{"id":2206,"date":"2012-11-21T13:43:24","date_gmt":"2012-11-21T15:43:24","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=2206"},"modified":"2012-11-21T13:43:24","modified_gmt":"2012-11-21T15:43:24","slug":"sped-revoluciona-a-gestao-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/sped-revoluciona-a-gestao-das-empresas\/","title":{"rendered":"Sped revoluciona a gest\u00e3o das empresas"},"content":{"rendered":"<p>No dia 12 de novembro, em S\u00e3o Paulo, o Brasil realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Cisped 2012). O encontro reuniu cerca de 500 pessoas da \u00e1rea tribut\u00e1ria e contou com a exposi\u00e7\u00e3o de especialistas e consultores tribut\u00e1rios para discutir as melhores pr\u00e1ticas fiscais \u00e9ticas. O Pa\u00eds est\u00e1 pr\u00f3ximo de receber o Selo de Transpar\u00eancia Fiscal pela aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e dos m\u00e9todos administrativos mais transparentes.<\/p>\n<p>A certifica\u00e7\u00e3o coloca o Brasil entre um dos 110 pa\u00edses em conformidade com os padr\u00f5es internacionais que pertencem ao F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia para Troca de Informa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, que opera sob a administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e do G-20. O consultor Jorge Campos, especialista tribut\u00e1rio e moderador do Portal do Sped Brasil (www.spedbrasil.com.br), explica que a premissa \u00e9 acabar com os para\u00edsos fiscais. \u201cO Brasil, assim como os 109 integrantes, quer eliminar a lavagem de dinheiro e dar tratativas diferentes para os recursos p\u00fablicos; essa \u00e9 a grande import\u00e2ncia desse evento e desse momento\u201d, declara o especialista.<\/p>\n<p>O Sped, explica, foi o principal item que \u201ccatapultou o Brasil\u201d para a segunda fase. A OCDE analisa as legisla\u00e7\u00f5es, os projetos que envolvem as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e agora vai observar se as empresas est\u00e3o realmente entregando as informa\u00e7\u00f5es para o governo. Em 2011, a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Transpar\u00eancia e a implanta\u00e7\u00e3o das Normas Internacionais da Contabilidade (IFRS, na sigla em ingl\u00eas) colocaram o Pa\u00eds em conformidade com as regras mundiais que visam a eliminar de vez empresas com pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n<p>O exemplo do projeto \u00e9 uma parceria que integra a Receita Federal com os entes federados. Os organizadores j\u00e1 preveem uma terceira etapa, que \u00e9 integrar os 5.564 munic\u00edpios ao sistema. \u201cEsse \u00e9 um pouco maior do que os demais, e as discuss\u00f5es nos gabinetes j\u00e1 come\u00e7aram\u201d, adianta Campos.<\/p>\n<p>Projeto auxilia a elevar \u00edndices de arrecada\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds<\/p>\n<p>Em 2011, a Receita Federal do Brasil registrou a cifra de R$ 664 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, sem contabilizar as entradas previdenci\u00e1rias, de acordo com o coordenador-geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, I\u00e1garo Jung Martins. Ele explica que o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) foi o respons\u00e1vel por esses n\u00fameros. Segundo ele, cerca de 24 milh\u00f5es de contribuintes entregam a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, mas apenas 18 milh\u00f5es s\u00e3o efetivamente pagantes. \u201cIsso nos mostra que vivemos em um grande condom\u00ednio, em que poucas pessoas pagam a taxa\u201d, compara.<\/p>\n<p>Segundo Martins, a Receita vem trabalhando em uma pir\u00e2mide de representa\u00e7\u00e3o. A base \u00e9 formada por aqueles contribuintes que atendem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. No meio, est\u00e3o os que desejam cumprir, mas n\u00e3o conseguem por n\u00e3o compreender a lei. No entanto, na parte de cima, est\u00e3o os que n\u00e3o t\u00eam interesse em cumprir e, mais acima, no topo, registram-se os que est\u00e3o decididos a n\u00e3o pagar impostos. E \u00e9 nesta faixa, segundo ele, que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita vem atuando fortemente nesses dois \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Mais recentemente, o fisco come\u00e7ou a se dedicar tamb\u00e9m aos que tentam, mas n\u00e3o conseguem compreender o sistema. \u201cA partir deste ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a comunicar a esse grupo que comete erros, pois acreditamos em enganos e pedimos que reavaliem as suas informa\u00e7\u00f5es\u201d, conta. \u201cA Receita est\u00e1 mais boazinha.