A Receita Federal est\u00e1 agindo de forma mais rigorosa em meio a um cen\u00e1rio de diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de arrecada\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que h\u00e1 um grande volume de d\u00e9bitos. Desta forma, especialistas apontam que as empresas devem ficar mais atentas nas informa\u00e7\u00f5es repassadas para o fisco, que, se estiverem incoerentes, podem at\u00e9 levar ao encerramento da atividade.<\/p>\n
Dados da Receita mostram que, desde o per\u00edodo da crise internacional (agosto de 2009), o \u00f3rg\u00e3o tem uma d\u00edvida para parcelamento de seus contribuintes (segundo Lei n\u00famero 11.941) de R$ 32,510 bilh\u00f5es. O valor que envolve tamb\u00e9m optantes pelo Simples Nacional, vai at\u00e9 junho deste ano. Desse montante, o d\u00e9bito com PIS e Cofins representa quase a metade (48,59% ou R$ 15,798 bilh\u00f5es). Em seguida, com 27,30% do total de R$ 32,5 bilh\u00f5es, vem o estoque de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), de R$ 8,876 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em paralelo, neste contexto foram arrecadados neste ano at\u00e9 agosto R$ 11,668 bilh\u00f5es. Em todo o ano de 2011, foram recolhidos por meio desse parcelamento R$ 21,019 bilh\u00f5es. Em outra importante forma de parcelamento, o Refis, por exemplo, a arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro a agosto foi de apenas R$ 208 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com este cen\u00e1rio, especialistas afirmam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais racional e que a tend\u00eancia \u00e9 que continue a aumentar justamente com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a de impostos, como o Sped.<\/p>\n
Recentemente, o fisco informou que iniciou procedimentos de exclus\u00e3o em lote das empresas devedoras do Simples Nacional, a cobran\u00e7a das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se encontram inadimplentes com parcelas do parcelamento da Lei n\u00famero 11.941 e instituiu procedimento especial para cobran\u00e7a de grandes devedores, no valor total de R$ 86 bilh\u00f5es. S\u00f3 com rela\u00e7\u00e3o ao regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o, os d\u00e9bitos chegam a R$ 38,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a Receita Federal lan\u00e7ou na \u00faltima segunda-feira um programa que consiste na oportunidade para que os contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declara\u00e7\u00f5es e na apura\u00e7\u00e3o de tributos, antes do in\u00edcio de procedimento formal de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, o diretor da Fradema Consultores Tribut\u00e1rios, Francisco Arrighi, comenta que mais de 100 clientes est\u00e3o recebendo multas, que chegam a R$ 519 mil, por n\u00e3o terem cumprido as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias em um ano. “Eu estou vendo as a\u00e7\u00f5es da Receita, como do lan\u00e7amento do programa como um alerta, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem intensa”, avaliou o especialista.<\/p>\n
Da mesma forma, Arrighi disse que haver\u00e1 uma avalanche de exclus\u00e3o de empresas no Simples Nacional por estarem inadimplentes. S\u00f3 no escrit\u00f3rio dele, s\u00e3o de 180 a 200 casos que passam por essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novas a\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Alexandre Noviscki, diretor da H2A Solu\u00e7\u00f5es Corporativas, tamb\u00e9m afirma que a atua\u00e7\u00e3o da Receita se fortaleceu e n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito federal. “Um exemplo disso \u00e9 que a carteira de clientes aumentou em 40% s\u00f3 para cuidar de notifica\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a erros cometidos pela Nota Fiscal Paulista. Em um ano n\u00e3o t\u00ednhamos venda de softwares, mas entre maio e junho, o cen\u00e1rio mudou”, aponta.<\/p>\n
Somado a esses fatos, Mauro Moraes, especialista em gest\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal da empresa de software cont\u00e1bil Alterdata, comenta que com o advento do Sped, principalmente, a tend\u00eancia \u00e9 de um maior ajuste entre fisco e contribuinte. “E isso acontece sem que tenha uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o federal”, diz.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dele, por\u00e9m, a Receita percebeu, ao emitir alertas, que n\u00e3o adianta apenas multar, porque isso afeta a empresa, de modo que dificulta o pagamento de impostos.<\/p>\n
Francisco Arrighi afirma que para atender as exig\u00eancias do fisco a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um planejamento para o ano seguinte, que no caso de 2013, deve ser feito j\u00e1. “Com a moderniza\u00e7\u00e3o, as empresas n\u00e3o v\u00e3o poder mais sonegar. A forma de reduzir os custos tribut\u00e1rios e atender as exig\u00eancias \u00e9 com planejamento, que \u00e9 um diferencial competitivo”, analisa Alexandre Noviscki, cuja opini\u00e3o \u00e9 endossada por Mauro Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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