PIS, Cofins, taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encargos para financiar Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) est\u00e3o entre as cobran\u00e7as que a Uni\u00e3o poderia reduzir ou suspender para fazer com que o corte da tarifa de energia el\u00e9trica chegue \u00e0 m\u00e9dia anunciada de 20%, segundo especialistas. Da parte dos Estados, poderia haver redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), mas essa possibilidade \u00e9 considerada remota.
\nEstima-se que a carga de encargos e tributos corresponde atualmente \u00e0 metade da tarifa de energia, levando em conta desde a gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a transmiss\u00e3o. As cobran\u00e7as do governo federal s\u00e3o respons\u00e1veis por metade dessa carga.<\/p>\n
Entre os cortes j\u00e1 anunciados pelo governo federal, est\u00e3o a retirada da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR) das contas de luz, o corte da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC) e a redu\u00e7\u00e3o em 75% da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n
Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane grandes consumidores, diz que, al\u00e9m das redu\u00e7\u00f5es e cortes j\u00e1 anunciados pelo governo, a suspens\u00e3o do encargo de P&D e tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica (TFSEE) poderia propiciar um corte adicional equivalente a 1,5% no valor da tarifa de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O encargo de P&D tem seus recursos direcionados a investimentos em pesquisa cient\u00edfica por empresas de energia el\u00e9trica. A cobran\u00e7a, segundo Pedrosa, \u00e9 representativa e gera arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Boa parte dos recursos, por\u00e9m, diz ele, s\u00e3o contingenciados. “H\u00e1 atualmente cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es em recursos represados do P&D de distribuidoras.”<\/p>\n
Pedrosa defende que a cobran\u00e7a do encargo seja suspensa e que os recursos arrecadados sejam investidos. Outro encargo que tamb\u00e9m sofre contingenciamento, diz ele, \u00e9 a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobrada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). “Essa taxa tem cerca de R$ 200 milh\u00f5es a R$ 300 milh\u00f5es ao ano contingenciados.”<\/p>\n
O executivo da Abrace tamb\u00e9m sugere mudan\u00e7as que resultem em maior efici\u00eancia na comercializa\u00e7\u00e3o da energia e, consequentemente, na redu\u00e7\u00e3o de custo e tarifa. Ele cita como exemplo as sobras dos contratos de energia. Hoje, diz Pedrosa, as sobras s\u00e3o liquidadas no mercado spot, mas n\u00e3o podem ser recolocadas. “Isso faz com que as distribuidoras repassem esse custo para as tarifas e os consumidores livres, para o pre\u00e7o m\u00e9dio da energia.” Para ele, uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel seria permitir a venda das sobras de contratos. “As distribuidoras poderiam fazer isso por meio de leil\u00f5es.”<\/p>\n
Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (Gesel\/UFRJ), diz que uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel seria a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es sociais do PIS e da Cofins. Cobradas no sistema n\u00e3o cumulativo, as duas contribui\u00e7\u00f5es somam al\u00edquota nominal de 9,25%. A al\u00edquota m\u00e9dia efetiva, por\u00e9m, \u00e9 calculada pela Aneel em 5,5%, levando em conta, entre outros, o volume de cr\u00e9ditos normalmente apurados e as contribui\u00e7\u00f5es pagas sobre custos e despesas.<\/p>\n
Castro diz que n\u00e3o seria necess\u00e1rio retirar toda a cobran\u00e7a de PIS e Cofins, mas apenas fazer uma redu\u00e7\u00e3o que resulta em corte de 2% ou 3% no custo da tarifa.<\/p>\n
Juliana Alioti Passi, advogada do Machado Associados, diz que, mesmo no sistema n\u00e3o cumulativo, uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de PIS e Cofins deve resultar em corte de custo real para as concession\u00e1rias. O mesmo vale, argumenta ela, para a cobran\u00e7a do ICMS pelos Estados. Para Juliana, uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do imposto pode resultar em benef\u00edcio mesmo para ind\u00fastria consumidora da energia que vai tomar cr\u00e9dito com o imposto pago. “Faz diferen\u00e7a o fluxo de caixa e tamb\u00e9m o fato do ICMS ser calculado sobre a sua pr\u00f3pria base de c\u00e1lculo. Parte do imposto pago n\u00e3o \u00e9 recuperado.”<\/p>\n
Ricardo M. Debatin da Silveira, s\u00f3cio do Machado Associados, lembra que a energia \u00e9 um custo repassado por uma longa cadeia, desde gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o. Em cada uma dessas etapas, diz, o custo tribut\u00e1rio \u00e9 repassado para a concession\u00e1ria seguinte.<\/p>\n
Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, concorda com o corte de PIS e Cofins. Ele lembra que nem todos est\u00e3o no sistema n\u00e3o cumulativo de tributos. Al\u00e9m disso, um corte nas duas contribui\u00e7\u00f5es beneficiaria tamb\u00e9m o consumidor residencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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As contas de luz est\u00e3o entre as principais bases de arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo. Tamb\u00e9m a Uni\u00e3o sofrer\u00e1 consequ\u00eancias com a medida, com queda nos recolhimentos\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1785,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/em-uma-decada-carga-tributaria-so-fez-aumentar\/","url_meta":{"origin":2250,"position":1},"title":"Em uma d\u00e9cada, carga tribut\u00e1ria s\u00f3 fez aumentar","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Na \u00faltima d\u00e9cada, a carga tribut\u00e1ria sobre o setor el\u00e9trico no Brasil subiu em torno de dez pontos percentuais. 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