merces","date":"15 junho 2011","format":false,"excerpt":"A unifica\u00e7\u00e3o de dados fiscais e cont\u00e1beis para atendimento das obriga\u00e7\u00f5es legais \u00a0 Atender \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais brasileiras n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. \u00c9 preciso aten\u00e7\u00e3o no preenchimento de dados nos sistemas do Fisco como ECD (SPED Cont\u00e1bil Digital), EFD (SPED Fiscal Digital) e PIS\/Cofins, al\u00e9m de preencher \u00e0s exig\u00eancias das\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5743,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/aperfeicoamento-do-sped-a-colaboracao-dos-contadores\/","url_meta":{"origin":2372,"position":3},"title":"Aperfei\u00e7oamento do SPED: a colabora\u00e7\u00e3o dos contadores","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 junho 2015","format":false,"excerpt":"O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) come\u00e7ou a fazer parte da hist\u00f3ria dos contadores brasileiros a partir de 2005, quando surgiu o projeto e come\u00e7ou o desenvolvimento das novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2014 que passaram a ser entregues a partir de 2009. No in\u00edcio, apesar de todas as dificuldades, principalmente\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6077,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/12\/contabilidade-da-salto-tecnologico\/","url_meta":{"origin":2372,"position":4},"title":"Contabilidade d\u00e1 salto tecnol\u00f3gico","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 dezembro 2015","format":false,"excerpt":"S\u00c3O PAULO - Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) , que unifica a recep\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e autentica\u00e7\u00e3o de livros e documentos da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal, obrigou empresas em atividade em todo o Pa\u00eds\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2637,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/03\/pequena-empresa-tem-multa-menor-por-atraso-no-sped\/","url_meta":{"origin":2372,"position":5},"title":"Pequena empresa tem multa menor por atraso no Sped","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 mar\u00e7o 2013","format":false,"excerpt":"O governo retroagiu e, agora, a multa para quem n\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal recuou de R$ 5 mil por m\u00eas de atraso para R$ 100 at\u00e9 R$ 1.500, a depender do porte da empresa. Especialistas afirmam\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2373,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions\/2373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}