Com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administra\u00e7\u00e3o petista voltou a se valer de receitas extraordin\u00e1rias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano.
\nO artif\u00edcio, motivo de pol\u00eamica no final do governo Lula, consiste em recorrer a fontes at\u00edpicas de recursos, que v\u00e3o desde vit\u00f3rias judiciais na cobran\u00e7a de tributos at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es mais heterodoxas para obter socorro das empresas estatais.
\nDados preliminares da execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento apontam que, em julho, o caixa do Tesouro Nacional foi inflado por mais de R$ 15 bilh\u00f5es que n\u00e3o constavam das proje\u00e7\u00f5es regulares da arrecada\u00e7\u00e3o.
\nSegundo os registros pesquisados pela Folha, a maior parte do dinheiro \u00e9 classificada como “multas e juros de mora“, ou seja, refere-se ao pagamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias em atraso.
\nO volume obtido dessa forma em julho superou com folga a soma dos seis meses anteriores.<\/p>\n
Questionada, a Fazenda n\u00e3o forneceu detalhes adicionais sobre a origem da receita extra.
\nO montante tornou mais fact\u00edvel o cumprimento do superavit prim\u00e1rio –a parcela do Or\u00e7amento poupada para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica– de R$ 140 bilh\u00f5es prometido para o ano, meta na qual a maior parte dos analistas e investidores deixou de acreditar.<\/p>\n
Os pagamentos extraordin\u00e1rios fizeram disparar a receita de alguns dos principais tributos da Uni\u00e3o, caso da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) e da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social).
\nAinda em processo de c\u00e1lculo na \u00e1rea t\u00e9cnica, o superavit federal de julho pode se aproximar ou at\u00e9 ficar acima dos R$ 20 bilh\u00f5es, em um dos maiores resultados mensais da hist\u00f3ria.
\nOs n\u00fameros contrastam com o magro desempenho dos dois meses anteriores, quando a freada da atividade econ\u00f4mica enfraqueceu a arrecada\u00e7\u00e3o e o superavit bimestral ficou em pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
CONTROLE DA INFLA\u00c7\u00c3O
\nNa atual estrat\u00e9gia da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o superavit prim\u00e1rio tem papel fundamental no controle da infla\u00e7\u00e3o. Ao manter seus gastos abaixo das receitas, o governo ajuda a controlar o consumo e a alta dos pre\u00e7os.
\nEm 2009 e 2010, as metas fiscais s\u00f3 foram cumpridas com a ajuda de brechas na legisla\u00e7\u00e3o e receitas extraordin\u00e1rias, comprometendo sua credibilidade.
\nNo ano passado, o governo Dilma Rousseff se comprometeu a retomar uma pol\u00edtica de austeridade, mas manteve as despesas em alta confiando em novos recordes da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administra\u00e7\u00e3o petista voltou a se valer de receitas extraordin\u00e1rias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano. 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