M\u00e9dios, Pequenos e Microempres\u00e1rios<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 18 de agosto de 2006 (revisto em 06\/02\/2007 com a adi\u00e7\u00e3o de mensagem recebida)<\/p>\n
Refer\u00eancias: contabilidade para n\u00e3o contabilistas; Fiscaliza\u00e7\u00e3o: saldo credor no Livro Caixa e Fluxo de Caixa; Omiss\u00e3o de Receita, CPMF, contas banc\u00e1rias da empresa e de seus s\u00f3cios, Sinais Exteriores de Riqueza; Livros cont\u00e1beis e fiscais: Di\u00e1rio, Raz\u00e3o e de Invent\u00e1rio, Arbitramento de Lucro, Simples, Lucro Presumido e Real, A\u00e7\u00e3o Fiscalizadora, Carga Tribut\u00e1ria, Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Planejamento Tribut\u00e1rio, \u00c9tica na Contabilidade, Honor\u00e1rios profissionais do contabilista.<\/p>\n
RELACIONAMENTO PROFISSIONAL<\/p>\n
Muitos escrit\u00f3rios de contabilidade enfrentam grandes problemas de relacionamento profissional com os m\u00e9dios, pequenos e microempres\u00e1rios.<\/p>\n
Por que isto acontece?<\/p>\n
Em primeiro lugar porque muitos \u00f3rg\u00e3os de impressa t\u00eam se referido aos contabilistas como sendo verdadeiros Agentes do Fisco, o que n\u00e3o \u00e9 essencialmente a verdade. Os contabilistas apenas s\u00e3o obrigados a cumprir toda a legisla\u00e7\u00e3o e as normas em vigor, ali\u00e1s, como todos os demais cidad\u00e3os e todas as empresas. Se o contabilista n\u00e3o observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente pode perder as suas prerrogativas profissionais, se condenado por crimes cometidos no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o.<\/p>\n
Alguns dirigentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade, atrav\u00e9s de jornais internos distribu\u00eddos \u00e0 classe cont\u00e1bil, tamb\u00e9m dizem que os contabilistas se tornaram Agentes do Fisco. Mas, as manifesta\u00e7\u00f5es desses dirigentes s\u00e3o no sentido de sensibilizar as autoridades fazend\u00e1rias a diminu\u00edrem a quantidade de declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios que os contabilistas s\u00e3o obrigados a preencher em nome das empresas \u00e0s quais prestam servi\u00e7os. Essas declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios s\u00e3o preenchidos por exig\u00eancias legais ou normativas que elevam os custos dos servi\u00e7os prestados e impedem que os contabilistas ofere\u00e7am melhor assessoria administrativa, financeira, cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria aos seus clientes pelos pre\u00e7os que normalmente os empres\u00e1rios querem ou podem pagar como honor\u00e1rios profissionais.<\/p>\n
Mas, os dirigentes das classes empresariais, que reclamam dos altos impostos, sabem muito bem que o governo vem gradualmente transferindo a elabora\u00e7\u00e3o desses controles \u00e0s empresas exatamente com a finalidade de redu\u00e7\u00e3o dos custos da m\u00e1quina estatal, que possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos tributos, t\u00e3o reclamada pelos empres\u00e1rios. Em conseq\u00fc\u00eancia dessa transfer\u00eancia de controles fiscais para o empres\u00e1rio, os contabilistas, incluindo os especialistas, como os auditores internos e independentes e os peritos cont\u00e1beis, passaram a ter mais trabalho e por isso precisam cobrar mais pelos servi\u00e7os prestados aos seus clientes. Mas, os empres\u00e1rios n\u00e3o querem pagar mais pelos servi\u00e7os que extrapolem \u00e0s exig\u00eancias fiscais, por se acharem auto-suficientes.<\/p>\n
Normalmente os empres\u00e1rios, principalmente os iniciantes, acham-se absolutamente capazes para administra\u00e7\u00e3o seus neg\u00f3cios. S\u00f3 chegam \u00e0 conclus\u00e3o que precisam de assessoria t\u00e9cnica especializada depois que quebram e, na maioria dos casos, numa nova tentativa empresarial tamb\u00e9m n\u00e3o procuram a assessoria t\u00e9cnica necess\u00e1ria.<\/p>\n
Iludidos pelas not\u00edcias que taxam os contabilistas de Agentes do Fisco, muitos dos empres\u00e1rios os v\u00eaem como inimigos indispens\u00e1veis, por isso deles escondem grande parte de seus neg\u00f3cios e tamb\u00e9m por isso est\u00e3o sempre \u201cdando com os burros n\u2019\u00e1gua\u201d, como diz o velho dito popular que significa \u201cse dar mal\u201d, falir, quebrar.<\/p>\n
PARA QUE SERVE O CONTABILISTA?<\/p>\n
