Depois de muitos anos militando nas \u00e1reas do Direito Empresarial, acompanhando processos trabalhistas, processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, disputas societ\u00e1rias, a constitui\u00e7\u00e3o e o encerramento de empresas e mais recentemente julgando o arquivamento dos atos das Sociedades An\u00f4nimas na Junta Comercial de S\u00e3o Paulo, como Vogal daquela Reparti\u00e7\u00e3o, cada vez mais me conven\u00e7o de que os empres\u00e1rios devem rever a forma com que sua empresa est\u00e1 constitu\u00edda.<\/p>\n
Tida como um tipo de sociedade apenas para grandes neg\u00f3cios, a S\/A sofre com a falta de informa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e at\u00e9 profissionais do Direito e da Contabilidade. Na verdade, este tipo societ\u00e1rio pode ser a solu\u00e7\u00e3o para muitos desafios do quotidiano de uma empresa.<\/p>\n
Para a grande maioria das pessoas, as S\/As s\u00e3o burocr\u00e1ticas e muito caras, principalmente por conta das publica\u00e7\u00f5es exigidas pela Lei n\u00ba 6.404\/76. Isso felizmente n\u00e3o \u00e9 100% correto.<\/p>\n
Tratam-se, pois, de mitos criados ao longo dos anos de vig\u00eancia daquela lei. Pouca gente sabe, mas em muitos aspectos, as S\/A d\u00e3o um verdadeiro “banho” nos outros tipos de sociedade, sendo muito menos burocr\u00e1ticas ou possuem as mesmas obriga\u00e7\u00f5es que as Sociedades Limitadas. Quer um exemplo?<\/p>\n
Para o ingresso de s\u00f3cios ou a retirada dos mesmos numa sociedade limitada, n\u00e3o h\u00e1 outra forma sen\u00e3o a celebra\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o no contrato social, registro na Junta Comercial e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Todo o processo chega a demorar 30 (trinta) dias. No caso da S\/A basta uma simples altera\u00e7\u00e3o no livro de a\u00e7\u00f5es da Companhia, preenchido \u00e0 m\u00e3o, que o acionista ingressa ou sai da sociedade. S\u00f3 vai haver a necessidade de um arquivamento se o acionista que sai for administrador da Companhia.<\/p>\n
Desconstituindo outro mito sobre a burocracia das S\/As, temos que a mesma obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o ou Assembleia de s\u00f3cios existe tanto para as Ltdas. quanto para as S\/As.<\/p>\n
Mas ainda h\u00e1 outros mitos.<\/p>\n
Pouca gente sabe, mas a exig\u00eancia de publica\u00e7\u00f5es da S\/A decorre do n\u00famero de acionistas, do tamanho do Patrim\u00f4nio L\u00edquido da Companhia e da presen\u00e7a ou n\u00e3o da totalidade dos acionistas em uma Assembleia. Se todos os acionistas estiverem presentes \u00e0 Assembleia n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de sua convoca\u00e7\u00e3o por Jornal, se a Companhia tiver menos do que 20 (vinte) acionistas – algo muito comum nas S\/As fechadas – e seu patrim\u00f4nio l\u00edquido for inferior a R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 a necessidade da publica\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os.<\/p>\n
Outro aspecto que deve ser desmistificado \u00e9 o da tributa\u00e7\u00e3o. Ser S\/A ou Ltda. n\u00e3o modificam os atuais regimes tribut\u00e1rios Federais, Municipais e Estaduais, exce\u00e7\u00e3o feita apenas \u00e0s empresas do Simples Nacional.<\/p>\n
“-Tudo bem, Dr. Rog\u00e9rio, mas porque eu deveria ter uma S\/A e n\u00e3o uma Ltda.?”<\/p>\n
Al\u00e9m da facilidade do ingresso ou sa\u00edda de acionistas da empresa, como informamos acima, a S\/A permite que se estabele\u00e7am classes de acionistas distintos o que, em muitos casos que temos acompanhado, tem sido uma excelente solu\u00e7\u00e3o para o ingresso de novos s\u00f3cios, sem que os s\u00f3cios antigos percam o controle da administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio ou mesmo garantam para si vantagens em fun\u00e7\u00e3o de tudo o que foi investido ao longo dos anos na empresa. Em sociedades de servi\u00e7os profissionais isso tem sido uma excelente solu\u00e7\u00e3o para o ingresso de novos s\u00f3cios de gera\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n
Outro ponto em que a S\/A leva vantagem sobre as Ltdas., de suma import\u00e2ncia a nosso ver, \u00e9 a quest\u00e3o dos qu\u00f3runs para decis\u00e3o dos neg\u00f3cios da empresa. Na Ltda., muitas decis\u00f5es s\u00f3 podem ser levadas a efeito se todos os s\u00f3cios assim decidirem, isto \u00e9, 100% do capital da empresa. Em outros casos, \u00e9 necess\u00e1rio que 75% dos detentores do capital decidam, em outros 66,66%! Ao contr\u00e1rio disso, na S\/A 50% mais uma a\u00e7\u00e3o decidem os rumos da Companhia, sem contar que podem existir classes de acionistas que n\u00e3o votam.<\/p>\n
H\u00e1 mais vantagens. A S\/A disp\u00f5e de instrumentos de financiamento do neg\u00f3cio independentemente de seu porte que a Ltda. n\u00e3o possui. Tratam-se das Debentures. N\u00e3o lhe interessa? Esse mecanismo \u00e9 muito utilizado em situa\u00e7\u00f5es em que a empresa precisa de capital mas n\u00e3o quer novos s\u00f3cios no neg\u00f3cio. Muitas empresas est\u00e3o deixando de recorrer a bancos utilizando esta alternativa, financiando-se com taxas muito, muito pequenas.<\/p>\n
H\u00e1 outras vantagens, que poder\u00edamos apresentar, mas isso iria tornar o texto muito longo. De qualquer forma, tudo isso junto com um bom acordo de acionistas pode eliminar muitos problemas do quotidiano de uma empresa, disputas entre s\u00f3cios, etc., al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de impostos e mitigando problemas at\u00e9 de ordem trabalhista.<\/p>\n
Vale a pena se informar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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