Apesar dos sinais de retomada do crescimento econ\u00f4mico, a frustra\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 ainda maior do que a prevista at\u00e9 agora pelo governo. O “Estado” apurou que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 trabalha com a perspectiva de fechar o ano sem aumento real no volume de dinheiro recolhido pela Receita Federal.
\nA \u00faltima previs\u00e3o oficial indicava um aumento, descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, de 1,5% no total arrecadado pelo Fisco com a cobran\u00e7a de impostos. Mas isso n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ado porque a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 reagindo de forma mais lenta do que a atividade econ\u00f4mica, principalmente o Imposto de Renda cobrado das empresas.<\/p>\n
No melhor cen\u00e1rio, os economistas do governo acreditam num crescimento real de, no m\u00e1ximo, 0,5% na arrecada\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do ano, a proje\u00e7\u00e3o era de um avan\u00e7o de at\u00e9 5% frente ao volume recolhido em 2011.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o das receitas, o governo deve oficializar o abatimento das despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio deste ano. O debate agora \u00e9 quanto ao momento para realizar o an\u00fancio.<\/p>\n
Na semana que vem, o Fisco anuncia que entraram algo em torno de R$ 748 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos por meio do recolhimento de tributos entre janeiro e setembro deste ano. Esse resultado representa um avan\u00e7o real de pouco mais de 1% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado nos primeiros nove meses de 2011. Com isso, parte da equipe econ\u00f4mica defende a oficializa\u00e7\u00e3o imediata do abatimento das despesas do PAC do esfor\u00e7o fiscal deste ano.<\/p>\n
Ao abater as despesas do PAC, o governo jogar\u00e1 a meta fiscal (a economia feita para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica) para um valor equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta, sem desconto, \u00e9 de R$ 139,8 bilh\u00f5es, o que corresponde a 3,1% do PIB.<\/p>\n
Sem manobra. Entre os que advogam o an\u00fancio do abatimento nos pr\u00f3ximos dias, o argumento principal \u00e9 que, ao reduzir o esfor\u00e7o prim\u00e1rio, o governo evita novas manobras do Tesouro Nacional para cumprir a meta que tem comprometido a credibilidade da pol\u00edtica fiscal brasileira. “O baixo desempenho da economia e, consequentemente, da arrecada\u00e7\u00e3o, permite um esfor\u00e7o menor”, avalia um t\u00e9cnico do governo. Outro argumento usado para defender o an\u00fancio imediato \u00e9 que est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil “esconder” a frustra\u00e7\u00e3o com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos que defendem um pouco mais de tempo entendem que a manuten\u00e7\u00e3o do discurso de cumprimento da meta fiscal “cheia” abriria espa\u00e7o para que o Banco Central (BC) promovesse mais um corte da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, na \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) deste ano, em novembro.<\/p>\n
O governo Dilma Rousseff defende uma pol\u00edtica fiscal mais restritiva, por meio do cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio, como estrat\u00e9gia para abrir espa\u00e7o para cortes na Selic. Este ano, o fraco crescimento econ\u00f4mico (em ritmo ainda pior do que o registrado em 2011) derrubou o recolhimento de tributos, o que criou dificuldades para atingir a meta.<\/p>\n
O problema foi agu\u00e7ado pelas desonera\u00e7\u00f5es adotadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para estimular o PIB. A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – foco principal da pol\u00edtica de est\u00edmulos fiscais adotada pela equipe de Guido Mantega – acabou reduzindo os repasses do Tesouro aos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Com menos receitas e, ao mesmo tempo, estimulados pelo pr\u00f3prio governo federal a ampliar os investimentos, Estados e munic\u00edpios t\u00eam reduzido seu esfor\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Da meta de poupar R$ 139,8 bilh\u00f5es em 2012, governos estaduais e prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis por R$ 42,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar dos sinais de retomada do crescimento econ\u00f4mico, a frustra\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 ainda maior do que a prevista at\u00e9 agora pelo governo. O “Estado” apurou que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 trabalha com a perspectiva de fechar o ano sem aumento real no volume de dinheiro recolhido pela Receita Federal. 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