O governo estuda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Elas v\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o de taxas extras para empresas que demitirem mais funcion\u00e1rios do que a concorr\u00eancia at\u00e9 a inclus\u00e3o de barreiras para acessar o seguro-desemprego e a unifica\u00e7\u00e3o do abono salarial com o sal\u00e1rio fam\u00edlia. A alta rotatividade preocupa, pois eleva os gastos p\u00fablicos com seguro-desemprego.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos sabem que a rotatividade pode ser sin\u00f4nimo de melhora de sal\u00e1rios ou de condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Mas o que preocupa s\u00e3o demiss\u00f5es sem justificativa, que podem representar a simples troca por empregados mais baratos, diminui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ou mesmo fraude contra o seguro-desemprego. “Rotatividade \u00e9 igual a colesterol: tem o bom e o ruim”, ilustrou o diretor de Emprego e Sal\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Rodolfo Torelly.<\/p>\n
A proposta que est\u00e1 mais adiantada \u00e9 a de taxar empresas que apresentem um n\u00edvel de demiss\u00f5es maior do que a do setor que est\u00e1 enquadrada. Conforme t\u00e9cnicos, a ideia encontra respaldo no artigo 239 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele diz que o financiamento do seguro-desemprego receber\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o adicional da empresa cujo \u00edndice de rotatividade da for\u00e7a de trabalho superar o da rotatividade do setor. \u00c9 preciso apenas regulamentar o que j\u00e1 foi definido em 1988.<\/p>\n
Por outro lado, avalia-se a possibilidade de gerar descontos para o empregador que apresentar baixo n\u00edvel de demiss\u00f5es. “N\u00e3o se trata de uma medida para arrecadar, mas para incentivar a diminui\u00e7\u00e3o da rotatividade”, argumentou a diretora de projetos da Secretaria de Acompanhamento Estrat\u00e9gico (SAE), Denise Grosner. “N\u00e3o queremos amarrar o trabalhador \u00e0 empresa.”<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o. As sugest\u00f5es elaboradas em conjunto entre os minist\u00e9rios do Trabalho, Fazenda, Previd\u00eancia e Planejamento, al\u00e9m da SAE, ainda ser\u00e3o apresentadas \u00e0s centrais sindicais. Depois, t\u00eam de ser encaminhadas ao Congresso Nacional. “Com o aumento do emprego formal, o sonho de trabalhar com carteira assinada no Brasil j\u00e1 foi alcan\u00e7ado por muitos. Agora \u00e9 o segundo passo, tentar proporcionar mais estabilidade ao empregado”, disse Denise.<\/p>\n
A proposta dever\u00e1 esbarrar na resist\u00eancia dos empregadores. “Somos contr\u00e1rios a qualquer tipo de taxa\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), Luigi Nese, que \u00e9 tamb\u00e9m vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que administra o seguro-desemprego. Ele diz que a ideia est\u00e1 na contram\u00e3o das iniciativas recentes da presidente Dilma Rousseff. “O governo quer desonerar, e n\u00e3o onerar as empresas.” Entre os representantes dos trabalhadores, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 consenso. O presidente da Central Sindical de Profissionais (CSP), Ant\u00f4nio Neto, diz que a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa possa ser positiva. “O governo j\u00e1 fez isso com a quest\u00e3o de acidente de trabalho, e deu resultado. Quando pega no bolso, sempre ajuda”, avaliou. J\u00e1 o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, v\u00ea as mudan\u00e7as com reservas. “Jamais vamos nos comprometer sem que haja um debate profundo. O governo est\u00e1 muito distante do mundo sindical.”<\/p>\n
Giro. O diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio, diz que a taxa ter\u00e1 pouco efeito. “Pode inibir uma parte das demiss\u00f5es, que s\u00e3o essas esp\u00farias, feitas com o objetivo de reduzir sal\u00e1rio”, disse. Mas, observou, as causas do giro da m\u00e3o de obra s\u00e3o variadas e exigem estudos mais aprofundados.<\/p>\n
Estudo do Dieese para o Minist\u00e9rio do Trabalho mostra que os setores com maior rotatividade nos \u00faltimos anos foram constru\u00e7\u00e3o civil, seguido por agricultura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Em muitos setores, os contratos de trabalho s\u00e3o curtos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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