\u201d Hoje, o fisco j\u00e1 sabe qual ser\u00e1 o seu foco para 2013. O Sped e outros programas s\u00e3o importantes para identificar o contribuinte e aumentar o n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es que d\u00e3o suporte ao auditor.<\/p>\n<p>Selo de Transpar\u00eancia Fiscal coloca o Brasil entre as melhores pr\u00e1ticas fiscais do mundo<\/p>\n<p>As vantagens do Selo de Transpar\u00eancia Fiscal foram apresentadas pelo diretor do Centro de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o da OCDE, Pascal Saint-Amans, durante o Cisped 2012, em S\u00e3o Paulo, no centro de eventos do hotel Caesar Park Faria Lima. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico promove pol\u00edticas e estabelece padr\u00f5es internacionais para melhorar a economia e o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo. O F\u00f3rum Global re\u00fane governos de pa\u00edses-membros e n\u00e3o membros da OCDE para trabalharem juntos e compartilharem experi\u00eancias, buscando solu\u00e7\u00f5es para igualar as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. \u201cTer o selo significa que este Pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e que \u00e9 contra as pr\u00e1ticas de lavagem de dinheiro, de fraude ou corrup\u00e7\u00e3o, suborno, triangula\u00e7\u00e3o, entre outras\u201d, afirma Campos.<\/p>\n<p>Os participantes do evento tamb\u00e9m puderam receber informa\u00e7\u00f5es sobre as modifica\u00e7\u00f5es no Sped e na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), que passar\u00e1 a contar com a segunda gera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tiveram a oportunidade de comparar a escritura\u00e7\u00e3o adotada em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Uruguai, Argentina, Chile, Equador e M\u00e9xico, e da Am\u00e9rica do Norte, entre eles os Estados Unidos e o Canad\u00e1, al\u00e9m de outros signat\u00e1rios do grupo da OCDE, como Portugal, Inglaterra, Fran\u00e7a, Luxemburgo, \u00c1ustria, Alemanha, Est\u00f4nia, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Holanda.<\/p>\n<p>Processo digital substitui obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e elimina utiliza\u00e7\u00e3o de papel<\/p>\n<p>Um dos objetivos do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) \u00e9 eliminar a maioria das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. O e-processo (processo administrativo digital), reconhecido internacionalmente pelo Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rio (Ciat), elimina a utiliza\u00e7\u00e3o de papel em atos judiciais praticados na esfera administrativa, em peti\u00e7\u00f5es, entrega de documentos e apresenta\u00e7\u00e3o de consultas. \u201cEstamos tentando desburocratizar todas as atividades\u201d, diz o coordenador-geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB, I\u00e1garo Jung Martins.<\/p>\n<p>De acordo com Martins, a RFB tem a preocupa\u00e7\u00e3o de acabar com algumas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, sem diminuir a tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram extintos os Demonstrativos de Exporta\u00e7\u00e3o (DE), a DIF\u2013 Bebidas, Demonstrativos de Notas Fiscais (DNF), Declara\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Presumido (DCP) e Declara\u00e7\u00e3o de Imposto Territorial Rural (DITR). \u201cN\u00e3o podemos simplesmente extingui-los sem garantir que os programas que os substituem sejam eficientes\u201d, comenta Martins, ao garantir que o sistema eletr\u00f4nico ir\u00e1 reduzir os arquivos em papel. Outro documento eliminado foi a Declara\u00e7\u00e3o de Bagagem (DBA), que agora passa a ser eletr\u00f4nica &#8211; a e-DBA -, e poder\u00e1 ser preenchida at\u00e9 mesmo pelo celular.