O Minist\u00e9rio da Fazenda informou h\u00e1 pouco, em comunicado \u00e0 imprensa, que ampliou o espa\u00e7o fiscal para os Estados de Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS) e Goi\u00e1s (GO). Esse aumento faz parte da revis\u00e3o do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF) para o per\u00edodo de 2012 a 2014. Segundo a nota, o protocolo de entendimento entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores Antonio Anastasia (MG), Tarso Genro (RS) e Marconi Perillo (GO) foi assinado hoje. O aumento do espa\u00e7o fiscal para esses tr\u00eas Estados totaliza R$ 9,031 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com a assinatura da revis\u00e3o do PAF, o aumento do limite de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para 21 Estados chega a R$ 58,311 bilh\u00f5es. “O objetivo \u00e9 estimular o investimento no Pa\u00eds e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, trouxa a nota da Fazenda.<\/p>\n
Minas poder\u00e1 contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de R$ 6,126 bilh\u00f5es a mais para ampliar investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a, programas PAC Mobilidade Metr\u00f4 e PAC Preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do DF (Proinvest), entre outros. Para Goi\u00e1s, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilh\u00f5es para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e tamb\u00e9m para o Proinvest.<\/p>\n
No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poder\u00e1 contratar novos empr\u00e9stimos no valor de R$ 731 milh\u00f5es para contrapartidas na execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com recursos federais, no Proinvest, para aplica\u00e7\u00e3o em projetos de infraestrutura e transporte, regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A nota da Fazenda diz que tamb\u00e9m est\u00e3o previstos investimentos no Programa de Obras Rodovi\u00e1rias do Estado, que conta com pavimenta\u00e7\u00e3o de acessos municipais, liga\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas regionais e duplica\u00e7\u00e3o de rodovias, entre outros projetos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Fazenda informou h\u00e1 pouco, em comunicado \u00e0 imprensa, que ampliou o espa\u00e7o fiscal para os Estados de Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS) e Goi\u00e1s (GO). Esse aumento faz parte da revis\u00e3o do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF) para o per\u00edodo de 2012 a 2014. 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