Para ter um servi\u00e7o p\u00fablico equivalente ao de pa\u00edses ricos, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos brasileira teria de atingir 106% do PIB – o que \u00e9 imposs\u00edvel<\/p>\n
Silvio Guedes Crespo, do Economia & Neg\u00f3cios
\nOs impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condi\u00e7\u00f5es de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o p\u00fablico equivalente ao de pa\u00edses ricos, mostram dados da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico). Isso significa que a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos deveria atingir 106% do PIB (produto interno bruto) – o que \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n
Juntos, os governos dos pa\u00edses do G-7 arrecadaram US$ 8,729 trilh\u00f5es em 2010 em cima de uma economia que produziu conjuntamente US$ 29,320 trilh\u00f5es. O resultado \u00e9 uma carga tribut\u00e1ria de 29,77% do PIB. J\u00e1 no Brasil, os tributos equivaleram a 33,56% da economia, segundo a Receita Federal.<\/p>\n
No entanto, no grupo dos sete pa\u00edses ricos, o PIB por habitante \u00e9 de US$ 39.675, enquanto no Brasil \u00e9 de apenas US$ 11.314. Considerando a carga tribut\u00e1ria citada acima, o Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. J\u00e1 os governos dos pa\u00edses do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.<\/p>\n
Em outras palavras, para tentar oferecer servi\u00e7o p\u00fablico equivalente ao dos pa\u00edses do G-7 sem mexer na arrecada\u00e7\u00e3o, o Estado brasileiro deveria ser pelo menos tr\u00eas vezes mais eficiente – por exemplo, deveria ser capaz de construir tr\u00eas hospitais com o dinheiro que as na\u00e7\u00f5es ricas erguem apenas um.<\/p>\n
Esses c\u00e1lculos levam em conta o tamanho da economia de cada pa\u00eds. Por exemplo, o PIB dos Estados Unidos equivale a 50% da economia total do G-7 e por isso sua carga tribut\u00e1ria tem peso de 50% no c\u00e1lculo da carga m\u00e9dia.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 calcular a m\u00e9dia simples, somando a arrecada\u00e7\u00e3o por habitante dos pa\u00edses do G-7 e dividindo o resultado por sete. Nesse caso, a receita de tribiutos por pessoa \u00e9 de US$ 12.268. No Brasil, para atingir esse n\u00edvel, seria preciso uma carga tribut\u00e1ria de 108% do PIB.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o usou os c\u00e1lculos do FMI de paridade do poder de compra, que permitem uma compara\u00e7\u00e3o mais precisa considerando a diferen\u00e7a do poder de compra nos pa\u00edses.<\/p>\n
Inefici\u00eancia<\/p>\n
Al\u00e9m de o Estado brasileiro ter uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos per capita bem menor do que as na\u00e7\u00f5es ricas, h\u00e1 indicadores de que ele \u00e9 pouco eficiente, conforme observa o professor Nelson Beltrame, da FIA (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o). “Existe muito espa\u00e7o para aprimorar o servi\u00e7o p\u00fablico”, afirma.<\/p>\n
Um estudo do Movimento Brasil Eficiente, por exemplo, mostra que, entre 50 na\u00e7\u00f5es com um n\u00edvel de gasto p\u00fablico per capita em sa\u00fade pr\u00f3ximo ao que temos no Brasil, 32 t\u00eam taxa de mortalidade infantil menor do que a nossa.<\/p>\n
Para Beltrame, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico e um “choque de gest\u00e3o” possibilitariam ao Estado fazer mais com o dinheiro que j\u00e1 tem. Um exemplo, segundo ele, \u00e9 o da Receita Federal, que aperfei\u00e7oou seu sistema e conseguiu maior efici\u00eancia. “Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, as m\u00e1quinas fiscais acordaram para a necessidade de informatiza\u00e7\u00e3o e houve uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o (de impostos). Isso poderia ser repetido em outras \u00e1reas”, sugere.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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