A redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia trar\u00e1 uma m\u00e1 not\u00edcia para os Estados: a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). As contas de luz est\u00e3o entre as principais bases de arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a Uni\u00e3o sofrer\u00e1 consequ\u00eancias com a medida, com queda nos recolhimentos do PIS-Cofins, segundo o secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin. Nem os munic\u00edpios escapar\u00e3o, porque haver\u00e1 menos recolhimento da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
“O ICMS, assim como a Cofins, incide sobre determinada base, e essa base est\u00e1 sendo reduzida”, explicou. “Assim, toda a arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos, de alguma forma, ser\u00e1 influenciada por essas medidas.”<\/p>\n
O pacote anunciado ontem atendeu em parte \u00e0 expectativa dos empres\u00e1rios industriais, por causa da elimina\u00e7\u00e3o de alguns dos chamados encargos setoriais. Eles queriam que a medida fosse mais aprofundada.<\/p>\n
Para os consumidores residenciais, deixar\u00e1 de ser cobrada a Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC) e 75% da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). A RGR ser\u00e1 eliminada tamb\u00e9m para as distribuidoras, para os novos empreendimentos de transmiss\u00e3o e para as concess\u00f5es prorrogadas. Ela s\u00f3 ser\u00e1 mantida para os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e em implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a elimina\u00e7\u00e3o dos encargos, o governo calcula que a queda nas tarifas ser\u00e1 de 5,3%. O restante da redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria depender\u00e1 do volume de investimentos que cada concession\u00e1ria tiver amortizado. Por isso, a presidente Dilma Rousseff falou em redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das contas de luz residenciais em seu discurso em homenagem ao 7 de Setembro. O desconto pode ficar maior ou menor que o anunciado. Vai depender de cada caso.<\/p>\n
Nenhum consumidor deixar\u00e1 de ser beneficiado, asseguraram os t\u00e9cnicos. Mesmo que a empresa distribuidora de energia de uma regi\u00e3o n\u00e3o tenha contrato vencendo entre 2015 e 2017 – e, por isso, n\u00e3o v\u00e1 negociar diretamente com o governo uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria -, ela cobrar\u00e1 menos por causa da elimina\u00e7\u00e3o dos encargos e porque a energia que ela compra das geradoras para fornecer a casas e empresas ficar\u00e1 mais barata.<\/p>\n
As tarifas de transmiss\u00e3o tamb\u00e9m v\u00e3o cair. O sistema de transmiss\u00e3o de energia \u00e9 interligado no Pa\u00eds inteiro. Por isso, basta uma das empresas baixar a tarifa para que todos os usu\u00e1rios sejam, em tese, beneficiados.<\/p>\n
Para garantir que essas redu\u00e7\u00f5es sejam efetivamente repassadas aos consumidores, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai promover uma revis\u00e3o geral de tarifas de todas as distribuidoras em janeiro do ano que vem. “Essa revis\u00e3o ser\u00e1 unicamente para pegar o impacto da redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e ver isso refletido nas tarifas de todos os brasileiros”, afirmou o diretor-geral da ag\u00eancia, Nelson Hubner.<\/p>\n
Principal afetada pelas medidas anunciadas ontem, pois responde por 67,26% da gera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 submetida \u00e0s novas regras, a estatal Eletrobr\u00e1s pretende elaborar um novo plano de neg\u00f3cios, a ser apresentado dentro de um m\u00eas e meio a dois meses, j\u00e1 levando em conta as tarifas menores. Segundo o presidente da empresa, Jos\u00e9 da Costa Carvalho, a empresa continuar\u00e1 crescendo e aumentar\u00e1 seus investimentos. “Essas medidas s\u00e3o muito boas para o Brasil, e precisamos nos adaptar para que sejam boas para n\u00f3s tamb\u00e9m”, disse. (Anne Warth, Eduardo Rodrigues, Lu Aiko Otta, Jo\u00e3o Villaverde e Iuri Dantas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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