As novas normas cont\u00e1beis j\u00e1 est\u00e3o em vigor no Brasil desde janeiro de 2008 e atualmente, abrangem empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte por meio da Lei 11.638\/07, pela Norma Brasileira T\u00e9cnica de Contabilidade Geral 1.000, bem como, pelos Pronunciamentos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es do CPC \u2013 Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis.<\/p>\n
Torna-se evidente que todas as melhorias geradas pelo novo formato cont\u00e1bil, est\u00e3o relacionadas com informa\u00e7\u00f5es que surtir\u00e3o mais seguran\u00e7a e consist\u00eancia na an\u00e1lise e entendimento das informa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Dentre as novidades, destacamos nesse artigo o Pronunciamento do CPC 25, que aborda Provis\u00f5es, Ativos e Passivos Contingentes.<\/p>\n
Costumeiramente, utilizamos o termo \u201cProvis\u00f5es\u201d para diversas opera\u00e7\u00f5es que desenvolvemos na contabilidade, por\u00e9m, precisaremos repensar esse fato, visto que muitas a\u00e7\u00f5es realizadas n\u00e3o representam \u201cProvis\u00f5es\u201d em sua ess\u00eancia.<\/p>\n
Buscando um embasamento t\u00e9cnico para essa afirma\u00e7\u00e3o, destaco a Resolu\u00e7\u00e3o 1.285\/2010 do Conselho Federal de Contabilidade que trata de um gloss\u00e1rio de termos t\u00e9cnicos que precisamos utilizar em nossas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Tal Resolu\u00e7\u00e3o deixa claro que \u201cprovis\u00e3o \u00e9 acr\u00e9scimo de exigibilidade cujo valor e\/ou prazo de pagamento ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente definido\u201d.<\/p>\n
Certamente, tal defini\u00e7\u00e3o nos far\u00e1 repensar os planos de contas atuais e at\u00e9 mesmo, alguns lan\u00e7amentos cont\u00e1beis que praticamos. J\u00e1 que provis\u00e3o \u00e9 considerada uma exigibilidade, n\u00e3o poderemos utilizar esse termo no ativo, t\u00e3o pouco na demonstra\u00e7\u00e3o de resultados. Diante disso, como trataremos a Provis\u00e3o para Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa no ativo? Perdas com incobr\u00e1veis ou ajustes com incobr\u00e1veis. E a Provis\u00e3o para Perdas de Estoques no ativo? Perdas com realiza\u00e7\u00e3o em estoques. Como ficar\u00e3o as Provis\u00f5es para Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social na Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultados? Despesas com Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mesmo quando temos exigibilidades, teremos que rever, visto que tamb\u00e9m as tratamos muitas vezes com nomenclaturas inadequadas. Vejamos alguns exemplos: Provis\u00e3o de F\u00e9rias e Provis\u00e3o de D\u00e9cimo Terceiro. Ambas est\u00e3o indevidas, visto que f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o representam provis\u00f5es e sim, obriga\u00e7\u00f5es certas que n\u00e3o tem pagamentos indefinidos em termos de prazo ou de valor.<\/p>\n
Diante dos exemplos tratados, podemos afirmar que somente teremos a utiliza\u00e7\u00e3o do termo provis\u00e3o, quando tratarmos de uma conting\u00eancia. As conting\u00eancias podem derivar de uma a\u00e7\u00e3o judicial em determinadas esferas (trabalhista, c\u00edvel, tribut\u00e1ria, etc.) ou de uma garantia concedida ao cliente e at\u00e9 de uma propaganda publicit\u00e1ria que gere um compromisso p\u00fablico da entidade com seus clientes.<\/p>\n
As conting\u00eancias precisam passar por an\u00e1lise e identifica\u00e7\u00e3o de sua origem para discernirmos o m\u00e9todo cont\u00e1bil a ser desenvolvido. Ressalta-se que podem ser Poss\u00edveis, Prov\u00e1veis e ou Remotas. As Poss\u00edveis configuram o passivo contingente da empresa e devem ser tratadas em notas explicativas. As Prov\u00e1veis, quando identificadas e estimadas de forma confi\u00e1vel, devem ser tratadas como provis\u00f5es. J\u00e1 as Remotas, devem ser ignoradas, visto que n\u00e3o influenciar\u00e3o nas tomadas de decis\u00f5es e lan\u00e7amentos cont\u00e1beis.<\/p>\n
O Pronunciamento abordado sucintamente nesse artigo ressalta a import\u00e2ncia do aspecto gerencial e da necessidade de intera\u00e7\u00e3o de processos e sistemas nas organiza\u00e7\u00f5es, visto que o profissional de contabilidade, mesmo tendo um papel muito relevante no contexto organizacional, nem sempre tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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