Ao longo do ano de 2012, a grande preocupa\u00e7\u00e3o de advogados, contadores e de empres\u00e1rios era como se adaptar \u00e0 nova forma de recolhimento de PIS e Cofins, o EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, dentro do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Os primeiros obrigados, que s\u00e3o grandes empresas integrantes do lucro real, j\u00e1 est\u00e3o entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal. E em 2013 \u00e9 a vez dos integrantes do lucro presumido, o que inclui pequenos estabelecimentos, de se preocuparem com esse sistema.
\nPara especialistas entrevistados pelo DCI, o n\u00famero de retifica\u00e7\u00f5es – erros que precisam ser corrigidos – deve crescer neste cen\u00e1rio e gerar mais custos, principalmente para essas empresas com baixo faturamento.
\n“Em 2013 teremos o in\u00edcio da obrigatoriedade da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es para empresas do presumido e do setor financeiro. Com o ingresso das primeiras, passaremos a ter um novo batalh\u00e3o de empresas impactadas diretamente pelo Sped, muitas delas precisando de recursos tecnol\u00f3gicos e pessoas preparadas para esse novo ambiente”, aponta Fabio Rodrigues de Oliveira, diretor da Systax intelig\u00eancia Fiscal.
\nPara Vagner Jaime Rodrigues, s\u00f3cio da Trevisan Gest\u00e3o & Consultoria (TG&C), um dos problemas \u00e9 que as empresas, principalmente as pequenas, n\u00e3o davam a devida import\u00e2ncia para a contabilidade societ\u00e1ria. “Agora, o Sped vai pedir todos os detalhes dos itens os quais o PIS e Cofins devem ser recolhidos pelo empres\u00e1rio”, diz.
\nDe acordo com um dos especialistas em Sped, Roberto Dias Duarte, professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC-MG e do Instituto IPOG, um exemplo de que as empresas, principalmente as menores, ter\u00e3o dificuldades em se adaptar ao sistema \u00e9 a falta de preparo desses empres\u00e1rios. “Dados [coletados pelo especialista] mostram que ap\u00f3s as entradas das empresas do lucro real, o percentual de retifica\u00e7\u00f5es do total de informa\u00e7\u00f5es transmitidas para o EFD-Contribui\u00e7\u00f5es dobrou de mar\u00e7o para setembro de 2012, ao passar de 3% para 6%, o que mostra o n\u00edvel de preparo”, exemplifica Dias Duarte, ao acreditar que de forma semelhante acontecer\u00e1 com quem \u00e9 integrante do lucro presumido, quando mais de 960 mil empresas passam a ser obrigadas. Em mar\u00e7o foram 144,7 mil envios, em setembro foram 161,3 mil.
\n“A quest\u00e3o \u00e9 que muitos empres\u00e1rios t\u00eam contabilidade terceirizada, o que dificulta essa comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel imaginar que quando entraram essas empresas no EFD Contribui\u00e7\u00f5es, de cada 100 informa\u00e7\u00f5es transmitidas, seis ser\u00e3o retificadas”, prev\u00ea o especialista em Sped.
\nTamb\u00e9m neste ano, outra nova forma de entrega \u00e0 Receita Federal, desta vez, do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) n\u00e3o deve dar folga para o grande empres\u00e1rio. Segundo Marco Gomes, diretor t\u00e9cnico da MG Cont\u00e9cnica, o n\u00edvel de detalhamento \u00e9 muito maior. “J\u00e1 temos empresas que est\u00e3o passando por essa adapta\u00e7\u00e3o e enfrentam dificuldades. Isto, porque precisa registrar o c\u00f3digo de barra por unidade, o valor do tributo recolhido, informar o estoque. E imagina um pequeno estabelecimento que tem 10 mil itens e n\u00e3o \u00e9 informatizado, o que isso vai gerar depois?”
\nSegundo ele, um custo para essa adapta\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 12 mil. “Um meio adequado \u00e9 como fizemos com rela\u00e7\u00e3o ao PIS e Cofins, \u00e9 trabalhar de forma conjunta: setor de contabilidade, empresas de sistema e clientes, com palestras e treinamentos a eles, sem repassar o custo que tivemos para esse trabalho”, informa.<\/p>\n
Intensidade
\nO s\u00f3cio da TG&C avalia que o fato da Receita estar aumentado o grau de exig\u00eancias no \u00e2mbito do Sped n\u00e3o \u00e9 uma novidade. As previs\u00f5es s\u00e3o de que ter\u00e1 um Sped para mudar a forma recolhimento dos impostos na folha de pagamento, e at\u00e9 para o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).
\n“Desde que esse sistema foi lan\u00e7ado, a Receita deixou claro que \u00e9 um sistema abrangente. E que ser\u00e1 uma realidade para todos, independentemente do porte. Os empres\u00e1rios precisam perceber que o Sped \u00e9 uma oportunidade para melhorar sua gest\u00e3o”, diz. “Esse sistema vai fazer com que a fiscaliza\u00e7\u00e3o aumente e as sonega\u00e7\u00f5es diminuam, e deixe os bons pagadores mais tranquilos, porque ao inv\u00e9s de receber autos por erros cometidos h\u00e1 cinco anos, como era no passado, vamos receber autos num prazo mais curto”, acrescenta o s\u00f3cio da consultoria TG&C.
\nRoberto Dias Duarte comenta que o empres\u00e1rio brasileiro precisa mudar a cultura, que \u00e9 o mesmo que aconselha Marco Gomes. “Nossos clientes j\u00e1 come\u00e7aram a entender mais de tributos e aumentou at\u00e9 seu n\u00edvel empresarial”, avalia o diretor-t\u00e9cnico da MG Cont\u00e9cnica. “Nos \u00faltimos 10 anos, entidades, como o Sebrae, veem alertando que o empres\u00e1rio n\u00e3o deve somente pensar em vender e comparar, tem que gerenciar melhor isso. E com o Sped, essa nova mentalidade \u00e9 necess\u00e1ria”, acrescenta Dias Duarte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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