<\/p>\n<p>Para 2014, a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica tamb\u00e9m ser\u00e1 suprimida e os dados j\u00e1 se encontram no Sped em fase de testes. O pagamento do tributo com cart\u00e3o de cr\u00e9dito tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade que facilitou o processo de arrecada\u00e7\u00e3o da RFB.<\/p>\n<p>Mas uma das cr\u00edticas por parte dos empres\u00e1rios \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos impostos na acumula\u00e7\u00e3o da cadeia do PIS e da Cofins. \u201cA Receita n\u00e3o quer ser empecilho no ressarcimento; sabemos que muitas companhias possuem o direito ao cr\u00e9dito e queremos agilizar esse processo\u201d, reconhece Martins. No entanto, segundo ele, as mesmas empresas que solicitam a agilidade na devolu\u00e7\u00e3o do valor tamb\u00e9m pedem a prorroga\u00e7\u00e3o da EFD-PIS e Cofins. Al\u00e9m disso, comenta, cerca de 50% dos cr\u00e9ditos t\u00eam algum tipo de problema. Outra medida \u00e9 o Portal e-CAC, que, entre outros servi\u00e7os, possibilita o parcelamento de d\u00e9bitos. \u201cQueremos ser a melhor administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do mundo. A nossa miss\u00e3o \u00e9 ambiciosa, mas queremos ser refer\u00eancia no Brasil.\u201d<\/p>\n<p>Novo sistema trouxe mudan\u00e7as \u00e0 rotina das institui\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 sete anos, diz\u00edamos que o Sped traria m\u00ednima interfer\u00eancia para as empresas.\u201d Com essa frase, o coordenador do Projeto Sped, Carlos Sussumu Oda, arrancou gargalhadas na 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Cisped). A rea\u00e7\u00e3o atesta o grau de dificuldade com rela\u00e7\u00e3o ao sistema digital. \u201cHoje a gente percebe que n\u00e3o \u00e9 bem assim\u201d, brincou.<\/p>\n<p>O coordenador criticou os relat\u00f3rios emitidos pelo Banco Mundial que colocam o Brasil na 130\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses que oferecem menores condi\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios para as empresas, al\u00e9m do dado que demonstra que o brasileiro gasta 2.600 horas, ou 108 dias, para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou acess\u00f3ria. Segundo ele, a RFB j\u00e1 contestou esse estudo. Oda diz que existe um paradoxo e compara com a informa\u00e7\u00e3o de que o Brasil \u00e9 tamb\u00e9m o sexto pa\u00eds que mais recebe investimentos estrangeiros.<\/p>\n<p>O especialista tamb\u00e9m reconhece a complexidade tribut\u00e1ria e salienta que o Sped trouxe uma oportunidade de melhoria na economia. As principais dificuldades dos empres\u00e1rios, em sua vis\u00e3o, passam pela falta de investimento na capacita\u00e7\u00e3o de pessoal para lidar com o programa. Al\u00e9m disso, o sistema exige maior integra\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas cont\u00e1bil, tecnol\u00f3gica e log\u00edstica das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para ele, o empres\u00e1rio pode enxergar o sistema como mais uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria ou como uma oportunidade para melhorar as informa\u00e7\u00f5es da empresa, at\u00e9 mesmo corrigindo erros tribut\u00e1rios, obtendo governan\u00e7a fiscal e compliance.<br \/>\nOutra reclama\u00e7\u00e3o da sociedade, segundo os palestrantes no evento, recai sobre a lentid\u00e3o do sistema digital. De acordo com o l\u00edder do Projeto Sped no desenvolvimento de software do Serpro, Jos\u00e9 Maur\u00edlio Dias, o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados possui uma capacidade gigantesca de 24 petabytes. Na EFD da folha de pagamento, ser\u00e3o registrados cerca de 74 milh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es de pessoas empregadas em todo o Pa\u00eds. \u201cIsso n\u00e3o nos assusta, pois, na parte tecnol\u00f3gica, conseguiremos suportar\u201d, declara.