(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – ABr)<\/p>\n
Data: 14\/09\/2012
\nO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (13) que 25 setores da economia ser\u00e3o beneficiados com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, al\u00e9m dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benef\u00edcio levar\u00e1 a ren\u00fancia fiscal de R$ 60 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos. Para 2013, a previs\u00e3o \u00e9 R$ 12,83 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desonera\u00e7\u00e3o a quatro setores. Em agosto, o benef\u00edcio passou a valer para mais 15. Agora, empres\u00e1rios dos ramos da ind\u00fastria, servi\u00e7os e transportes conquistaram redu\u00e7\u00e3o a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Os setores contemplados deixam de pagar a contribui\u00e7\u00e3o de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensa\u00e7\u00e3o. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empres\u00e1rios beneficiados mantiveram di\u00e1logo com o governo e optaram por fazer a troca. “S\u00e3o setores de m\u00e3o de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega.<\/p>\n
Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilh\u00f5es de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsar\u00e1 R$ 8,74 bilh\u00f5es sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram \u00e0 medida n\u00e3o arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que n\u00e3o t\u00eam faturamento aferido pela Receita Federal.<\/p>\n
Parte das desonera\u00e7\u00f5es deve ser inclu\u00edda por meio de emendas na Medida Provis\u00f3ria (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante ser\u00e1 objeto de nova MP, prevista para sair at\u00e9 o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da ind\u00fastria.<\/p>\n
Segundo Mantega, a medida aumentar\u00e1 a competitividade da ind\u00fastria brasileira. “O mundo vive uma crise onde empresas l\u00e1 fora est\u00e3o reduzindo custo da m\u00e3o de obra. L\u00e1, est\u00e3o diminuindo sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece”, afirmou. Ele prev\u00ea um aumento da formaliza\u00e7\u00e3o, face ao custo menor do trabalhador. “O impacto disso ser\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o. [As empresas] poder\u00e3o estar contratando m\u00e3o de obra, aumentando emprego”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – ABr) Data: 14\/09\/2012 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (13) que 25 setores da economia ser\u00e3o beneficiados com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, al\u00e9m dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. 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