(Not\u00edcias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranh\u00e3o)<\/p>\n
Data: 21\/08\/2012
\nNo \u00faltimo dia da reuni\u00e3o plen\u00e1ria do 45\u00ba Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios, realizado na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, entre os dias 13 e 16 de agosto, foi anunciada a implanta\u00e7\u00e3o da Fase 1 do Projeto Brasil ID, o mais novo sistema eletr\u00f4nico de monitoramento de mercadorias em tr\u00e2nsito (ICMS). Participar\u00e3o como volunt\u00e1rias da Fase 1 do projeto um grupo formado por transportadoras, empresas de bebidas, petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
O Brasil ID – Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o, Rastreamento e Autentica\u00e7\u00e3o de Mercadorias por radiofreq\u00fc\u00eancia, funciona por meio de chip instalado nas embalagens das mercadorias, que emite sinais a serem captados por antenas espalhadas em todo o territ\u00f3rio nacional. O projeto \u00e9 coordenado pelo Centro de Pesquisas Avan\u00e7adas Wernher von Braun em conjunto com o ENCAT.<\/p>\n
Segundo o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida, “o Brasil Id representa o grande passo no sentido de aperfei\u00e7oarmos os controles do fisco, principalmente quanto ao fluxo de mercadorias no pa\u00eds e respectivos documentos fiscais eletr\u00f4nicos que acobertam tais circula\u00e7\u00f5es, assim como um inquestion\u00e1vel instrumento moderno de log\u00edstica que em muito contribuir\u00e1 para redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil”<\/p>\n
Para a Fase 1 est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de 216 antenas, 80 leitores e mais um conjunto de outros ativos, como p\u00f3rticos, leitores manuais, tags, cart\u00f5es, etc. Foi definida, ainda, como estrat\u00e9gia de implanta\u00e7\u00e3o, o controle de mercadorias nos principais corredores de transporte rodovi\u00e1rio que interligam as regi\u00f5es norte e nordeste ao sul e sudeste do pa\u00eds. As BR contempladas nesta fase ser\u00e3o as 304, 222, 010, 020, 135, 116, 230, 316 e a 101.<\/p>\n
“Outra importante ferramenta para o avan\u00e7o da implanta\u00e7\u00e3o do projeto Brasil ID \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com o Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos, o Siniav”, ressaltou um dos l\u00edderes do projeto nacional, Geraldo Marcelo de Souza, representante do fisco do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
O Siniav, institu\u00eddo recentemente pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito por meio de resolu\u00e7\u00e3o publicada no dia 10\/08, no Di\u00e1rio da Uni\u00e3o, consiste na identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por radiofrequ\u00eancia, por meio de dispositivo de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico instalado no ve\u00edculo, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados. Para Geraldo, a integra\u00e7\u00e3o do Siniav com o projeto Brasil-ID contribuir\u00e1 muito com o mapeamento dos deslocamentos de cargas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
“O sistema Brasil ID \u00e9 um grande avan\u00e7o no processo de automa\u00e7\u00e3o de monitoramento da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, pois reduz sensivelmente a sonega\u00e7\u00e3o por meio do cruzamento eletr\u00f4nico dos produtos em circula\u00e7\u00e3o com os dados da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e do SPED”, explicou o Secret\u00e1rio da Fazenda do Maranh\u00e3o, Cl\u00e1udio Trinch\u00e3o.<\/p>\n
Um dos objetivos do Brasil id \u00e9 potencializar os demais sistemas de informa\u00e7\u00e3o criados nos \u00faltimos anos para aumentar o controle fiscal, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, Sistema SPED Fiscal, o Conhecimento de Transporte de Carga Eletr\u00f4nico, entre outros. Al\u00e9m da automatiza\u00e7\u00e3o dos processos, o novo sistema vai agilizar a log\u00edstica de transporte, reduzir custo e tempo, e possibilitar um tratamento diferenciado nos postos fiscais.<\/p>\n
Para o auditor da Sefaz\/MA e coordenador do projeto, Dam\u00e1zio Nazar\u00e9 Junior, os estados brasileiros que administram o ICMS, tributo de maior arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ter\u00e3o um grande aliado para combater a sonega\u00e7\u00e3o e as fraudes, com o Projeto Brasil ID. “Pelo novo sistema, a identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias ficar\u00e1 gravada e dispon\u00edvel desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua passagem pela transportadora, o distribuidor, o ponto-de-venda e sua chegada ao comprador final. O hist\u00f3rico dos eventos de passagem ser\u00e1 gravado no pr\u00f3prio produto, em cada elo da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel saber as rotas e as poss\u00edveis tentativas de fraude ou desvios”, concluiu Dam\u00e1zio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranh\u00e3o) Data: 21\/08\/2012 No \u00faltimo dia da reuni\u00e3o plen\u00e1ria do 45\u00ba Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios, realizado na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, entre os dias 13 e 16 de agosto, foi anunciada a implanta\u00e7\u00e3o da Fase 1 do Projeto Brasil ID, o mais novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-tO","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4561,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/05\/estado-estreia-chip-para-evitar-sonegacao-em-cargas-rodoviarias\/","url_meta":{"origin":1848,"position":0},"title":"Estado estreia chip para evitar sonega\u00e7\u00e3o em cargas rodovi\u00e1rias","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 maio 2014","format":false,"excerpt":"Um chip acoplado ao caminh\u00e3o e rastreado por antenas de r\u00e1dio frequ\u00eancia come\u00e7a a fazer toda a diferen\u00e7a para flagrar irregularidades fiscais no ingresso de produtos no Estado. 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