Pela terceira vez em dez anos, a pesquisa Individual Income Tax and Social Security Rate Survey (Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria), realizada pela KPMG International em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o 2011\/2012, aponta um aumento na m\u00e9dia das al\u00edquotas m\u00e1ximas nacionais de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF). De acordo com o levantamento, que cobre 114 pa\u00edses, houve um avan\u00e7o de 0,3 ponto percentual na m\u00e9dia de al\u00edquotas m\u00e1ximas de IRPF, passando de 28,6% em 2011 para 28,9% na pesquisa realizada este ano.<\/p>\n
“Em larga medida, esta alta nas al\u00edquotas de imposto de pessoa f\u00edsica \u00e9 o resultado de limita\u00e7\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com d\u00edvidas”, afirma Brad Maxwell, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de International Executive Services da KPMG na Su\u00ed\u00e7a. “Muitas economias consideraram necess\u00e1rio aumentar a al\u00edquota mais elevada de imposto de renda pessoa f\u00edsica adotando uma dentre as seguintes abordagens: seja por meio da cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de al\u00edquotas de imposto de renda para contribuintes de alt\u00edssima renda; ou por meio da introdu\u00e7\u00e3o de tributos tempor\u00e1rios, que lidam com problemas imediatos de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio”, explica o executivo.<\/p>\n
Os exemplos mais gritantes disso mostrados na pesquisa s\u00e3o observados nas reformas recentes realizadas na Fran\u00e7a (que ampliou a al\u00edquota superior de IRPF de 41% para 45%) e na Espanha (que mexeu nas al\u00edquotas m\u00e1ximas de 45% para 52%).<\/p>\n
As reformas na Fran\u00e7a levaram \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de duas novas faixas de al\u00edquotas de imposto de renda para contribuintes de alta renda, o que levou ao aumento na al\u00edquota m\u00e1xima de 41% para 45%. Os aumentos nas al\u00edquotas s\u00e3o normalmente considerados como uma “contribui\u00e7\u00e3o excepcional”, que afeta os indiv\u00edduos que auferem renda maior do que 250.000 euros.<\/p>\n
Maxwell observa: “Outros aumentos podem estar no horizonte com o rec\u00e9m-eleito presidente Fran\u00e7ois Hollande considerando a introdu\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de imposto de 75% para aqueles que ganham mais do que 1 milh\u00e3o de euros”.<\/p>\n
Com in\u00edcio em janeiro de 2012, o adicional de imposto da Espanha tem por objetivo tratar do d\u00e9ficit p\u00fablico do pa\u00eds. O imposto incide sobre todos os contribuintes, variando de 0,75% a 7% a depender do n\u00edvel de renda do indiv\u00edduo. Isso na pr\u00e1tica significa que a al\u00edquota de imposto de indiv\u00edduos que ganham mais do que 300.000 euros aumentou de 45% para 52%<\/p>\n
J\u00e1 no Brasil, a al\u00edquota m\u00e1xima de IRPF segue constante desde o in\u00edcio da pesquisa, em 2004, no patamar dos 27,5%. “Vale lembrar que a incid\u00eancia de impostos indiretos que pesam sobre a renda dos contribuintes acaba tendo um importante peso sobre a carga de tributos que impacta os brasileiros”, alerta Patr\u00edcia Quintas, s\u00f3cia da \u00e1rea de Tributos da KPMG no Brasil.<\/p>\n
Em outros pa\u00edses da Europa houve pouca mudan\u00e7a. A Europa Ocidental continua a ter as maiores al\u00edquotas de IRPF de qualquer sub-regi\u00e3o no mundo (46,1%).<\/p>\n
A al\u00edquota m\u00e9dia no Leste Europeu (16,7%) ainda \u00e9 equivalente a menos que a metade daquela de outras sub-regi\u00f5es europeias, em larga medida devido ao predom\u00ednio de iniciativas de uma \u00fanica al\u00edquota baixa de imposto. A Pol\u00f4nia e a Ucr\u00e2nia se destacam pelo fato de serem os \u00fanicos dois pa\u00edses do Leste Europeu dentre aqueles pesquisados que mant\u00eam uma tabela progressiva.<\/p>\n
No Norte da Europa a al\u00edquota m\u00e1xima m\u00e9dia de imposto de renda de pessoa f\u00edsica \u00e9 36,5%. Muito poucas mudan\u00e7as foram observadas nesta sub-regi\u00e3o durante 2012, havendo altera\u00e7\u00f5es somente em n\u00edvel municipal, pelo fato de as al\u00edquotas combinadas na Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia e Isl\u00e2ndia terem sofrido pequenos ajustes.<\/p>\n
“No entanto, mudan\u00e7as est\u00e3o sendo feitas no Reino Unido, onde o governo j\u00e1 anunciou planos para reduzir a al\u00edquota m\u00e1xima de imposto atual de 50% para 45% a entrar em vigor em abril de 2013,” observa Maxwell.<\/p>\n
