O sistema de Malha Fina Estadual, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), \u00e9 mais uma ferramenta que objetiva aperfei\u00e7oar o cruzamento dos dados gerados pela emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD). Conforme destaca o superintendente da Receita, Glaucus Moreira Nascimento, trata-se um mecanismo importante n\u00e3o somente para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o contribuinte que pode consultar do pr\u00f3prio escrit\u00f3rio se existe alguma pend\u00eancia ou irregularidade na transmiss\u00e3o dos dados da sua contabilidade, feito por meio do Portal do Contabilista. O portal est\u00e1 no site www.sefaz.go.gov.br.<\/p>\n
O superintendente lembra que, em caso de falhas no cruzamento dos dados entre a NF-e e a EFD, o contribuinte vai ter a oportunidade de corrigir, espontaneamente. A obrigatoriedade da emiss\u00e3o da EFD iniciou a partir de 2009 para alguns setores e a partir de janeiro deste ano para todos os contribuintes. As pequenas e micro empresas enquadradas no Simples Nacional est\u00e3o fora da malha.
\nAtualmente mais de 34.300 empresas goianas emitem uma m\u00e9dia de cinco milh\u00f5es e 700 mil notas fiscais eletr\u00f4nicas mensalmente. Mas algumas opera\u00e7\u00f5es de compra e venda deixam de ser registradas pelas empresas na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) enviada mensalmente \u00e0 Sefaz. Com o sistema de malha fina, o cruzamento desses dados passar\u00e1 a ser eletr\u00f4nico. Atualmente o trabalho \u00e9 feito por auditor que, com o novo sistema, passar\u00e1 a analisar j\u00e1 o resultado do cruzamento. A malha fina tamb\u00e9m vai incluir as notas recebidas pela Sefaz de outros Estados, que representam uma m\u00e9dia de um milh\u00e3o e meio de documentos por m\u00eas.
\nO superintendente Glaucus Moreira observa que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EFD retificadora, o contribuinte far\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da mesma forma como foi emitido o arquivo original, ou seja gerando eletronicamente esses dados e os enviando novamente \u00e0 Secretaria da Fazenda. O prazo para entrega da EFD \u00e9 todo o dia 15 de cada m\u00eas, e a partir da\u00ed, o contribuinte j\u00e1 pode consultar se houve ou n\u00e3o alguma diverg\u00eancia dos dados enviados.<\/p>\n
A retifica\u00e7\u00e3o pode ser feita a qualquer tempo desde que a empresa n\u00e3o esteja sob a\u00e7\u00e3o fiscal, fato que impede o contribuinte de proceder a corre\u00e7\u00e3o espontaneamente. Glaucus Nascimento explica a multa pela falta da entrega da EDF est\u00e1 em torno de R$1.070,00 a R$ 2.977,00 em por entrega incorreta, R$ 591,00 a R$1.773,00.
\n“A id\u00e9ia \u00e9 no sentido de trabalhar cada vez mais no recolhimento espont\u00e2neo do imposto”, observa o superintendente da Receita acrescentado que na maioria das vezes o contribuinte deixa de recolher o tributo por falha ou erro, ao transmitir o arquivo.
\nQuanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o Glaucus Nascimento esclarece que \u00e9 dif\u00edcil fazer uma previs\u00e3o, visto que a obrigatoriedade da EFD come\u00e7ou a partir deste ano, ainda existe muita falha, pois o contribuinte est\u00e1 tendo muita dificuldade em gerar o arquivo digital. Hoje o cruzamento de dados da EDF e o que foi arrecadado geralmente t\u00eam dado uma diferen\u00e7a muito grande, mas muitas vezes isto n\u00e3o \u00e9 real. “Essa \u00e9 mais uma ferramenta que vai nos auxiliar para detectar essas falhas”, disse o superintendente da Receita. De janeiro a junho deste ano houve uma diferen\u00e7a de cerca de R$50 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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