A “contabilidade criativa” do governo federal provoca questionamento no curto prazo e preocupa\u00e7\u00e3o num horizonte mais amplo. O resultado mais imediato das manobras feitas no fim do ano foi um resultado prim\u00e1rio de qualidade duvidosa porque n\u00e3o decorreu de aumento efetivo de receita ou controle de despesas. H\u00e1, por\u00e9m, a percep\u00e7\u00e3o de que os artif\u00edcios cont\u00e1beis t\u00eam sido recorrentes nos \u00faltimos anos, o que causa desconfian\u00e7a sobre a estrat\u00e9gia fiscal do governo, e seus resultados futuros.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos de Felipe Salto, economista da Tend\u00eancias, sem os dividendos distribu\u00eddos no decorrer do ano passado para o governo federal e as medidas de \u00faltima hora para gerar receitas, n\u00e3o haveria cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio. O super\u00e1vit, estima Salto, ficaria em 1,6% do PIB em 2012, cerca de 0,7 ponto percentual abaixo da meta de 2,3% do PIB, j\u00e1 descontado o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Os artif\u00edcios cont\u00e1beis do governo federal, por\u00e9m, come\u00e7aram a ser aplicados bem antes e n\u00e3o se restringem ao uso do Fundo Soberano e aos recursos de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos para inflar o super\u00e1vit prim\u00e1rio. Na outra ponta, quando o governo federal se endivida para lan\u00e7ar t\u00edtulos e conceder empr\u00e9stimos a institui\u00e7\u00f5es como BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal – as mesmas que antecipam dividendos para elevar as receitas de \u00faltima hora -, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 contabilizada de forma a n\u00e3o gerar despesa para o resultado prim\u00e1rio e para ter efeito neutro na d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Desde agosto de 2008, como parte de uma rea\u00e7\u00e3o aos efeitos da ent\u00e3o crise financeira internacional, o governo federal passou a utilizar de forma intensa um artif\u00edcio pelo qual contabiliza a transfer\u00eancia de t\u00edtulos para o BNDES e para a Caixa como “concess\u00e3o extraordin\u00e1ria de empr\u00e9stimo”.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a financeira entre esse cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio e a capitaliza\u00e7\u00e3o pura e simples, diz o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, especialista em contas p\u00fablicas. No empr\u00e9stimo extraordin\u00e1rio, por\u00e9m, o cr\u00e9dito concedido n\u00e3o conta como despesa prim\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o empr\u00e9stimo \u00e9 deduzido da d\u00edvida bruta porque gera um ativo a receber. Com essa contabiliza\u00e7\u00e3o, se anula o aumento da d\u00edvida bruta por conta da emiss\u00e3o de t\u00edtulos e o governo fica com um melhor resultado de d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida.<\/p>\n
Se a opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo fosse contabilizada como capitaliza\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e isso seria contabilizado como despesa prim\u00e1ria e n\u00e3o geraria dedu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da d\u00edvida l\u00edquida p\u00fablica. Ou seja, reduziria o resultado prim\u00e1rio e aumentaria a d\u00edvida l\u00edquida. A contabiliza\u00e7\u00e3o do governo, portanto, diz Afonso, mascara o aumento do endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
Levantamento feito por Afonso mostra que em agosto de 2008 a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico representava 42,5% do PIB. Em novembro de 2012 essa d\u00edvida foi reduzida a 35% do PIB. Ou seja, a d\u00edvida l\u00edquida caiu 7,5 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. No mesmo per\u00edodo, a chamada d\u00edvida bruta ampla do governo teve evolu\u00e7\u00e3o inversa, com aumento de 6,4 pontos percentuais na mesma compara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o foi diferente at\u00e9 mesmo na chamada d\u00edvida bruta restrita, que \u00e9 usada pelo Banco Central e computa apenas as opera\u00e7\u00f5es compromissadas. Para Afonso, o par\u00e2metro mais confi\u00e1vel seria a d\u00edvida ampla, conceito usado internacionalmente para medir o endividamento p\u00fablico e que leva em conta toda a carteira de t\u00edtulos detida no banco central.<\/p>\n
Ele destaca que n\u00e3o tem receio quanto a capacidade do governo brasileiro de honrar a d\u00edvida. O problema \u00e9 usar artif\u00edcios para gerar n\u00fameros que n\u00e3o correspondem aos conceitos que expressam.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao resultado prim\u00e1rio, Salto diz que seria mais transparente propor a mudan\u00e7a da meta. Para ele, as manobras adotadas mostram que o governo tem uma nova pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, com deprecia\u00e7\u00e3o cambial, juros baixos e acelera\u00e7\u00e3o a todo custo, enterrando o sistema de metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Afonso diz que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite justificar o n\u00e3o cumprimento do super\u00e1vit. “O governo poderia dizer que as condi\u00e7\u00f5es mudaram e impossibilitaram cumprir a meta. Porque todo o mercado sabe qual o resultado verdadeiro. Ao escamotear as contas ficam d\u00favidas sobre as inten\u00e7\u00f5es do governo, sua pol\u00edtica e efici\u00eancia”, pondera. “A lei permite, inclusive, que a meta seja um d\u00e9ficit. O problema \u00e9 que uma redu\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit ou um d\u00e9ficit poderia ser explicado por aumento de investimento, mas o governo n\u00e3o tem conseguido investir mais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A “contabilidade criativa” do governo federal provoca questionamento no curto prazo e preocupa\u00e7\u00e3o num horizonte mais amplo. O resultado mais imediato das manobras feitas no fim do ano foi um resultado prim\u00e1rio de qualidade duvidosa porque n\u00e3o decorreu de aumento efetivo de receita ou controle de despesas. 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