<\/p>\n<p>Central de balan\u00e7os incentiva comunica\u00e7\u00e3o entre empresas, clientes e acionistas<\/p>\n<p>Novidade deve ajudar a reduzir custos das empresas, al\u00e9m de facilitar a divulga\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os, demonstrativos financeiros e notas explicativas<\/p>\n<p>O projeto surgiu basicamente junto com a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital. Em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, a central de balan\u00e7os integra ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) e envolve a forma de comunica\u00e7\u00e3o da empresa para com seus clientes e acionistas. \u201c\u00c9 um ambiente virtual onde colocar\u00edamos os balan\u00e7os, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e os relat\u00f3rios que s\u00e3o solicitados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, explica o coordenador desse trabalho na Receita Federal, Pedro Onofre Fernandes, durante a 1\u00ba Confer\u00eancia Internacional sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Cisped), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o na central eliminaria as publica\u00e7\u00f5es impressas dos balan\u00e7os e de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis em outros peri\u00f3dicos. De acordo com Fernandes, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em outros pa\u00edses, em especial na It\u00e1lia, pioneira nesse processo desde 1974. Esses dados, explica o coordenador, podem servir para produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, an\u00e1lises nacionais e internacionais. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 propiciar um ambiente adequado e com seguran\u00e7a\u201d, diz. Sem data ainda prevista e sem uma defini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para sua utiliza\u00e7\u00e3o, a central n\u00e3o tem data para entrar em vigor.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios gerados pelo projeto seriam a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e o aumento da transpar\u00eancia da empresa no mercado, reduzindo a assimetria das informa\u00e7\u00f5es. \u201cA empresa se torna cada vez mais competitiva quando alcan\u00e7a maior transpar\u00eancia\u201d, garante ele.<\/p>\n<p>Na avalanche de mudan\u00e7as ocasionadas pela moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, a Cisped tamb\u00e9m buscou analisar o papel da contabilidade nesse processo.<\/p>\n<p>A contadora Gisleise Nogueira de Aguiar, especialista fiscal e tribut\u00e1ria na empresa Aliz Intelig\u00eancia Sustent\u00e1vel, falou dos desafios do profissional da \u00e1rea. Segundo ela, que ajudou o Conselho Regional de Contabilidade de S\u00e3o Paulo (CRC-SP) a divulgar o Sped, a receptividade do programa entre os colegas foi bastante complicada. \u201cAinda hoje existem resist\u00eancias\u201d, comenta. Para ela, h\u00e1 receio dos contadores em serem substitu\u00eddos pelos profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), o que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel de acontecer, j\u00e1 que as \u00e1reas s\u00e3o totalmente distintas e complementares. \u201cA TI \u00e9 um apoio, uma aliada\u201d, comenta.<\/p>\n<p>O Sped, diz Gisleise, estimula o conhecimento e proporciona um novo ambiente. \u201cVejo o sistema como uma ferramenta de integra\u00e7\u00e3o que faltava na contabilidade\u201d, argumenta. Apesar disso, a contadora concorda que \u00e9 pouco tempo para tantas mudan\u00e7as. Dessa forma, \u00e9 inevit\u00e1vel a especializa\u00e7\u00e3o. Conforme ela, muitas empresas de contabilidade s\u00f3 entraram no projeto por ser obrigat\u00f3rio, caso contr\u00e1rio, estariam no mesmo padr\u00e3o antigo.<\/p>\n<p>A Receita Federal anunciou durante o evento que est\u00e1 tentando diminuir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Para Gisleise, isso \u00e9 uma realidade, mas, nesse momento, a fase \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o, portanto, mais dif\u00edcil de aceitar e de entender as modifica\u00e7\u00f5es e seus reais objetivos. \u201cO fisco n\u00e3o vai destituir alguma obriga\u00e7\u00e3o sem ter a certeza de que aquelas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo divulgadas\u201d, tranquiliza.<\/p>\n<p>Segunda gera\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica entra em fase final<\/p>\n<p>Depois de migrar do papel para o ambiente de rede no computador, a nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) agora sofrer\u00e1 novas altera\u00e7\u00f5es. Trata-se da segunda gera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um aprimoramento do que vem sendo implementado h\u00e1 alguns anos. A NF-e 2G permitir\u00e1 o registro de todos os eventos pelos quais passa o documento fiscal at\u00e9 o fim do seu ciclo, ou seja, quando a mercadoria vendida chega efetivamente ao comprador.