Donos de micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI) de 548 munic\u00edpios espalhados por todo o pa\u00eds j\u00e1 desfrutam de ambiente mais favor\u00e1vel para realizar seus neg\u00f3cios. S\u00e3o efeitos produzidos pela implanta\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que efetiva, entre outras coisas, tratamento especial aos empreendimentos de pequeno porte nas compras governamentais.<\/p>\n
Com isso, a expans\u00e3o da melhoria do ambiente para os neg\u00f3cios virou realidade em uma de cada dez cidades brasileiras, isto \u00e9, quase 10% do total. S\u00e3o 28 milh\u00f5es de pessoas, ou 15% da popula\u00e7\u00e3o nacional, colhendo os frutos da dinamiza\u00e7\u00e3o das economias locais com consequente gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego.<\/p>\n
O n\u00famero de munic\u00edpios que implementaram a Lei Geral no conjunto de suas normas legais retrata com fidelidade o momento atual. \u00c9 fato comprovado porque a lei s\u00f3 \u00e9 considerada implementada em determinado munic\u00edpio depois de produzir efeitos concretos de favorecimento das MPE e MEI.<\/p>\n
A aprecia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sobre quatro eixos fundamentais: uso do poder, desburocratiza\u00e7\u00e3o, Agentes de Desenvolvimento e empres\u00e1rio individual. Um sistema desenvolvido pelo Sebrae auxilia no acompanhamento dos avan\u00e7os da Lei Geral nos munic\u00edpios.<\/p>\n
O analista-t\u00e9cnico do Sebrae, Robson Schmidt, que acompanha a evolu\u00e7\u00e3o dos efeitos da norma em toda a federa\u00e7\u00e3o, lembra que a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral nos 548 munic\u00edpios \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se tratava de uma meta a ser alcan\u00e7ada at\u00e9 o fim do ano. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero. \u00c9 a comprova\u00e7\u00e3o de que o momento favorece o empreendedorismo nessas localidades\u201d, diz Schmidt.<\/p>\n
A apropria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que favorece o empreendedorismo de pequeno porte por todo o territ\u00f3rio evidencia o esfor\u00e7o promovido pela institui\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da norma em n\u00edvel local. Um batalh\u00e3o de mais de 200 pessoas, entre consultores, analistas, t\u00e9cnicos e agentes de desenvolvimento percorreram grandes dist\u00e2ncias sob mau tempo em estradas de terra ou mesmo inexistentes e superaram barreiras geogr\u00e1ficas como os rios amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Cec\u00edlia Miranda, analista-t\u00e9cnica do Sebrae que tamb\u00e9m acompanhou os trabalhos da implementa\u00e7\u00e3o, lembra que o esfor\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o inclui capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos colaboradores, al\u00e9m de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cCom isso, tivemos \u00eaxito e agregamos qualidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es”, explica.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 de que a expans\u00e3o do ambiente favor\u00e1vel ao empreendedorismo se mantenha at\u00e9 o fim deste ano. Isso por que oito estados ainda correm para cumprir suas metas individuais fixadas para 2012. \u201cN\u00e3o temos d\u00favidas de que vamos superar a previs\u00e3o. Assim, refor\u00e7amos a boa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, com efeito na distribui\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento da cidadania e consolida\u00e7\u00e3o da onda de desenvolvimento\u201d, completa Robson.<\/p>\n
Com a meta de 2012 superada, agora os esfor\u00e7os do Sebrae ser\u00e3o direcionados para que, at\u00e9 2015, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa esteja em vigor em 2.014 munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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