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Assim como os m\u00e9dicos diagnosticam as doen\u00e7as de seus pacientes, os contabilistas podem diagnosticar os problemas administrativos, financeiros e tribut\u00e1rios dos empres\u00e1rios. E s\u00e3o esses problemas n\u00e3o identificados e n\u00e3o solucionados que os levam \u00e0 insolv\u00eancia e \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o \u00e9 o empres\u00e1rio quem deve selecionar o que deve ser remetido ao contabilista. Este \u00e9 quem deve dizer ao empres\u00e1rio como devem ser elaborados os controles internos e quais os documentos h\u00e1beis necess\u00e1rios ao gerenciamento cont\u00e1bil, econ\u00f4mico-financeiro, tribut\u00e1rio e fiscal do empreendimento. Por isso podemos dizer que o contabilista deve ser o maior confidente do empres\u00e1rio, bem mais que seus pr\u00f3prios familiares. O empres\u00e1rio precisa se conscientizar que o papel do contabilista \u00e9 o de informar o que ele n\u00e3o sabe sobre administra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, contabiliza\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o de custos e fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor de forma que os resultados auferidos sejam positivos e suficientes para manter a m\u00e1quina empresarial. A maioria dos empres\u00e1rios fixa seus pre\u00e7os de venda sem nenhum embasamento t\u00e9cnico-cont\u00e1bil. Estes s\u00e3o os que normalmente quebram. Os pre\u00e7os de venda de mercadorias e da produ\u00e7\u00e3o devem ser estipulados de conformidade com os custos e despesas necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 claro que esse trabalho de an\u00e1lise operacional e fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor tem um custo financeiro que ser\u00e1 cobrado pelo contabilista. Este precisa ser bem remunerado para que possa estar sempre atualizado, gastando o necess\u00e1rio em diversas formas de atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, que \u00e9 chamada de Educa\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n
A contabilidade n\u00e3o existe exatamente para atender somente \u00e0s exig\u00eancias fiscais governamentais e sim para servir de apoio \u00e0 tomada de decis\u00f5es pelo empres\u00e1rio, para que ele possa estabelecer as margens de lucro com base nos custos, n\u00e3o s\u00f3 das mercadorias vendidas como tamb\u00e9m nas despesas fixas e vari\u00e1veis inerentes ao seu neg\u00f3cio, onde est\u00e3o inclu\u00eddos os impostos.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o CFC 560 em apenas 5 artigos estabeleceu detalhadamente as prerrogativas profissionais dos contabilistas. Ou o que eles podem fazer pelos empres\u00e1rios e pelas demais entidades com ou sem fins lucrativos.<\/p>\n
Numa r\u00e1pida leitura da Resolu\u00e7\u00e3o do CFC – Conselho Federal de Contabilidade – qualquer empres\u00e1rio poder\u00e1 ter uma consistente no\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que podem ser exercidas pelos contabilistas e quais os servi\u00e7os que poder\u00e1 procurar junto a esses profissionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os contabilistas tamb\u00e9m estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atrav\u00e9s de seu competente e necess\u00e1rio trabalho evitar principalmente que os empres\u00e1rios:<\/p>\n
Um dos grandes problemas enfrentados pelos contabilistas \u00e9 o da falta de experi\u00eancia empresarial de seu cliente. O empres\u00e1rio sempre acha que, n\u00e3o mandando todos os documentos ao contador, pagar\u00e1 menos imposto e, mesmo assim fazendo, pode estar pagando ao Fisco mais do que deveria.<\/p>\n
Muitos contabilistas podem ser culpados da eventualmente excessiva e desnecess\u00e1ria tributa\u00e7\u00e3o porque quase sempre orientam o cliente no sentido de que a tributa\u00e7\u00e3o deve ser pelos sistemas conhecido como SIMPLES ou Lucro Presumido, sem que tenha feito uma an\u00e1lise mais profunda das opera\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio. \u00c9 claro que essa an\u00e1lise custa dinheiro, que os empres\u00e1rios geralmente n\u00e3o querem gastar. Este \u00e9 outro grande erro dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
A CARGA TRIBUT\u00c1RIA<\/p>\n
Optando pelo Lucro Presumido a empresa pode estar pagando imposto mesmo que esteja sofrendo preju\u00edzos. Isto n\u00e3o acontece com os empres\u00e1rios que optam pela tributa\u00e7\u00e3o com base no Lucro Real. Estes pagam o imposto de renda e a CSLL – Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido apenas se tiverem resultados positivos. Para que tenha eficientes controles, \u00e9 necess\u00e1rio que o empres\u00e1rio tenha uma contabilidade devidamente organizada, que possibilite o estabelecimento preciso das receitas, dos custos e despesas, das conseq\u00fcentes margens de lucro (ou de preju\u00edzo) sobre os produtos vendidos, as mercadorias revendidas e os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O grande problema que impede os empres\u00e1rios de menor porte de optarem pela tributa\u00e7\u00e3o com base no Lucro Real \u00e9 a enraizada mania de n\u00e3o ter controles internos e de n\u00e3o emitir notas fiscais sob a alega\u00e7\u00e3o de que assim fazendo pagar\u00e3o menos impostos.<\/p>\n
No site do COSIFE tem alguns textos que deveriam ser lidos pelos empres\u00e1rios e, tamb\u00e9m pelos contabilistas, para que tenham argumentos e para que haja compreens\u00e3o entre ambos. \u00c9 interessante que o empres\u00e1rio leia o texto \u201c A Import\u00e2ncia da Contabilidade\u201d e os demais nele indicados.<\/p>\n