<\/p>\n<p>O diretor de servi\u00e7os da Decision IT, Mauro Negruni, explicou que, na primeira vers\u00e3o, fazia-se apenas o cadastramento da opera\u00e7\u00e3o e se depositava no ambiente do fisco e, eventualmente, poderia apenas ser cancelada.<\/p>\n<p>Com a nova nota h\u00e1, por exemplo, o manifesto de documentos fiscais eletr\u00f4nicos. As partes envolvidas no processo de compra e venda de mercadoria se comunicam entre si, sempre com o olhar observador do fisco.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os caminh\u00f5es com as mercadorias podem partir com apenas um conhecimento de frete e um manifesto \u00fanico, resumindo e conjugando toda a opera\u00e7\u00e3o. \u201cA empresa continua precisando saber qual o caminho, data e hora da entrega, mas agora \u00e9 de forma digital\u201d, salienta. Para Negruni, essa fase do manifesto vai ser altamente importante na log\u00edstica das empresas. Para ele, a nova gera\u00e7\u00e3o da nota fiscal \u00e9 um avan\u00e7o e permite maior transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o entre as empresas e o fisco.<\/p>\n<p>EFD Social \u00e9 o maior projeto da Receita Federal em 2013<\/p>\n<p>Um projeto \u00fanico que atende as necessidades da Receita Federal do Brasil, Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), bem como a Justi\u00e7a do Trabalho, est\u00e1 previsto para vigorar em julho de 2013.<\/p>\n<p>A s\u00f3cia da Taf Consultoria Empresarial T\u00e2nia Gurgel, palestrante no Cisped, explica que o EFD Social \u00e9 um dos maiores programas da RFB por envolver todos os tipos de empresas, incluindo as do Simples e a do Microempreendedor Individual (MEI). \u201cEle vai controlar todas as obriga\u00e7\u00f5es em um cen\u00e1rio muito complexo\u201d, diz, ao ressaltar que at\u00e9 mesmo as donas de casa que possuem empregada dom\u00e9stica ou uma bab\u00e1 dever\u00e3o se utilizar do sistema. A consultora acredita que poder\u00e1 ocasionar um \u201catropelo\u201d para a adapta\u00e7\u00e3o e conhecimento de um programa que envolve tantas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, de acordo com a especialista, o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o, previsto para julho de 2013 \u00e9 o pior momento para os contadores, tendo em vista todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que se acumulam no primeiro semestre do ano. \u201c\u00c9 pouco tempo para um projeto t\u00e3o grande\u201d, enfatiza. T\u00e2nia tamb\u00e9m est\u00e1 preocupada com a assinatura dos processos. \u201cNo EFD Social Folha de Pagamento, muitas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o sintetizadas, pois s\u00e3o sigilosas. Pode um contador assinar algo em que ele n\u00e3o teve acesso a sua concep\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona. \u201cN\u00e3o estou contra o sistema, pelo contr\u00e1rio\u201d, refor\u00e7a. T\u00e2nia sugere um escalonamento para a implanta\u00e7\u00e3o e um treinamento mais abrangente, pois existem muitas especificidades que n\u00e3o s\u00e3o simples de adotar e aprender t\u00e3o rapidamente.<\/p>\n<p>Calend\u00e1rio da EFD Social<\/p>\n<p>\u2022Dezembro de 2012: Publica\u00e7\u00e3o do layout<br \/>\n\u2022Junho de 2013: Disponibiliza\u00e7\u00e3o do PVA\/PGD (PVA &#8211; Programa Validador e Assinador  e PGD &#8211; Programa Gerador de Documentos)<br \/>\n\u2022Julho de 2013: Obrigatoriedade<\/p>\n<p>Obs.: A Caixa Econ\u00f4mica Federal tamb\u00e9m aderiu ao programa recentemente. Dessa forma, ser\u00e3o nove obriga\u00e7\u00f5es previstas para serem eliminadas: Caged, Gefip, Dirf, folha, Dirf terceiros, Rais, livro de empregados, GPS, folha de pagamento, Manad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 12 de novembro, em S\u00e3o Paulo, o Brasil realizou a 1\u00aa Confer\u00eancia Internacional sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Cisped 2012). O encontro reuniu cerca de 500 pessoas da \u00e1rea tribut\u00e1ria e contou com a exposi\u00e7\u00e3o de especialistas e consultores tribut\u00e1rios para discutir as melhores pr\u00e1ticas fiscais \u00e9ticas. 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