\u00c0 parte as mudan\u00e7as na Espanha, as al\u00edquotas no Sul da Europa permaneceram relativamente est\u00e1veis a uma m\u00e9dia de 31,7%. De maneira interessante, enquanto os olhares do mundo estavam voltados firmemente para a economia grega na maior parte de 2012. A al\u00edquota m\u00e1xima do pa\u00eds permaneceu inalterada em 45% desde 2010, quando foi aumentada a partir do patamar de 40%.<\/p>\n
Enquanto o restante da \u00c1sia permaneceu em grande parte inativo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de al\u00edquotas, a Coreia do Sul introduziu uma faixa adicional com um aumento de 3 pontos percentuais, em um esfor\u00e7o para atingir os contribuintes de alta renda como fonte de recursos adicional. Hong Kong e Cingapura continuam a oferecer al\u00edquotas de IRPF muito atraentes. Tamb\u00e9m as al\u00edquotas permanecem constantes em outros pesos pesados da \u00c1sia (China, Jap\u00e3o e \u00cdndia) nos \u00faltimos dez anos. No entanto, h\u00e1 sinais de que essa tend\u00eancia est\u00e1 para mudar, pelo fato de que os residentes permanentes do Jap\u00e3o poder\u00e3o logo estar sujeitos a um adicional de reconstru\u00e7\u00e3o especial que come\u00e7ar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano com o objetivo de ajudar a financiar a reconstru\u00e7\u00e3o depois do terremoto que atingiu o leste do pa\u00eds.<\/p>\n
Algumas mudan\u00e7as foram observadas na \u00c1frica, com o Egito introduzindo uma nova al\u00edquota mais alta, de 25%, para atingir os contribuintes de alta renda, e o Zimb\u00e1bue aumentando sua al\u00edquota fiscal m\u00e1xima em mais de 10 pontos percentuais (levando-a de volta aos n\u00edveis de 2008).<\/p>\n
As al\u00edquotas m\u00e1ximas na Am\u00e9rica do Norte permaneceram relativamente inalteradas ao longo do ano, apesar de a prov\u00edncia mais populosa do Canad\u00e1 (Ont\u00e1rio) ter anunciado recentemente uma alta para contribuintes de alta renda que aumentar\u00e1 a al\u00edquota federal e provincial combinadas em 1,56 ponto percentual, colocando aquele local na lista dos que introduziram uma faixa de al\u00edquota de imposto adicional para os contribuintes com maior renda em 2012.<\/p>\n
E em que pese n\u00e3o ter havido mudan\u00e7as nas maiores al\u00edquotas federais nos Estados Unidos em 2012, os cortes de impostos introduzidos por George W. Bush vencer\u00e3o novamente no final do ano, significando que, caso o vencimento permane\u00e7a programado, a al\u00edquota tribut\u00e1ria m\u00e1xima dos Estados Unidos em n\u00edvel federal aumentaria de 35% para 39,6% em 2013.<\/p>\n
No geral, a Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m manteve as al\u00edquotas m\u00e1ximas constantes durante 2012, apesar de termos observado que o M\u00e9xico prev\u00ea diminuir sua al\u00edquota m\u00e1xima de 30% para 29% no pr\u00f3ximo ano, sendo programada uma nova redu\u00e7\u00e3o para 28% em 2014. A Guatemala tamb\u00e9m programou diminuir sua al\u00edquota m\u00e1xima em 2013.<\/p>\n
Esta pesquisa mostra que as maiores al\u00edquotas de IRPF do mundo ocorrem na pequena ilha caribenha de Aruba, com um patamar m\u00e1xima de 58,95%. Outros pa\u00edses com al\u00edquotas m\u00e1ximas maiores do que 50% s\u00e3o em sua maioria europeus: Su\u00e9cia (56,6%), Dinamarca (55,4%), Holanda (55%), \u00c1ustria (50%), B\u00e9lgica (50%) e Reino Unido (50%). Houve exce\u00e7\u00f5es a isso na \u00c1sia e \u00c1frica, especificamente o Jap\u00e3o (50%) e o novo participante da pesquisa, o Senegal (50%).<\/p>\n
“Em que pese essas al\u00edquotas m\u00e1ximas parecerem altas, \u00e9 importante lembrar que a al\u00edquota mais alta de imposto de renda pessoa f\u00edsica \u00e9 apenas um indicador de quais impostos o indiv\u00edduo paga sobre sua renda,” disse Maxwell. “Fatores t\u00e3o influentes quanto esses s\u00e3o quais outros impostos podem incidir e a quais faixas de renda as al\u00edquotas s\u00e3o aplicadas.”<\/p>\n
A Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria da KPMG \u00e9 realizada em v\u00e1rios pa\u00edses, tendo como objeto as al\u00edquotas de imposto pessoa f\u00edsica e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e considerando dados hist\u00f3ricos de 2003 a 2012. O relat\u00f3rio cobre 114 pa\u00edses, concentrando no n\u00edvel mais alto de imposto pessoa f\u00edsica devido ao governo central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela terceira vez em dez anos, a pesquisa Individual Income Tax and Social Security Rate Survey (Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria), realizada pela KPMG International em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o 2011\/2012, aponta um aumento na m\u00e9dia das al\u00edquotas m\u00e1ximas nacionais de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF). De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-y8","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":991,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/sabe-qual-e-o-pais-no-qual-mais-se-paga-impostos\/","url_meta":{"origin":2116,"position":0},"title":"Sabe qual \u00e9 o pa\u00eds no qual mais se paga impostos?