Veja tamb\u00e9m no final deste texto o descrito sobre Honor\u00e1rios Profissionais do Contabilista, que tem rela\u00e7\u00e3o com a Carga Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
PARA QUE SERVE A CONTABILIDADE?<\/p>\n
\u00c9 atrav\u00e9s da contabilidade geral, e particularmente da contabilidade de custos, que os empres\u00e1rios saber\u00e3o a rentabilidade de seu capital investido e a lucratividade de suas opera\u00e7\u00f5es ou neg\u00f3cios.<\/p>\n
A Lucratividade \u00e9 obtida mediante a compara\u00e7\u00e3o das Receitas com os Custos e as Despesas de cada produto comercializado e de cada se\u00e7\u00e3o, departamento, filial e da empresa como um todo. E entre os custos e as despesas tamb\u00e9m est\u00e3o as deprecia\u00e7\u00f5es e amortiza\u00e7\u00f5es dos bens adquiridos com o capital investido e necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 revenda ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
A Rentabilidade do Capital investido se obt\u00e9m mediante a compara\u00e7\u00e3o do capital empregado com o eventual lucro conseguido com o objeto social da empresa. No caso da exist\u00eancia de preju\u00edzos n\u00e3o h\u00e1 rentabilidade para o capital investido. Se n\u00e3o h\u00e1 rentabilidade tamb\u00e9m n\u00e3o existe raz\u00e3o para continua\u00e7\u00e3o do empreendimento. A persist\u00eancia em continuar com os neg\u00f3cios empresariais n\u00e3o lucrativos fatalmente levar\u00e1 o empres\u00e1rio de menor porte ou iniciante rapidamente \u00e0 fal\u00eancia e \u00e0 perda em breve espa\u00e7o de tempo de todo seu patrim\u00f4nio conseguido durante anos de trabalho como empregado e n\u00e3o como empregador. Neste caso, a melhor op\u00e7\u00e3o para esse empres\u00e1rio sem sucesso nos neg\u00f3cios \u00e9 voltar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de empregado.<\/p>\n
Para um leigo, o acima descrito soa como algo surrealista. Por isso alguns visitantes do COSIFE perguntaram:<\/p>\n
O que significa receitas, despesas e custos na contabilidade? Qual o significado de cada um deles? E tamb\u00e9m o que \u00e9 deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Essas perguntas soam como t\u00e3o elementares, que nunca se pensou em respond\u00ea-las.<\/p>\n
Mesmo sendo elementares, para que sejam entendidas por leigos, as respostas s\u00e3o dif\u00edceis de fornecer. Por isso faz necess\u00e1rio comparar a contabilidade de uma empresa com aquela que todo cidad\u00e3o faz diuturnamente sem perceber que est\u00e1 utilizando m\u00e9todos rudimentares e b\u00e1sicos da contabilidade.<\/p>\n
As RECEITAS numa empresa ou num pa\u00eds, estado ou munic\u00edpio equivalem aos ganhos ou proventos mensais de um cidad\u00e3o comum. Ou seja, Receita \u00e9 todo dinheiro que entra ou vai entrar relativo ao sal\u00e1rio e \u00e0 venda de algum produto feito em casa ou oriundo dos eventuais rendimentos de investimentos efetuados como, por exemplo, na caderneta de poupan\u00e7a ou em im\u00f3veis destinados a gerar rendas ou receitas de aluguel. Neste exemplo, o sal\u00e1rio equivale nas empresas \u00e0s Receitas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, a venda de produtos feitos em casa s\u00e3o as Receitas de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o, e o recebimento de alugu\u00e9is e rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o Receitas de Investimentos ou Ganhos de Capital.<\/p>\n
As DESPESAS s\u00e3o todos os gastos necess\u00e1rios \u00e0 sobreviv\u00eancia do cidad\u00e3o, assim como nas empresas, no Pa\u00eds, no Estado ou Munic\u00edpio.<\/p>\n
Os CUSTOS s\u00e3o os gastos necess\u00e1rios para se produzir aquilo que se quer vender. Por exemplo: uma dona-de-casa ao fazer bolos ou salgadinhos para vender ter\u00e1 como custos vari\u00e1veis o pre\u00e7o da farinha, dos ovos, do azeite ou \u00f3leo, da manteiga, do g\u00e1s, da luz, do aluguel e tudo mais necess\u00e1rio direta ou indiretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do bolo ou salgadinho que ser\u00e1 vendido. E como custos fixos ter\u00e1 a deprecia\u00e7\u00e3o e a amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos em m\u00f3veis, utens\u00edlios e instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o dos bolos ou salgadinhos. O pre\u00e7o obtido com a venda dos bolos ou salgadinhos \u00e9 a RECEITA da dona-de-casa.<\/p>\n
