O aumento nas despesas e a ren\u00fancia de receita, resultantes das medidas de est\u00edmulo ao crescimento adotadas pelo governo, podem reduzir a capacidade do Poder P\u00fablico de cumprir a meta fiscal neste ano e no pr\u00f3ximo (em 2012 e 2013), avaliam economistas. Para eles, a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida) s\u00f3 ser\u00e1 atingida caso haja uma rea\u00e7\u00e3o da economia, com recupera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Na semana passada, o governo federal anunciou um pacote, que entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo ano, reduzindo em at\u00e9 28% as tarifas de energia el\u00e9trica, com aporte anual do Tesouro de R$ 3,3 bilh\u00f5es como uma das formas de viabilizar os pre\u00e7os mais baixos. Tamb\u00e9m divulgou desonera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento para mais 25 setores da economia, al\u00e9m de 20 que j\u00e1 haviam sido beneficiados no in\u00edcio do ano. O resultado ser\u00e1 uma ren\u00fancia fiscal de R$ 12,83 bilh\u00f5es somente em 2013, e de R$ 60 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Trata-se de mais um cap\u00edtulo na s\u00e9rie de incentivos dados pelo Poder P\u00fablico neste ano, entre eles a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, medida que foi prorrogada por mais dois meses no final de agosto, \u00e0s v\u00e9speras do vencimento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ren\u00fancia fiscal neste ano j\u00e1 soma R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse tipo de a\u00e7\u00e3o, conhecido como antic\u00edclica (abrir m\u00e3o de receitas e aumentar gastos para impedir desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica), \u00e9 comum em tempos de crise. Caso a revers\u00e3o da amea\u00e7a de estagna\u00e7\u00e3o se concretize, o aquecimento da economia e o consequente aumento da arrecada\u00e7\u00e3o compensam a ren\u00fancia. Por\u00e9m, se a economia demorar a reagir, haver\u00e1 aperto e risco de as contas do setor p\u00fablico n\u00e3o fecharem conforme a previs\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNaturalmente, o governo est\u00e1 tendo dificuldades de atingir a meta fiscal. Ele tomou medidas que reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o e espera compensar com um crescimento maior. Acredito que, pelo menos neste ano, vai ser dif\u00edcil, por causa do PIB modesto\u201d, argumenta o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as (Anefac), economista Miguel Oliveira.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 acertada a expectativa do governo de que a redu\u00e7\u00e3o na tarifa de luz vai impactar com queda a infla\u00e7\u00e3o de 2013. Segundo Oliveira, com a infla\u00e7\u00e3o sob controle, o Banco Central n\u00e3o precisa aumentar juros e a conjuntura permanece favor\u00e1vel a uma retomada do aquecimento. \u201cO governo est\u00e1 estimando queda da infla\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual. Para mim, \u00e9 muito otimismo. Acredito que haver\u00e1 recuo entre 0,6 e 0,8 ponto percentual.\u201d
\nO economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), tamb\u00e9m projeta um al\u00edvio na infla\u00e7\u00e3o, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da energia mais barata. \u201cA conta de luz tem impacto direto sobre o \u00edndice de pre\u00e7os\u201d, diz. Ramos lembra, no entanto, que todas as medidas que o governo est\u00e1 adotando t\u00eam custo e acredita em impacto no super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com fonte do Tesouro Nacional, apesar das desonera\u00e7\u00f5es previstas para 2013 e do aumento das despesas com o aporte anual de R$ 3,3 bilh\u00f5es relativos \u00e0 energia mais barata – com recursos provenientes dos cr\u00e9ditos que o Tesouro e a Eletrobras t\u00eam com a Usina de Itaipu -, ser\u00e1 cumprida a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 155,9 bilh\u00f5es (incluindo governo central, estados e munic\u00edpios). Segundo a fonte, haver\u00e1 acomoda\u00e7\u00e3o de receitas e despesas de modo a n\u00e3o afetar a economia para pagar juros da d\u00edvida, e os gastos e desonera\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o comprometem o Tesouro de forma alguma\u201d.<\/p>\n
A meta para este ano – de R$ 139,5 bilh\u00f5es – tamb\u00e9m est\u00e1 mantida pelo governo at\u00e9 o momento. No final de agosto, quando foi divulgado o resultado fiscal at\u00e9 o m\u00eas de julho, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo n\u00e3o via necessidade de alterar a meta.<\/p>\n
Ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira preocupa, diz presidente do Sinduscon-SP<\/p>\n
O presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe, afirmou que o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira \u00e9 lento e preocupante, afetando negativamente o setor da constru\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos preocupados com a revers\u00e3o da desacelera\u00e7\u00e3o da economia brasileira. O PIB vem caindo desde o ano passado\u201d, disse.<\/p>\n
Watanabe lembrou que o Sinduscon-SP j\u00e1 diminuiu suas proje\u00e7\u00f5es de crescimento do setor de 5% para 4% neste ano em fun\u00e7\u00e3o da desacelera\u00e7\u00e3o da economia, que tem mostrado muita instabilidade. \u201cA economia estaria mais tranquila se n\u00e3o houvesse tanto sobe e desce\u201d, alegou, referindo-se \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do PIB desde 2010. O presidente do sindicato tamb\u00e9m reclamou do baixo n\u00edvel de investimentos no Pa\u00eds, que gira em torno de 18% do PIB. \u201cSeria necess\u00e1ria uma taxa de investimento de 22% a 23% para o PIB ter um crescimento sustent\u00e1vel de 4% ao ano.\u201d<\/p>\n
Para Watanabe, como o setor da constru\u00e7\u00e3o tem um ciclo longo e depende de investimentos de longo prazo, n\u00e3o est\u00e1 com desempenho t\u00e3o positivo. O presidente do Sinduscin-SP participou esta semana do evento que homenageou as empresas vencedoras do 18\u00ba Pr\u00eamio Master Imobili\u00e1rio, promovido pelo Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP) e pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional das Profiss\u00f5es Imobili\u00e1rias (Fiabi\/Brasil). Entre mais de 70 projetos inscritos no Pa\u00eds, foram escolhidos 16 que se destacaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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