Mais do que a carga fiscal, a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro rouba efici\u00eancia das empresas e atravanca o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201cA causa do \u2018Pibinho\u2019 n\u00e3o \u00e9 a crise externa, mas uma bact\u00e9ria que est\u00e1 no organismo econ\u00f4mico do pa\u00eds, que \u00e9 a pesada estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds\u201d, afirma o economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores. Ele estima que a racionaliza\u00e7\u00e3o dos impostos \u2014 hoje, h\u00e1 diversos tributos que incidem sobre o mesmo fato gerador \u2014 permitiria reduzir o peso dos tributos, dos atuais 36% do PIB para 30% em 2020. \u201cNo trabalho de reformula\u00e7\u00e3o do sistema, \u00e9 preciso atacar primeiro a complexidade para depois reduzir a carga, pois quando se tenta fazer os dois ao mesmo tempo, a m\u00e1quina p\u00fablica reage\u201d, diz Castro. Doutor pela Universidade de Chicago, presidente do Conselho Superior de Economia da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP) e presidente do Lide Economia, Rabelo \u00e9 um dos palestrantes do semin\u00e1rio \u201cO modelo fiscal brasileiro e seu impacto sobre as iniciativas empreendedoras\u201d, que ser\u00e1 realizado, na sexta-feira, pelo grupo Ejesa, por meio do BRASIL ECON\u00d4MICO e do jornal O Dia. As propostas do economista fazem parte de um projeto de emenda constitucional (PEC), que j\u00e1 foi entregue ao ministro Guido Mantega (Fazenda) e ao vice-presidente Michel Temer. \u201cAgora, tentaremos sensibilizar a presidente Dilma para que enfrente o tema.\u201d Para refor\u00e7ar o pleito, o economista conta com o refor\u00e7o do Movimento Brasil Eficiente, do qual \u00e9 um dos idealizadores, que pretende arrecadar um milh\u00e3o de assinaturas para emplacar a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o maior controle do gasto p\u00fablico \u2014 o site do movimento \u00e9 www.brasileficiente.org.br\/.
\n\u201cN\u00e3o pensamos em evitar o crescimento do gasto p\u00fablico, mas em controlar sua expans\u00e3o\u201d, explica. Afinal, \u00e9 imposs\u00edvel gerar crescimento no pa\u00eds se as despesas aumentam desordenadamente \u2014 e, para fazer frente a elas, aumentam tamb\u00e9m os tributos. \u201cHoje, o crescimento do PIB \u00e9 tomado pelo Estado.\u201d \u00a6
\nSenador quer discuss\u00e3o sobre gest\u00e3o fiscal
\nPaulo Bauer quer que debate decole ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es. Objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar gastos p\u00fablicos<\/p>\n
A frente parlamentar encabe\u00e7ada pelo senador Paulo Bauer (PSDB\/SC) promete colocar em discuss\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais o Conselho de Gest\u00e3o Fiscal. O \u00f3rg\u00e3o, que apesar de estar presente no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1999, nunca foi estabelecido. Segundo o parlamentar, o momento \u00e9 crucial para que a discuss\u00e3o ganhe for\u00e7a. Ele diz que o debate sobre os gastos governamentais h\u00e1 tempos n\u00e3o aparece na pauta do Legilativo, mas voltar\u00e1 a ser prioridade em breve. Ao segurar a bandeira da \u201cgest\u00e3o p\u00fablica racional\u201d, Bauer espera que o conselho promova uma maior efici\u00eancia nos gastos das diferentes esferas do governo. Ele conta que os estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul j\u00e1 aderiram \u00e0 frente. O pr\u00f3ximo deve ser S\u00e3o Paulo. \u201cO governador Geraldo Alckmin j\u00e1 se manifestou a favor do projeto que conceber\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do conselho\u201d, diz. Ainda temeroso frente a uma poss\u00edvel resist\u00eancia da base aliada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, ele acredita que a presidente Dilma Rousseff ter\u00e1 papel determinante na efetiva\u00e7\u00e3o do conselho. \u201cAs \u00faltimas atitudes do governo federal mostram um alinhamento em prol da efici\u00eancia fiscal. Isso ser\u00e1 uma bandeira suprapartid\u00e1ria\u201d, afirma.
\nPor\u00e9m, a articula\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 ins\u00edpida. Eduardo Braga (PMDB\/ AM), l\u00edder do governo no Senado, ainda n\u00e3o foi inquirido sobre sua ades\u00e3o \u00e0 frente parlamentar. \u201cImagino que ele ser\u00e1 favor\u00e1vel. Seu estado se beneficiaria com uma pol\u00edtica fiscal mais eficiente\u201d, acredita Bauer. Paulo Rabello de Castro, presidente do conselho de economia da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecomercio), \u00e9 o maior entusiasta do projeto. Membro do movimento Brasil Eficiente, ele espera que o \u00f3rg\u00e3o seja um divisor de \u00e1guas para a pol\u00edtica fiscal nacional. \u201cExiste uma situa\u00e7\u00e3o de guerra entre o Brasil eficiente e o Brasil gastador. Queremos que este conselho promova o aperfei\u00e7oamento dos gastos e da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz Castro. Outro entusiasta \u00e9 o tributarista Ives Gandra Martins. Ele espera que o novo \u00f3rg\u00e3o seja para os governos executivos o que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) se tornou para o judici\u00e1rio, um fiscalizador r\u00edgido e implementador de pol\u00edticas favor\u00e1veis \u00e0 efici\u00eancia das diferentes inst\u00e2ncias. \u201cHoje o controle \u00e9 feito pelas corregedorias e tribunais de contas. Este instrumento ter\u00e1 mais proximidade com o executivo, como o CNJ\u201d, diz. A fiscaliza\u00e7\u00e3o maior com o novo \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pode promover o engessamento de algumas esferas do governo e de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO controle seria muito maior. Mas, com o tempo, pode dar um salto qualitativo na estrutura de gastos do setor p\u00fablico\u201d, explica. No entanto, Martins fica com um p\u00e9 atr\u00e1s quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do conselho. \u201cExistem diversos dispositivos que nunca foram implementados, como o do sistema financeiro, ou o da descompetitividade tribut\u00e1ria. \u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica que caber\u00e1 ao governo federal\u201d, diz. Para Humberto Dantas, cientista pol\u00edtico do Insper, a frente parlamentar n\u00e3o apresentar\u00e1 resultados t\u00e3o cedo. \u201cO sucesso dela ser\u00e1 determinada pelo interesse de outros pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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