As DEPRECIA\u00c7\u00d5ES incidem como custo fixo calculado a partir dos bens necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Por exemplo: o pre\u00e7o fog\u00e3o para assar os bolos e fritar os salgadinhos e ainda todos os demais apetrechos, m\u00f3veis e utens\u00edlios da cozinha. O pre\u00e7o dos apetrechos ou bens de produ\u00e7\u00e3o utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o do bolo, como o fog\u00e3o, a batedeira, as tigelas, os pratos e talheres, entre outros, ser\u00e3o contabilizados como Imobilizado de Uso – M\u00f3veis e Utens\u00edlios e seu pre\u00e7o total ser\u00e1 dividido pelo n\u00famero de meses que possam ser usados na produ\u00e7\u00e3o dos bolos ou salgadinhos. Se o pre\u00e7o pago pelo fog\u00e3o somado aos pre\u00e7os pagos pelos demais utens\u00edlios da cozinha foi R$ 3.600,00 e o tempo de vida \u00fatil desses utens\u00edlios for estimado em 120 meses ou dez anos, todo m\u00eas ser\u00e1 lan\u00e7ado como despesa de deprecia\u00e7\u00e3o R$ 30,00 ou R$ 1,00 por dia. Este ser\u00e1 o custo fixo ou despesa de deprecia\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis e utens\u00edlios da cozinha, incluindo o fog\u00e3o.<\/p>\n
A AMORTIZA\u00c7\u00c3O \u00e9 equivalente \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 que a amortiza\u00e7\u00e3o incide sobre despesas que foram necess\u00e1rias antes do inicio da produ\u00e7\u00e3o dos citados bolos ou salgadinhos. Por exemplo: suponhamos que a cozinha foi reformada para que tivesse condi\u00e7\u00f5es de produzir os bolos e salgadinhos. As Despesas de Reforma da Cozinha ser\u00e3o contabilizadas como Custos Pr\u00e9-Operacionais ou Gastos com Reestrutura\u00e7\u00e3o ou Benfeitorias em Im\u00f3veis de Terceiros. Esses custos ser\u00e3o amortizados m\u00eas a m\u00eas ou dia a dia tal como a deprecia\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis e utens\u00edlios.<\/p>\n
A soma alg\u00e9brica das receitas, dos custos e das despesas, incluindo as deprecia\u00e7\u00f5es e amortiza\u00e7\u00f5es, nos fornece o lucro obtido ou o preju\u00edzo sofrido com a produ\u00e7\u00e3o dos bolos ou salgadinhos. A compara\u00e7\u00e3o do valor investido para produzir os bolos ou salgadinhos com o eventual lucro obtido nos fornece a rentabilidade do capital investido, que pode ser comparada com outras formas de investimentos, de forma que se possa decidir pela continuidade ou n\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dos bolos ou salgadinhos.<\/p>\n
LIVROS DE ESCRITURA\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL<\/p>\n
Os livros oficiais ou fiscais de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil s\u00e3o o Livro Di\u00e1rio, o Livro Raz\u00e3o e o Livro de Invent\u00e1rio. Estes s\u00e3o os registros cont\u00e1beis m\u00ednimos que devem ter todas as empresas que optarem pela tributa\u00e7\u00e3o com base no Lucro Real.<\/p>\n
As empresas que puderem optar por um dos sistemas de tributa\u00e7\u00e3o simplificada conhecidos como \u201cSIMPLES\u201d ou como Lucro Presumido necessitam ter apenas o Livro Caixa e o Livro de Invent\u00e1rio. Em raz\u00e3o da falta ou inexist\u00eancia do Livro Di\u00e1rio e do Livro Raz\u00e3o, o empres\u00e1rio fica sem controles que permitam identificar os bens de produ\u00e7\u00e3o do Imobilizado de Uso, o detalhamento de custos e despesas, incluindo as deprecia\u00e7\u00f5es e amortiza\u00e7\u00f5es. E tamb\u00e9m ficam sem saber os verdadeiros resultados obtidos (lucro ou preju\u00edzo).<\/p>\n
PARA QUE SERVE O LIVRO CAIXA?<\/p>\n
Um titular de escrit\u00f3rio de contabilidade remeteu mensagem ao COSIFE com uma queixa comum: a de que Livro Caixa dos pequenos, m\u00e9dios e microempres\u00e1rios quase sempre apresenta saldo credor.<\/p>\n
Em tese, isto acontece quando o empres\u00e1rio pagou mais do que recebeu. Isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se algu\u00e9m emprestou dinheiro \u00e0 empresa. E o valor desse empr\u00e9stimo n\u00e3o foi contabilizado no Caixa. Mas, na pr\u00e1tica, a verdade n\u00e3o \u00e9 exatamente essa. O Caixa fica credor quando algumas notas fiscais de vendas n\u00e3o foram emitidas e por isso o dinheiro recebido pela venda efetuada n\u00e3o foi lan\u00e7ado no Livro Caixa, mas foi usado para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es da empresa. Ou seja, foram efetuados pagamentos de compras com notas fiscais e efetuadas muitas vendas sem emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n
Essa Omiss\u00e3o de Receita por falta de emiss\u00e3o de Nota Fiscal se constitui em crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. A exist\u00eancia de saldo credor no Livro Caixa pode ser encarada como tentativa de redu\u00e7\u00e3o do imposto a pagar mediante falsifica\u00e7\u00e3o material e ideol\u00f3gica da escritura\u00e7\u00e3o e de seus comprovantes, que s\u00e3o crimes pelos quais os contabilistas tamb\u00e9m podem ser acusados e responsabilizados como comparsas do empres\u00e1rio sonegador.<\/p>\n
