Para estimular a economia \u2014 que j\u00e1 d\u00e1 sinais de melhora, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u2014 o governo quer avan\u00e7ar em uma reforma tribut\u00e1ria fatiada que estimule a competitividade e reduza os custos da ind\u00fastria nacional. O assunto entrou na ordem do dia diante da constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o fiscal para a concess\u00e3o de incentivos, como a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve\u00edculos, m\u00f3veis e linha branca, por exemplo; ou queda de juros nas linhas do BNDES, algumas j\u00e1 negativas.<\/p>\n
A miss\u00e3o dada pela presidente Dilma Rousseff \u00e0 equipe econ\u00f4mica \u00e9 atacar a estrutura tribut\u00e1ria brasileira \u201cpelas beiradas\u201d e ainda este ano. T\u00e9cnicos da Fazenda e da Receita Federal trabalham em uma minuta para unificar e simplificar a cobran\u00e7a das contribui\u00e7\u00f5es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer para estimular a economia, al\u00e9m das medidas j\u00e1 tomadas. A miss\u00e3o agora \u00e9 tocar projetos mais estruturantes, como a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins \u2014 disse uma fonte da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo fontes, o governo quer acabar com o regime cumulativo (que n\u00e3o gera cr\u00e9dito) do PIS e da Confins. A ideia \u00e9 manter apenas o sistema n\u00e3o cumulativo (que tem al\u00edquota de 9,25%, somadas as duas contribui\u00e7\u00f5es) adotado pela maioria das empresas. Mas, para n\u00e3o prejudicar quem est\u00e1 no regime cumulativo (que paga al\u00edquota de 3,65%), a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas ou tr\u00eas al\u00edquotas diferenciadas.<\/p>\n
As normas atuais s\u00e3o complexas e h\u00e1 v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es, insumos que n\u00e3o geram cr\u00e9dito, por exemplo, como nas atividades de propaganda e nos servi\u00e7os de advogados. A proposta em estudo garante que todos os insumos passar\u00e3o a gerar cr\u00e9dito, o que tende a aumentar o custo do governo federal, mas reduzir\u00e1 os encargos e a burocracia para as empresas. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria, disse a fonte. A compensa\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos viria com maior efici\u00eancia e mais facilidade para a Receita Federal fiscalizar.<\/p>\n
A tarefa envolve ainda uma press\u00e3o sobre os estados para colocar fim \u00e0 \u201cguerra dos portos\u201d, a partir de janeiro de 2013. A equipe econ\u00f4mica e t\u00e9cnicos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) fecharam no come\u00e7o da semana as bases para um acordo que regulamente a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado em abril, que fixa em 4% a al\u00edquota do ICMS sobre produtos importados. Segundo uma fonte, o acerto prev\u00ea uma al\u00edquota de 4% para toda a cadeia produtiva, desde o estado importador ao destino final.<\/p>\n
Governo federal bancaria perdas de estados<\/p>\n
Com isso, no caso de um importador do Nordeste que comprar a\u00e7o no exterior e vender o produto para f\u00e1brica de chapa de a\u00e7o no Sudeste, por exemplo, ter\u00e1 que ser aplicada a al\u00edquota de 4%, se ficar caracterizado que o produto final tem conte\u00fado importado superior a 40%.<\/p>\n
\u2014 Toda etapa da cadeia ser\u00e1 analisada para verificar a participa\u00e7\u00e3o do insumo importado no processo produtivo \u2014 explicou a fonte.<\/p>\n
Estados de Norte, Nordeste, Centro-Oeste, al\u00e9m do Esp\u00edrito Santo, j\u00e1 cobram esse percentual como um incentivo para que a empresa importadora se instale em suas regi\u00f5es. J\u00e1 nos estados do Sudeste e do Sul a al\u00edquota \u00e9 de 12%. Por essas regras, um importador acaba tendo direito a um cr\u00e9dito em outro estado. Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, n\u00e3o procedem as reclama\u00e7\u00f5es de que a resolu\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 de dif\u00edcil aplica\u00e7\u00e3o, pois os sistemas hoje s\u00e3o informatizados.<\/p>\n
O Executivo pressiona os estados a reduzir o imposto para 4%, em um prazo de oito anos. E para isso, estaria disposto a bancar perdas para os estados que fossem prejudicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para estimular a economia \u2014 que j\u00e1 d\u00e1 sinais de melhora, na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u2014 o governo quer avan\u00e7ar em uma reforma tribut\u00e1ria fatiada que estimule a competitividade e reduza os custos da ind\u00fastria nacional. 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