Integrantes do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI) se re\u00fanem, na pr\u00f3xima quarta-feira (4), para debater evolu\u00e7\u00e3o, gargalos e propor alternativas para ampliar o acesso desses empreendedores ao cr\u00e9dito.
\nA decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (29), em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (MPS). A medida leva em conta avalia\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de linhas de financiamento que ofere\u00e7am menos burocracia e mais agilidade na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, como o programa Crescer, do governo federal.
\nOutro ponto avaliado foi a pesquisa feita pelo Sebrae sobre o perfil do MEI \u2013 de mar\u00e7o a abril de 2012, com mais de 11,7 mil empreendedores \u2013 apontando que a maioria, 90%, n\u00e3o busca empr\u00e9stimos. Dos 10% restantes, 52% conseguem o financiamento, na maioria das vezes, em institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, embora os bancos p\u00fablicos sejam os mais procurados com esse objetivo.
\n\u201c\u00c9 preciso refor\u00e7o dos bancos p\u00fablicos para oferecer cr\u00e9dito aos microempreendedores individuais\u201d, defendeu o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, que preside o GT, Eduardo Gabas. Ele disse que o MEI \u00e9 prioridade do governo federal e destacou a import\u00e2ncia do financiamento para a formaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade desses neg\u00f3cios.
\nLuiz Barretto, presidente do Sebrae, que tamb\u00e9m integra o GT, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aprofundar a pesquisa sobre o acesso dos MEI ao cr\u00e9dito para contribuir com melhorias no atendimento a esse segmento. Ele explicou que, normalmente, o MEI n\u00e3o tem a cultura empresarial e enfrenta dificuldades na hora de buscar informa\u00e7\u00f5es e cr\u00e9dito, \u201cpois ausentar-se do trabalho para isso significa fechar o neg\u00f3cio no per\u00edodo\u201d. Barretto defendeu alternativas que simplifiquem a vida desses trabalhadores.
\nNa reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram debatidos ajustes no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), p\u00e1gina eletr\u00f4nica onde \u00e9 feita a formaliza\u00e7\u00e3o do MEI. A previs\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) \u00e9 que at\u00e9 o fim de novembro o Microempreendedor Individual poder\u00e1 fazer altera\u00e7\u00e3o e baixa do neg\u00f3cio por meio do site.
\nInadimpl\u00eancia
\nBalan\u00e7o do MPS junto \u00e0 Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social (Dataprev) aponta, em julho, dos mais de 2,3 milh\u00f5es de MEI registrados, cerca de 1,1 milh\u00e3o pagaram a taxa fixa mensal. Isso corresponde a uma taxa de inadimpl\u00eancia de 51,7%.<\/p>\n
O MEI paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo para a Previd\u00eancia Social mais R$ 1 de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer Natureza (ISS), dependendo da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Assim, garante os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o, como registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), emiss\u00e3o de nota fiscal, al\u00e9m de cobertura previdenci\u00e1ria como aposentadoria por idade ap\u00f3s contribui\u00e7\u00e3o por pelo menos 15 anos; sal\u00e1rio-maternidade, com no m\u00ednimo dez meses de contribui\u00e7\u00e3o, e aux\u00edlio-doen\u00e7a, com um ano de contribui\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia prev\u00ea para setembro uma campanha informando esses trabalhadores sobre os benef\u00edcios de estar em dia com esse pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Integrantes do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI) se re\u00fanem, na pr\u00f3xima quarta-feira (4), para debater evolu\u00e7\u00e3o, gargalos e propor alternativas para ampliar o acesso desses empreendedores ao cr\u00e9dito. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (29), em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (MPS). 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Dos 5,6 milh\u00f5es de empres\u00e1rios cadastrados nessa categoria, menos da metade (45%) possui algum tipo de relacionamento com bancos como pessoa jur\u00eddica, segundo pesquisa elaborada pelo Sebrae\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2476,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/17-milhao-de-microempreendedores-brasileiros-na-mira-do-microcredito\/","url_meta":{"origin":1924,"position":2},"title":"1,7 milh\u00e3o de microempreendedores brasileiros na mira do microcr\u00e9dito","author":"Clayton Teles das Merces","date":"29 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"Dinheiro para refor\u00e7ar o estoque, comprar equipamentos e\/ou financiar capacita\u00e7\u00e3o. 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