Entretanto, o saldo credor no Livro Caixa tamb\u00e9m pode acontecer em raz\u00e3o da falta de precisos controles internos, ou seja, falta de concilia\u00e7\u00e3o do saldo do Livro Caixa com o existente no cofre, na caixa registradora e nos bancos em que a empresa tenha conta corrente. Isto tamb\u00e9m significa que o dito empres\u00e1rio, n\u00e3o tem o menor cacoete para administrar uma empresa. Quis dizer que esse empres\u00e1rio n\u00e3o tem o m\u00ednimo conhecimento t\u00e9cnico, cultural e intelectual para administrar ou realizar um empreendimento e constituir um estabelecimento empresarial e, por isso, precisa da assessoria de um contabilista. O contabilista ensinar\u00e1 o empres\u00e1rio ou um de seus funcion\u00e1rios a fazer esses controles mesmo que sejam de forma rudimentar, por\u00e9m, com a qualidade m\u00ednima necess\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 justamente por essa falta de conhecimentos elementares de contabilidade e administra\u00e7\u00e3o que grande parte das pequenas e microempresas quebra (fecha, vai \u00e0 fal\u00eancia) no seu primeiro ano de vida e a maioria se extingue antes de dois anos, conforme foi apurado por autoridades governamentais e por associa\u00e7\u00f5es de classes empresariais. \u00c9 nesse segmento empresarial de menor porte que est\u00e1 o maior n\u00famero quantitativo de fal\u00eancias, insolv\u00eancias e inadimpl\u00eancias. E tudo isso acontece porque tais empres\u00e1rios se recusam a ouvir os contabilistas, embora sejam praticamente obrigados pelo Fisco a pagar pela assessoria dos mesmos, embora se recusem de forma inconsciente e inconseq\u00fcente a aceit\u00e1-la.<\/p>\n
Veja ainda o texto sobre IRPJ – SIMPLES NACIONAL especialmente no que se refere \u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o de Resultados.<\/p>\n
A CONTABILIDADE RUDIMENTAR<\/p>\n
A primeira coisa que todo empres\u00e1rio deve ter \u00e9 um Livro Caixa, independentemente de ter contabilidade organizada. E este livro nem precisa ter as formalidades legais regularmente providenciadas pelos contabilistas. Esse livro informal deve servir inclusive para compara\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o com o que foi escriturado e assinado pelo contabilista.<\/p>\n
O livro caixa informal do empres\u00e1rio pode ser uma simples agenda das que t\u00eam uma p\u00e1gina para cada um dos dias do ano. Em cada uma dessas folhas o empres\u00e1rio vai relatar tudo que recebeu e pagou a cada dia, tenha ou n\u00e3o o comprovante de despesa ou de receita. Este livro servir\u00e1 como instrumento rudimentar da chamada Contabilidade Gerencial, que envolve tamb\u00e9m profundos procedimentos sobre o tema, descritos neste site do COSIFE.<\/p>\n
Este livro caixa informal serve para que diariamente o empres\u00e1rio saiba se est\u00e1 sobrando ou faltando dinheiro. A falta de dinheiro no Livro Caixa tamb\u00e9m pode significar que foram escriturados como pagos cheques pr\u00e9-datados, que ser\u00e3o descontados no estabelecimento banc\u00e1rio em datas futuras. Portanto, estes cheques devem ser contabilizados no Livro Caixa no dia em que efetivamente forem sacados. \u00c9 claro que os saldos ao final de cada dia devem ser transferidos para o dia seguinte. Este saldo deve ser igual \u00e0 soma do dinheiro existente no cofre, na caixa registradora e nas contas banc\u00e1rias. Com mais alguns detalhes como o valor das contas a pagar e a receber e dos investimentos tempor\u00e1rios, esse livro pode ser chamado de Fluxo de Caixa. Relativamente a esse Fluxo de Caixa, os contabilistas podem fornecer uma planilha eletr\u00f4nica para preenchimento di\u00e1rio em PC – Personal Computer ou Computadores Pessoais. Este tipo de controle das disponibilidades, das contas a pagar e a receber pode ser chamado Contabilidade Financeira, que tamb\u00e9m envolve conhecimentos mais profundas das formas simples e complexas de se conseguir recursos financeiros para suprimento de Caixa e de se aplicar as eventuais sobras de Caixa no mercado de capitais.<\/p>\n
Mesmo sem a exist\u00eancia de Fluxo de Caixa utiliz\u00e1vel em computador eletr\u00f4nico, o livro informal citado pode servir \u00e0s seguintes apura\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u00c9 importante salientar que as compras de bens materiais ou sup\u00e9rfluos de uso pessoal\u00a0 pelo empres\u00e1rio em valor superior aos lucros obtidos na empresa geralmente levam o empres\u00e1rio de menor porte \u00e0 insolv\u00eancia e at\u00e9 o de grande porte.<\/p>\n
Depois de todas essas explica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 importante salientar que os resultados obtidos com tais controles rudimentares n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o precisos quanto aos proporcionados pela escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular e bem organizada, tendo em vista que desta \u00faltima forma os controles s\u00e3o efetuados em diversos contas com espec\u00edficas finalidades e n\u00e3o somente no Livro Caixa.<\/p>\n
