O contribuinte teria uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 44% no valor do Imposto de Renda (IR) devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano a ano pela infla\u00e7\u00e3o oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst & Young Terco para o Estado.
\nDe 1998, quando a al\u00edquota m\u00e1xima passou a ser 27,5%, at\u00e9 2011, a tabela acumulou uma defasagem de 34,17% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), resultando em um aumento da carga tribut\u00e1ria para o contribuinte.
\nIsso porque a tabela ficou congelada de 1998 a 2001 e n\u00e3o sofreu corre\u00e7\u00e3o em 2003 e 2004. (De 1996 a 1998 tamb\u00e9m n\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o, mas o estudo n\u00e3o compreende este per\u00edodo.) No ano passado, o IPCA acumulou alta de 6,5%, mas a corre\u00e7\u00e3o do IR foi de apenas 4,5%.
\nEsse \u00edndice de reajuste, que \u00e9 o centro da meta de infla\u00e7\u00e3o do governo, ser\u00e1 aplicado at\u00e9 2014, segundo lei j\u00e1 sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Em 2012, contudo, a infla\u00e7\u00e3o prevista pelo mercado financeiro j\u00e1 gira em torno de 5% – o que mostra que a defasagem tende a crescer.<\/p>\n
Atualmente, uma pessoa que tenha um rendimento (sal\u00e1rio menos as dedu\u00e7\u00f5es permitidas) de R$ 4.465, por exemplo, ser\u00e1 tributada pela al\u00edquota m\u00e1xima de 27,5% e ter\u00e1 um imposto devido mensal de R$ 471,35. Caso a tabela tivesse sido atualizada pela infla\u00e7\u00e3o (veja as imagens ao final do texto), o contribuinte mudaria de faixa e seria tributado a 22,5%, pagando R$ 263,81. Ou seja, uma diferen\u00e7a de 44% no valor.
\n“Prejudica, principalmente, a classe m\u00e9dia, que perde poder de consumo“, afirma Carlos Martins, s\u00f3cio da \u00e1rea de Human Capital da Ernst & Young Terco. Segundo ele, os contribuintes com rendimento entre R$ 1,7 mil e cerca de R$ 4 mil s\u00e3o, porcentualmente, os mais afetados pela falta de corre\u00e7\u00e3o.
\nO impacto da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela fica progressivamente menor \u00e0 medida que o rendimento aumenta. Quem recebe a partir de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria uma redu\u00e7\u00e3o inferior a 1% no valor a pagar de imposto.<\/p>\n
“A defasagem indica que as faixas n\u00e3o cumprem mais o seu prop\u00f3sito. O principio da progressividade continua, mas o prop\u00f3sito daqueles valores se perde“, diz a especialista em Imposto de Renda da Thomson Reuters Fiscosoft Juliana Ono.
\nNa opini\u00e3o da tributarista, se a tabela n\u00e3o \u00e9 constantemente adequada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do dinheiro, a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica equivalente. Juliana ressalta, contudo, que a inclus\u00e3o das faixas intermedi\u00e1rias de 7,5% e 22,5%, em 2009, reduziu esse impacto.
\n“\u00c9 praticamente um confisco porque, ao n\u00e3o repassar a infla\u00e7\u00e3o, o governo eleva o imposto. \u00c9 uma forma indireta de aumentar a carga tribut\u00e1ria“, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e de Assessoramento no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar. Ele admite, no entanto, que o or\u00e7amento do governo n\u00e3o teria como suportar uma corre\u00e7\u00e3o integral e diz que \u00e9 necess\u00e1rio pensar daqui para frente.
\n“\u00c9 necess\u00e1rio que a legisla\u00e7\u00e3o seja modificada para que a tabela passe a ser alterada pelos \u00edndices inflacion\u00e1rios“, diz Alcazar. Para ele, os ajuste reais n\u00e3o causariam perda de arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que as pessoas consumiriam mais e pagariam mais tributos em bens e servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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