O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos governadores uma proposta para tentar acabar com a guerra fiscal entre os Estados, mas encontrou muita resist\u00eancia, principalmente entre l\u00edderes das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
A proposta do governo federal prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas interestaduais de ICMS em 4%. Em geral, as al\u00edquotas variam hoje de 7% a 12%. A queda para 4% ocorreria paulatinamente, ao longo de oito anos.
\nPara tentar driblar a resist\u00eancia, a Fazenda prop\u00f5e criar um fundo de desenvolvimento regional, que ter\u00e1 R$ 172 bilh\u00f5es dispon\u00edveis ao longo de 16 anos, para financiar empresas e obras.<\/p>\n
Desse total, R$ 43 bilh\u00f5es vir\u00e3o direto do Or\u00e7amento federal. O restante ser\u00e1 emprestado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta do governo inclui tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o que deve cobrir todas as perdas dos Estados com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n
Mas, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o desses dois fundos, os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste resistem \u00e0 mudan\u00e7a. Eles defenderam uma proposta alternativa, que prev\u00ea que as al\u00edquotas caiam cinco pontos percentuais. Assim, a de 12% cairia para 7%, e a de 7%, para 2%, segundo explicou o governador de Mato Grosso do Sul, Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB).<\/p>\n
“O diferencial de al\u00edquota dos Estados ricos para os pobres seria mantido para eles poderem sobreviver”, afirmou Puccinelli.<\/p>\n
Outros governadores, como o do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o, desde que haja a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que eu acho que n\u00e3o deve acontecer \u00e9 manter a diferen\u00e7a de al\u00edquota, porque a\u00ed o governo vai gastar uma f\u00e1bula com o fundo de compensa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vai resolver a guerra fiscal”, disse Alckmin.<\/p>\n
Apesar de haver resist\u00eancia \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o do ICMS, Mantega disse acreditar que a mudan\u00e7a pode ser feita at\u00e9 o fim do ano, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado. J\u00e1 os fundos seriam criados por meio de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
“Vamos discutir para ver se conseguimos chegar num meio-termo. Se n\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que os tribunais o fa\u00e7am. E n\u00e3o \u00e9 a melhor maneira”, disse, em refer\u00eancia \u00e0 batalha jur\u00eddica travada por alguns Estados no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos governadores uma proposta para tentar acabar com a guerra fiscal entre os Estados, mas encontrou muita resist\u00eancia, principalmente entre l\u00edderes das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta do governo federal prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas interestaduais de ICMS em 4%. 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