Com base nessas contas com finalidades espec\u00edficas o contabilista extrai um balancete de verifica\u00e7\u00e3o com os saldos das disponibilidades, incluindo as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, das contas a receber, dos m\u00f3veis e im\u00f3veis, que ficam na coluna dos d\u00e9bitos de terceiros. Na coluna dos cr\u00e9ditos de terceiros, no balancete de verifica\u00e7\u00e3o ficam as contas a pagar, que inclui todos os empr\u00e9stimos obtidos e as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias a pagar. Ainda na coluna dos cr\u00e9ditos estar\u00e1 o Capital investido pelo empres\u00e1rio. Mas, ainda ficar\u00e1 uma diferen\u00e7a entre esses d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos, que est\u00e1 representada pelas Receitas obtidas (Cr\u00e9ditos) e pelos Custos e Despesas Incorridas (d\u00e9bitos). A soma das colunas dos d\u00e9bitos e dos cr\u00e9ditos no Balancete de Verifica\u00e7\u00e3o deve ser igual. Entretanto a diferen\u00e7a entre o total das Receitas e o total dos custos e despesas vai representar os lucros (quando as receitas forem maiores que os custos e despesas) ou preju\u00edzos (quando os custos e despesas forem maiores que as receitas). Os lucros ser\u00e3o adicionados ao Capital e os preju\u00edzos deduzidos desse mesmo Capital.<\/p>\n
Por isso o contabilista precisa saber de todos os atos e fatos administrativos e operacionais das empresa e do empres\u00e1rio para que possa efetuar melhor apura\u00e7\u00e3o e sugerir os procedimentos mais adequados para sanar os eventuais problemas financeiros, gerenciais e tribut\u00e1rios existentes. Se o empres\u00e1rio n\u00e3o fornecer essas informa\u00e7\u00f5es ao contabilista, a assessoria cont\u00e1bil e financeira n\u00e3o poder\u00e1 ser prestada com a qualidade necess\u00e1ria.<\/p>\n
COMO AGE UM FISCALIZADOR<\/p>\n
\u00c9 importante salientar que mesmo o empres\u00e1rio n\u00e3o fornecendo as citadas informa\u00e7\u00f5es ao contabilista, o agente fazend\u00e1rio poder\u00e1 obt\u00ea-las por outros meios, que s\u00e3o descritos a seguir.<\/p>\n
CONTAS CORRENTES BANC\u00c1RIAS<\/p>\n
\n
Se a empresa e o empres\u00e1rio t\u00eam contas banc\u00e1rias, todo dinheiro que transitar por elas, incluindo receitas e despesas, deve ser contabilizado no Livro Caixa. A conta da empresa deve ser detalhada no Livro Raz\u00e3o, quando for tributada pelo Lucro Real, cujo saldo integrar\u00e1 os balancetes mensais e os balan\u00e7os patrimoniais. Por sua vez, os valores transitados na conta do empres\u00e1rio, se o dinheiro for oriundo da empresa, deve ser declarados como retirada (pr\u00f3-labore), se a empresa for tributada pelo Lucro Real, ou distribui\u00e7\u00e3o de resultados, se for tributada pelo SIMPLES ou Lucro Presumido. Este procedimento elementar \u00e9 parte do que se convencionou chamar de Planejamento Tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Essas s\u00e3o as primeiras coisas que o fiscalizador vai ver, tenha a empresa uma contabilidade organizada ou n\u00e3o. Atrav\u00e9s da conta banc\u00e1ria da empresa e da de seus propriet\u00e1rios, o fiscalizador vai arbitrar o lucro e tributar a OMISS\u00c3O DE RECEITA, de conformidade com o que est\u00e1 no RIR\/99 (art. 281 a 288).<\/p>\n
Os agentes fazend\u00e1rios federais t\u00eam essa informa\u00e7\u00e3o porque os bancos, por exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, informam \u00e0 SRF o valor da CPMF descontada de cada correntista e com base nesse valor pode ser calculado o que transitou na conta banc\u00e1ria da pessoa jur\u00eddica e das pessoas f\u00edsicas propriet\u00e1rias a cada semana. Quando os empres\u00e1rios registram sua empresa, recebem o n\u00famero do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jur\u00eddicas. A este CNPJ ficam vinculados os seus nomes e respectivos n\u00fameros do CPF \/ CIC. Por isso, o fiscal j\u00e1 chega \u00e0 empresa com esses dados em sua pasta ou os tem em sua reparti\u00e7\u00e3o, quando solicita o comparecimento do empres\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 mais f\u00e1cil tributar a Omiss\u00e3o de Receita do que verificar toda a contabilidade da empresa, que geralmente nada tem de confi\u00e1vel a ser informado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isto se verifica geralmente nas pequenas, m\u00e9dias e microempresas, porque estas podem optar pelos sistemas simplificados de tributa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o exigem a exist\u00eancia da contabilidade com o levantamento peri\u00f3dico de balancetes e balan\u00e7os.<\/p>\n
Essa informa\u00e7\u00e3o de que os empres\u00e1rios de pequeno porte n\u00e3o precisam de contabilidade \u00e9 totalmente errada, mas est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em vigor, induzindo-os a n\u00e3o utiliz\u00e1-la, deixando-os, assim, sem controles financeiros e gerenciais e tamb\u00e9m impossibilitando-os de fazerem o chamado planejamento tribut\u00e1rio, atrav\u00e9s do qual o grandes empres\u00e1rios conseguem reduzir sensivelmente seus tributos.<\/p>\n
A empresa que optar pelo sistema de tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro real poder\u00e1 pagar menos imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o social do que as pequenas e m\u00e9dias (as microempresas s\u00e3o isentas de imposto de renda). Para isso as tributadas com base no Lucro Real ter\u00e3o que contabilizar todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas, que tamb\u00e9m ser\u00e3o \u00fateis para que os empres\u00e1rios tenham informa\u00e7\u00f5es mais precisas acerca da rentabilidade do seu neg\u00f3cio e dos riscos fiscais e operacionais que podem ser evitados.<\/p>\n
