Uma amea\u00e7a pesa sobre 441 mil pequenas e microempresas brasileiras, das quais quase 100 mil instaladas na regi\u00e3o Sul. Pelo ultimato disparado pela Receita Federal, elas t\u00eam at\u00e9 o final de dezembro para colocar em dia seus d\u00e9bitos com o fisco. Do contr\u00e1rio, poder\u00e3o perder as vantagens do Simples Nacional, regime criado pelo governo federal para desburocratizar a vida das pequenas empresas e que, na pr\u00e1tica, resulta em uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 10% na despesa com tributos.<\/p>\n
A bolada que a Receita Federal tenta recuperar atinge, no pa\u00eds inteiro, a cifra de R$ 38,7 bilh\u00f5es. Das 97 mil empresas da Regi\u00e3o Sul que est\u00e3o no radar da Receita Federal, 70 mil se concentram no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Apesar de serem obrigados a quitar seus d\u00e9bitos, uma nova modalidade de pagamento alivia um pouco a apreens\u00e3o das empresas amea\u00e7adas de perder o v\u00ednculo com o Simples federal. \u00c9 que, no ano passado, foi aberta a possibilidade de parcelamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias, em prazos e valores que variam de acordo com o tamanho do d\u00e9bito, e a juros menos salgados. \u00c9 justamente por ter concedido essa v\u00e1lvula de escape aos empres\u00e1rios que a Receita Federal decidiu apertar ainda mais o cerco aos inadimplentes – e est\u00e1 for\u00e7ando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata das notifica\u00e7\u00f5es, que chegam por meio de cartas \u00e0s caixas de correio das empresas. \u201cA efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 cada vez maior\u201d, enfatiza Cesar Rissete, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Sebrae-PR. Rissete lembra que, h\u00e1 cerca de cinco anos, a despesa da Receita Federal com a cobran\u00e7a dos inadimplentes era muito maior. Hoje, basta ser enviada para o devedor uma carta que \u00e9 gerada eletronicamente. \u201cPara a Receita essa busca \u00e9 compensadora. Ela n\u00e3o precisa mais deslocar o auditor fiscal at\u00e9 a porta da empresa\u201d assinala Rissete.<\/p>\n
Escudos contra o endividamento<\/p>\n
A exclus\u00e3o do Simples Nacional pode significar s\u00e9rios preju\u00edzos para o caixa da empresaa. Em geral, os contribuintes tem na carteira de despesas tribut\u00e1rias um gasto com oito tributos: seis federais, um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O modelo de quita\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria simplificado facilita o tr\u00e2mite de diversas informa\u00e7\u00f5es que devem ser fornecidas pela empresa em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos impostos. Carlos Rissete as define como \u201cobriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias\u201d. E ressalta: \u201cNo Simples Nacional, esse procedimento \u00e9 bem menos burocratizado\u201d. Mas as vantagens v\u00e3o al\u00e9m: a empresa que adere ao regime tem cerca de 10% a menos de obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Parece pouco, mas \u00e9 um desconto faz a diferen\u00e7a para os resultados da empresa.<\/p>\n
Ao receber uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Rissete sugere que, antes de pagar a fatura, o empres\u00e1rio verifique com o contador da companhia se a d\u00edvida realmente existe. N\u00e3o \u00e9 incomum chegarem cartas com cobran\u00e7as que j\u00e1 foram quitadas. \u201cCaso haja algum problema, deve-se entrar com uma representa\u00e7\u00e3o na Receita\u201d, sugere o economista. Se o d\u00e9bito j\u00e1 est\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar a forma mais adequada de fazer a quita\u00e7\u00e3o. A possibilidade de parcelamento \u00e9 sempre bem-vinda, segundo Rissete. \u201cO pagamento em parcelas est\u00e1 dispon\u00edvel para ser usado\u201d, enfatiza.<\/p>\n
A chegada de uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u2013 embora sempre indesejada – tem um efeito pedag\u00f3gico: o de indicar que algo de errado est\u00e1 acontecendo no planejamento financeiro. A posterga\u00e7\u00e3o no pagamento dos impostos, pr\u00e1tica corriqueira dentro das companhias, pode virar uma bola de neve mais adiante. \u201cQuando existe um d\u00e9bito tribut\u00e1rio consider\u00e1vel, est\u00e1 na hora de rever a quest\u00e3o financeira da empresa. Tem algo que n\u00e3o est\u00e1 fechando. O pre\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 adequado ao produto… \u00c9 hora de fazer o planejamento\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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