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 maio 2012","format":false,"excerpt":"A crise financeira na Europa e nos Estados Unidos com reflexos no aumento brutal da d\u00edvida p\u00fablica aliada a um cen\u00e1rio de elei\u00e7\u00f5es este ano trouxe \u00e0 tona o debate sobre a cobran\u00e7a de impostos. Um levantamento elaborado pela empresa de consultoria e auditoria KPMG em 2011, com 96 pa\u00edses,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6524,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/05\/conheca-os-principais-impostos-e-contribuicoes-pagos-no-brasil\/","url_meta":{"origin":2116,"position":1},"title":"Conhe\u00e7a os principais impostos e contribui\u00e7\u00f5es pagos no Brasil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 maio 2016","format":false,"excerpt":"No \u00e2mbito das economias avan\u00e7adas do mundo, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que possui uma das maiores cargas tribut\u00e1rias. Os impostos pagos por seus habitantes chegam a representar mais de 80% do pre\u00e7o de um produto. Entre os campe\u00f5es, est\u00e3o as bebidas alco\u00f3licas, perfumes e videogames. Embora parecidas, as\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2836,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/05\/a-desproporcional-carga-tributaria-que-onera-o-pais\/","url_meta":{"origin":2116,"position":2},"title":"A desproporcional carga tribut\u00e1ria que onera o Pa\u00eds","author":"Clayton Teles das Merces","date":"3 maio 2013","format":false,"excerpt":"Encerrou-se, pelo menos no prazo oficial, a entrega das declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Foram 26 milh\u00f5es de brasileiros que prestaram contas ao Le\u00e3o. Os descontos ris\u00edveis para dependentes e educa\u00e7\u00e3o contrastam com as despesas m\u00e9dicas, sem teto para abatimento. Por isso, n\u00e3o surpreende que tantos\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5739,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/comissao-mista-aprova-medida-provisoria-de-correcao-do-ir\/","url_meta":{"origin":2116,"position":3},"title":"Comiss\u00e3o mista aprova Medida Provis\u00f3ria de corre\u00e7\u00e3o do IR","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 junho 2015","format":false,"excerpt":"A comiss\u00e3o mista da Medida Provis\u00f3ria 670, que concede corre\u00e7\u00e3o escalonada na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), aprovou nesta quarta-feira, 10, o parecer do relator da mat\u00e9ria e l\u00edder do PMDB no Senado, Eun\u00edcio Oliveira (CE). A proposta, que segue agora para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara,\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5345,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/12\/irpf-atencao-para-a-deducao-do-pgbl-condicionada-a-contribuicao-previdenciaria\/","url_meta":{"origin":2116,"position":4},"title":"IRPF \u2013 Aten\u00e7\u00e3o para a Dedu\u00e7\u00e3o do PGBL Condicionada \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 dezembro 2014","format":false,"excerpt":"Final do ano, 13\u00ba sal\u00e1rio, festas\u2026 neste clima, agentes financeiros tentam \u201cempurrar\u201d pacotes tribut\u00e1rios para as pessoas f\u00edsicas com base na \u201cdedu\u00e7\u00e3o do PGBL no Imposto de Renda\u201c. Ocorre que a dedu\u00e7\u00e3o do PGBL, cujo \u00f4nus seja da pr\u00f3pria pessoa f\u00edsica, fica condicionada ao recolhimento, tamb\u00e9m, de contribui\u00e7\u00f5es para o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1817,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/projeto-pretende-isentar-13o-salario-do-imposto-de-renda\/","url_meta":{"origin":2116,"position":5},"title":"Projeto pretende isentar 13\u00ba sal\u00e1rio do Imposto de Renda","author":"Clayton Teles das Merces","date":"17 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Para relator da medida, a parcela n\u00e3o recebe os mesmos abatimento e dedu\u00e7\u00f5es, o que torna a al\u00edquota mais alta O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio poder\u00e1 ficar isento do Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas. A medida consta de Projeto de Lei (266\/2012), de autoria do senador Lob\u00e3o Filho (PMDB \u2013\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2117,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2116\/revisions\/2117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}