Sem recorrer a algum truque para turbinar as receitas federais, como j\u00e1 fez no passado, o governo n\u00e3o cumprir\u00e1 a meta cheia de super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico em 2012, de R$ 139,8 bilh\u00f5es, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo GLOBO, e que foi confirmada, nos bastidores, por t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica. Em 12 meses, o super\u00e1vit do setor p\u00fablico est\u00e1 em 2,46% do PIB. Se n\u00e3o conseguir cumprir a meta, o governo ter\u00e1 de se valer do desconto das despesas com investimentos para fechar as contas.<\/p>\n
As despesas continuaram crescendo acima da receita, como mostra levantamento feito no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). De janeiro a setembro, as despesas de custeio e investimentos cresceram, em m\u00e9dia, 12% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011, enquanto a receita l\u00edquida cresceu 7,5% de janeiro a agosto (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).<\/p>\n
Governo tem usado receitas at\u00edpicas<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa do decreto de programa\u00e7\u00e3o financeira 7.680\/12, editado em fevereiro com a programa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o ano, a frustra\u00e7\u00e3o da receita administrada (impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais) j\u00e1 chega a R$ 34,8 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 699, 8 bilh\u00f5es caiu para R$ 665 bilh\u00f5es na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do governo. E a tend\u00eancia \u00e9 que a diferen\u00e7a cres\u00e7a nos \u00faltimos meses do ano, dizem os analistas, apesar da rea\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
\u2014 O governo costuma economizar mais nos primeiros meses do ano. A tend\u00eancia dos \u00faltimos meses \u00e9 expansionista. Sem algum truque, n\u00e3o vai dar para alcan\u00e7ar a meta cheia de super\u00e1vit \u2014 observou o economista do Ipea Mansueto Almeida, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Do lado das receitas, as contas est\u00e3o sendo afetadas pelo crescimento minguado da economia, que derrubou a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Para compensar, o governo se vale de receitas at\u00edpicas, como dividendos pagos por empresas e bancos p\u00fablicos, cuja previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o subiu de R$ 19,8 bilh\u00f5es no decreto de fevereiro, para R$ 29 bilh\u00f5es na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos estados, resultado tamb\u00e9m est\u00e1 aqu\u00e9m<\/p>\n
Esse recurso \u00e9 visto pelos analistas como uma manobra para melhorar as contas p\u00fablicas, sobretudo no caso do BNDES, que vem recebendo aportes bilion\u00e1rios do Tesouro para refor\u00e7ar o caixa, mas em forma de empr\u00e9stimos, sem impacto, portanto, no resultado prim\u00e1rio e na d\u00edvida l\u00edquida do governo federal. Em contrapartida, s\u00f3 este ano, o BNDES j\u00e1 repassou ao Tesouro R$ 9 bilh\u00f5es em dividendos, dos R$ 16 bilh\u00f5es arrecadados das empresas e bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
Quanto \u00e0s despesas do Or\u00e7amento, s\u00f3 os gastos com pessoal crescem em percentual abaixo das receitas este ano. De janeiro a setembro, esses gastos aumentaram 3,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
H\u00e1 ainda outros entraves que dificultam o cumprimento da meta cheia de super\u00e1vit fiscal. Do lado da receita, algumas estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem se confirmar, avaliam t\u00e9cnicos do Or\u00e7amento no Congresso, como, por exemplo, a receita com concess\u00f5es, estimada em R$ 4,65 bilh\u00f5es na \u00faltima reavalia\u00e7\u00e3o do governo. Al\u00e9m disso, destacam esses t\u00e9cnicos, as contas dos estados tamb\u00e9m v\u00e3o mal este ano e esses entes dificilmente conseguir\u00e3o cumprir a meta de super\u00e1vit de 0,95% do PIB. Em 12 meses encerrados em agosto, o esfor\u00e7o desses entes estava em 0,60% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sem recorrer a algum truque para turbinar as receitas federais, como j\u00e1 fez no passado, o governo n\u00e3o cumprir\u00e1 a meta cheia de super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico em 2012, de R$ 139,8 bilh\u00f5es, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). 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