O fim do ano est\u00e1 chegando e, ao mesmo tempo em que os empres\u00e1rios avaliam resultados e definem poss\u00edveis estrat\u00e9gias para o exerc\u00edcio seguinte, micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores t\u00eam uma tarefa a mais. Ao contr\u00e1rio das grandes companhias, que obrigatoriamente s\u00e3o enquadradas no regime de Lucro Real, as demais, que em geral est\u00e3o no Simples Nacional ou Lucro Presumido, devem iniciar o quanto antes o planejamento fiscal e tribut\u00e1rio para 2013. O objetivo \u00e9 evitar o pagamento indevido de tributos, de forma a n\u00e3o comprometer a lucratividade.
\nComo a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite altera\u00e7\u00f5es de regime no mesmo exerc\u00edcio, o ideal \u00e9 fazer antecipadamente a an\u00e1lise da melhor tributa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo, com base no cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual e nas proje\u00e7\u00f5es para o ano seguinte. Perfil da empresa, faturamento e tamanho da folha de pagamento s\u00e3o fatores determinantes para montar esse estudo, diz o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota. “Primeiro, \u00e9 preciso fazer contas. O c\u00e1lculo da base tribut\u00e1ria efetiva, feito com a ajuda de um consultor ou contador, ajuda a fazer proje\u00e7\u00f5es com base em outras modalidades de tributa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Acompanhar o hist\u00f3rico da empresa nos dois \u00faltimos anos e, com base nisso, estimar um percentual de crescimento, com proje\u00e7\u00f5es de receita e resultado para o ano seguinte tamb\u00e9m \u00e9 importante, afirma o s\u00f3cio-diretor da divis\u00e3o de auditoria da BDO Brasil, Jos\u00e9 Santiago Luz.<\/p>\n
“Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar de regime no meio do ano, uma decis\u00e3o errada levar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 ao pagamento indevido de impostos, mas comprometer\u00e1 a sobrevida do neg\u00f3cio \u2013 algo muitas vezes desconsiderado principalmente pelas pequenas e m\u00e9dias empresas”, frisa.<\/p>\n
Escolha \u2013 Para saber qual o melhor regime tribut\u00e1rio e fiscal para o ano seguinte, deve-se entender como o sistema funciona. No caso das pequenas e m\u00e9dias empresas, especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes em indicar o Simples Nacional, criado especialmente para esse tipo de firma, pois a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor.<\/p>\n
Mas h\u00e1 algumas atividades em que o Simples pode n\u00e3o ser o ideal \u2013 caso da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013, ou ramos como imobili\u00e1rias e academias. Como exemplo, Mota cita uma empresa de constru\u00e7\u00e3o civil com faturamento m\u00e9dio de R$ 300 mil mensais. Hoje, pelo Simples, a empresa recolheria imposto pela al\u00edquota m\u00e1xima de 16,85%, mais 22% da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP). Por\u00e9m, se mudasse para o regime de Lucro Presumido, o recolhimento n\u00e3o chegaria a 18%.<\/p>\n
Jos\u00e9 Santiago Luz, da BDO, lembra que as pequenas e m\u00e9dias empresas devem ser cuidadosas na escolha para n\u00e3o complicarem o resultado: se a proje\u00e7\u00e3o revelar que o crescimento m\u00e1ximo para o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de 5%, \u00e9 preciso recolher o imposto em cima dessa realidade. “O cen\u00e1rio econ\u00f4mico tem influ\u00eancia. Ao prestar aten\u00e7\u00e3o nisso, muitas vezes \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 optar pelo Lucro Real (que n\u00e3o precisa recolher imposto se registrar preju\u00edzo, ao contr\u00e1rio do Lucro Presumido), dependendo da margem. Nele, o imposto ser\u00e1 pago sobre o valor efetivo desse faturamento”, orienta.<\/p>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o \u2013 Ao decidir pela mudan\u00e7a, o ideal \u00e9 que, a partir de novembro, o empres\u00e1rio fa\u00e7a o agendamento na Receita Federal para inclus\u00e3o antecipada no novo regime, segundo Mota, da Confirp. Nesse momento, o sistema da Receita acusa poss\u00edveis pend\u00eancias \u2013 que devem ser regularizadas at\u00e9 31 de janeiro do exerc\u00edcio seguinte.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houver pend\u00eancia, o agendamento se transforma em ades\u00e3o e ocorre a inclus\u00e3o autom\u00e1tica. Por isso, o ideal \u00e9 iniciar o processo em outubro ou novembro e se preparar antes, para entrar no novo exerc\u00edcio sem problemas”,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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