Uma das nuances do bom planejamento tribut\u00e1rio reside justamente no conhecimento das hip\u00f3teses de cr\u00e9dito, que reduzem o valor a pagar dos tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, considerados pela legisla\u00e7\u00e3o como tributos n\u00e3o cumulativos
\nPor Dirceu Antonio Passos
\nTodos os meses somos informados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dos novos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e isto n\u00e3o se d\u00e1 apenas porque a economia est\u00e1 em crescimento, mas principalmente, em raz\u00e3o dos fortes meios de controles adotados pelo Fisco no combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal
\nFerramentas eficazes, como a NF-e, SPED, Sintegra, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteira, Substitui\u00e7\u00e3o, Antecipa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Reten\u00e7\u00f5es na Fonte, t\u00eam justificado e garantido o crescimento de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos aos cofres p\u00fablicos
\nPara o contribuinte, inserido na realidade atual em que a sonega\u00e7\u00e3o fiscal passou a ser a pior das hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o de custos, resta ajustar-se a esta realidade repassando os custos tribut\u00e1rios ao pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os com o risco de perder mercado, ou minimizar os efeitos tribut\u00e1rios com um efetivo e sistem\u00e1tico planejamento tribut\u00e1rio<\/p>\n
Quando falamos em planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 comum ver o profissional de log\u00edstica torcer o nariz, por associar a figura do planejamento tribut\u00e1rio a um complexo e burocr\u00e1tico sistema de gest\u00e3o, que passa por diversos ramos do conhecimento, tais como, direito, contabilidade, engenharia e economia.
\nN\u00e3o descartamos o grande aux\u00edlio que estas compet\u00eancias prestam ao profissional de log\u00edstica na \u00e1rdua tarefa de fazer o planejamento tribut\u00e1rio. \u00c9 importante notar que uma das nuances do bom planejamento tribut\u00e1rio reside justamente no conhecimento das hip\u00f3teses de cr\u00e9dito, que reduzem o valor a pagar dos tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, considerados pela legisla\u00e7\u00e3o como tributos n\u00e3o cumulativos.
\nPara colocar em pr\u00e1tica um efetivo e seguro planejamento tribut\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria inerente aos neg\u00f3cios da empresa.
\nNeste particular, ao se pensar em qualquer opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica devemos, por exemplo, ter em mente o real alcance do termo n\u00e3o cumulatividade, que segundo a legisla\u00e7\u00e3o permite que o estabelecimento adquirente de determinados produtos ou servi\u00e7os se credite do tributo pago na opera\u00e7\u00e3o anterior, desde que a sa\u00edda subsequente das mercadorias seja sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos b\u00e1sicos admitidos pelas legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o os decorrentes de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias para comercializa\u00e7\u00e3o, consumo de energia el\u00e9trica, consumo de combust\u00edveis para m\u00e1quinas ou transporte, aquisi\u00e7\u00e3o de equi\u00adpamentos relacionados com a atividade do contribuinte, gastos com servi\u00e7os de transportes, entre outros.
\nEmpresas eficientes costumam contar com uma rigorosa rela\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e homologados pelo Fisco como pass\u00edveis de aproveitamento de cr\u00e9ditos.
\nAssim, sabendo o que se produz e o que se vende, \u00e9 poss\u00edvel ao profissional de log\u00edstica praticar o planejamento tribut\u00e1rio e contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos custos tribut\u00e1rios, al\u00e9m, \u00e9 claro, de contribuir com a diminui\u00e7\u00e3o dos riscos relacionados com as autua\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das nuances do bom planejamento tribut\u00e1rio reside justamente no conhecimento das hip\u00f3teses de cr\u00e9dito, que reduzem o valor a pagar dos tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, considerados pela legisla\u00e7\u00e3o como tributos n\u00e3o cumulativos Por Dirceu Antonio Passos Todos os meses somos informados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dos novos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-uw","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":193,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/08\/aumento-da-carga-tributaria-brasileira-em-10-anos-subtraiu-r-185-trilhao-da-sociedade\/","url_meta":{"origin":1892,"position":0},"title":"Aumento da Carga Tribut\u00e1ria Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilh\u00e3o da Sociedade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 agosto 2011","format":false,"excerpt":"\u00a0Fonte:\u00a0Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio IBPT apontou, em estudo pr\u00e9vio, que crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma d\u00e9cada. 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