Quando o contabilista explicar tais fatos aos seus clientes, esperando que se conscientizem em trabalhar de forma mais correta, a tend\u00eancia \u00e9 a perda do cliente, porque acham que o contabilista \u00e9 verdadeiro “Agente do Fisco”. O empres\u00e1rio geralmente n\u00e3o quer ser informado, n\u00e3o quer aprender e n\u00e3o quer intrometidos em seus neg\u00f3cios, mesmo que esteja perdendo dinheiro.<\/p>\n
OMISS\u00c3O DE RECEITAS<\/p>\n
\u00c9 importante salientar que nos citados casos de omiss\u00e3o de receitas apurados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o forem comprovadas as origens desses recursos financeiros movimentados, o valor do imposto a pagar dobra e at\u00e9 triplica depois da autua\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o acrescidas as multas, as moras, atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e os custos do processo judicial.<\/p>\n
\u00c9 importante salientar ainda que, al\u00e9m das movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, os agentes fiscais federais e tamb\u00e9m os estaduais e municipais, com a ajuda dos \u00f3rg\u00e3os federais, conforme o previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, podem utilizar dados obtidos nas administradoras de Cart\u00f5es de Cr\u00e9ditos e do Vale-Refei\u00e7\u00e3o, Vale-Transporte, Vale-Aliment\u00e7\u00e3o, Vale-Combust\u00edvel, etc… Assim sendo, o empres\u00e1rio n\u00e3o pode esquecer de mandar o contabilista registrar como receitas todos os valores recebidos por interm\u00e9dio de tais administradoras e por isso devem emitir as notas fiscais eventualmente n\u00e3o solicitadas pelos clientes ou fregueses.<\/p>\n
SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA<\/p>\n
Outra forma de apurar a Omiss\u00e3o de Receitas \u00e9 feita mediante a observa\u00e7\u00e3o dos Sinais Exteriores de Riqueza apresentados pelos cidad\u00e3os, entre os quais est\u00e3o os empres\u00e1rios. Nestes casos, os agentes fiscais precisam apurar que a riqueza exibida n\u00e3o est\u00e1 suportada por opera\u00e7\u00f5es contabilizadas. Ou seja, precisa comprovar que o possuidor da riqueza demonstrada n\u00e3o tem origem tributada para os recursos financeiros utilizados para obt\u00ea-la. Comprovada a Omiss\u00e3o de Receita, o dito cidad\u00e3o ser\u00e1 autuado.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer qual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da palavra cidad\u00e3o neste caso. Cidad\u00e3o \u00e9 o indiv\u00edduo no desempenho\u00a0de seus deveres para com o Estado.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar ainda que muitas daquelas pessoas que desfilavam com bens de alto valor como carros importados, resid\u00eancias de alto padr\u00e3o, entre outros bens extremamente vis\u00edveis, foram autuados e condenados por Omiss\u00e3o de Receitas. Isto aconteceu n\u00e3o s\u00f3 com empres\u00e1rios sonegadores como tamb\u00e9m com funcion\u00e1rios p\u00fablicos corruptos, conforme foi altamente veiculado pela imprensa escrita, falada e televisada.<\/p>\n
Veja ainda o texto sobre as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e da utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9ditos, que consta do texto intitulado A\u00e7\u00e3o Governamental contra a Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n
ARBITRAMENTO DO LUCRO TRIBUT\u00c1VEL<\/p>\n
Nestes casos de Omiss\u00e3o de Receitas por falta de emiss\u00e3o de Notas Fiscais e por apresenta\u00e7\u00e3o dos Sinais Exteriores de Riqueza a autoridade fazend\u00e1ria pode arbitrar o valor do imposto a ser cobrado, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente. E o arbitramento sempre tem al\u00edquotas superiores \u00e0s normalmente incidentes.<\/p>\n
Portanto, do exposto, \u00e9 importante alertar que a sonega\u00e7\u00e3o pode custar mais caro do que pagar os impostos regularmente. E ainda pode ter como conseq\u00fc\u00eancia a condena\u00e7\u00e3o judicial do infrator pelos crimes cometidos contra a fazenda p\u00fablica com indisponibilidade, confisco e arresto de seus bens, por isso muitos empres\u00e1rios e corruptos ocultam seus bens em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
PARA QUE SERVEM OS IMPOSTOS?<\/p>\n
