(Not\u00edcia Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n
Data: 11\/12\/2012
\nA Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei n\u00ba 3340\/12, que cria um programa para informar novos empreendedores sobre apoio e incentivos fiscais oferecidos pelo Poder P\u00fablico para incrementar as atividades econ\u00f4micas no Pa\u00eds. Pelo texto, o programa ser\u00e1 destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.<\/p>\n
A proposta, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), estipula que o projeto “Novos empreendedores” deve orientar empresas de pequeno porte sobre regimes diferenciados, fornecer dados sobre atividades econ\u00f4micas e ofertar cursos sobre administra\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia de neg\u00f3cios.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 contribuir para o desenvolvimento dos novos empreendedores, preparando-os para o mercado de trabalho e permitindo a forma\u00e7\u00e3o de novas empresas dentro dos princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o”, afirma o autor. Para ele, esse ser\u00e1 um meio de transformar o que chamou de realidade pessoal e social dessas empresas e prepar\u00e1-las para novos desafios.<\/p>\n
Sebrae
\nO programa ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela atualmente exercida pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Por meio de parcerias com os setores p\u00fablico e privado, o Sebrae promove programas de capacita\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados.<\/p>\n
O relator, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), disse que, com essa proposta, haver\u00e1 uma complementa\u00e7\u00e3o do trabalho hoje realizado pelo Sebrae. “Acreditamos que, com esse refor\u00e7o, os resultados alcan\u00e7ados poder\u00e3o se tornar ainda mais relevantes para o sucesso dos novos empreendimentos e para o desenvolvimento dos novos empreendedores e, com eles, do Brasil”, disse.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcia Ag\u00eancia C\u00e2mara) Data: 11\/12\/2012 A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei n\u00ba 3340\/12, que cria um programa para informar novos empreendedores sobre apoio e incentivos fiscais oferecidos pelo Poder P\u00fablico para incrementar as atividades econ\u00f4micas no Pa\u00eds. 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