Em tese, e tamb\u00e9m na pr\u00e1tica, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal com a conseq\u00fcente menor arrecada\u00e7\u00e3o governamental significa que menos policiais estar\u00e3o nas ruas, logo haver\u00e1 mais possibilidade de roubo ao estabelecimento empresarial como tamb\u00e9m correr\u00e3o perigo os empres\u00e1rios e suas fam\u00edlias. Outras conseq\u00fc\u00eancias poder\u00e3o aparecer em raz\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Entre elas est\u00e3o a exist\u00eancia de menos postos do corpo de bombeiros, menos delegacias de pol\u00edcia, menos ruas asfaltadas e regularmente conservadas, menos saneamento b\u00e1sico e controle de endemias. Assim acontecendo, n\u00e3o s\u00f3 o estabelecimento comercial como tamb\u00e9m os seus funcion\u00e1rios e clientes podem correr riscos que venham prejudicar os neg\u00f3cios e sua lucratividade e rentabilidade.<\/p>\n
O pior \u00e9 que nesses casos as perdas n\u00e3o s\u00e3o somente materiais. Muitas vezes os sinistros, os roubos e as autua\u00e7\u00f5es podem causar problemas f\u00edsicos e mentais eternos, dif\u00edceis de serem solucionados.<\/p>\n
MENSAGENS RECEBIDAS:<\/p>\n
\n
HONOR\u00c1RIOS PROFISSIONAIS DO CONTABILISTA<\/p>\n
Usu\u00e1ria do Cosife em 29\/11\/2006 pergunta:<\/p>\n
– Porque devemos pagar 13\u00ba Sal\u00e1rios aos Escrit\u00f3rios de Contabilidade?<\/p>\n
– \u00c9 obrigat\u00f3rio pagar de uma vez s\u00f3?<\/p>\n
– Onde encontro sobre isto para ler?<\/p>\n
Outro usu\u00e1rio do Cosife em 30\/01\/2007 faz id\u00eantica pergunta:<\/p>\n
\u00c9 devido o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio ao contabilista ou t\u00e9cnico contabilista?<\/p>\n
Resposta do COSIFE:<\/p>\n
Os Servi\u00e7os Profissionais do contabilista devem ser prestados mediante a formaliza\u00e7\u00e3o de contrato de conformidade com o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CFC 987. A Resolu\u00e7\u00e3o do CFC n\u00e3o menciona o quanto, quando e o que deve ser cobrado.<\/p>\n
Veja ainda as normas sobre honor\u00e1rios de auditores:<\/p>\n
Diante das quest\u00f5es, cabe destacar que todo empres\u00e1rio, para n\u00e3o falir, deve repassar seus custos aos seus clientes ou fregueses. Isto \u00e9, se voc\u00ea \u00e9 um empres\u00e1rio, para que tenha possibilidade de sucesso, j\u00e1 deveria saber que todos os demais empres\u00e1rios repassam os seus custos aos consumidores.<\/p>\n
E nesta quest\u00e3o sobre pagamento de honor\u00e1rios ou do 13\u00ba sal\u00e1rio ao contabilista, o empres\u00e1rio que \u00e9 cliente do escrit\u00f3rio de contabilidade neste momento \u00e9 o consumidor e o contabilista \u00e9 o empres\u00e1rio.<\/p>\n
Se o empres\u00e1rio (o contabilista) n\u00e3o repassar seus custos ao consumidor, fatalmente ir\u00e1 a fal\u00eancia, ou seja, perder\u00e1 seu patrim\u00f4nio investido no neg\u00f3cio que realiza. Portanto, \u00e9 uma balela, uma engana\u00e7\u00e3o, quando determinados empres\u00e1rios se apresentam nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, geralmente os mais ricos, dizendo que pagam muitos impostos.<\/p>\n
Na realidade o empres\u00e1rio nunca paga tributos. Quem realmente paga \u00e9 o consumidor dos produtos vendidos ou dos servi\u00e7os prestados pelo empres\u00e1rio. Os tributos j\u00e1 devem estar embutidos nos pre\u00e7os dos produtos vendidos e dos servi\u00e7os prestados. Ent\u00e3o, da mesma forma como todo e qualquer empres\u00e1rio, o contabilista deve cobrar de seus clientes (consumidores, coincidentemente tamb\u00e9m empres\u00e1rios) todos os custos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de seu escrit\u00f3rio (seu neg\u00f3cio).<\/p>\n
E o contabilista, tal como qualquer outro empres\u00e1rio, ainda deve cobrar um percentual correspondente aos seus lucros, que ser\u00e3o reinvestidos na sua educa\u00e7\u00e3o continuada e na de seus funcion\u00e1rios, na moderniza\u00e7\u00e3o e na expans\u00e3o de seu neg\u00f3cio e no seu bem-estar pessoal, tal como deve fazer qualquer outro empres\u00e1rio. Se o contabilista n\u00e3o agir dessa forma, n\u00e3o estar\u00e1 apto a prestar servi\u00e7os de consultoria empresarial aos seus clientes, os quais, tal como ele, ir\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia por n\u00e3o repassarem seus custos aos consumidores.<\/p>\n
Veja ainda outros textos sobre a Carga Tribut\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9dios, Pequenos e Microempres\u00e1rios S\u00e3o Paulo, 18 de agosto de 2006 (revisto em 06\/02\/2007 com a adi\u00e7\u00e3o de mensagem recebida) Refer\u00eancias: contabilidade para n\u00e3o contabilistas; Fiscaliza\u00e7\u00e3o: saldo credor no Livro Caixa e Fluxo de Caixa; Omiss\u00e3o de Receita, CPMF, contas banc\u00e1rias da empresa e de seus s\u00f3cios, Sinais Exteriores de Riqueza; Livros cont\u00e1beis e fiscais: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-32","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5400,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/12\/contabilidade-e-lucro-empresarial\/","url_meta":{"origin":188,"position":0},"title":"Contabilidade e Lucro Empresarial","author":"Clayton Teles das Merces","date":"19 dezembro 2014","format":false,"excerpt":"A contabilidade \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para a gest\u00e3o de neg\u00f3cios. 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